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Miranda Advogados Associados Advogados Associados: Ademilton Miranda - OAB/PE: 32.634 / Sarah Miranda - OAB/PE: 42.650. Atuamos e

Hoje vamos citar outros casos que geram indenização por dano moral.1- Extravio de bagagem;2- Cancelamento de voos;...
21/06/2021

Hoje vamos citar outros casos que geram indenização por dano moral.
1- Extravio de bagagem;
2- Cancelamento de voos;
3- Cobranças abusivas, constrangedoras, sob ameaça;
4- Bloqueio de linha telefônica móvel, sem aviso prévio.
Você já passou por alguma situação dessas? Responde nos comentários.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

Hoje vamos falar um pouco dessa prática comum, mas ilegal. Então, o que é venda casada? Venda casada significa condicion...
18/06/2021

Hoje vamos falar um pouco dessa prática comum, mas ilegal. Então, o que é venda casada?
Venda casada significa condicionar a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro. É o famoso, “só leva isso, se também levar aquilo”.
Imagine que você vai solicitar um cartão de crédito no seu banco, e o gerente fala que só é possível contratar o cartão, se você contratar também um seguro, isso é o típico caso de venda casada.
A venda casada é ilegal e abusiva, e ainda afronta o direito de livre escolha do consumidor. Essa prática é terminantemente proibida pelo nosso Código de Defesa do Consumidor. (art.39, I)
Você já foi vítima dessa situação? Responde nos comentários.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

Essa frase é brilhante, e ela representa bem a arte de advogar, é preciso ter muita coragem. Um Excelente dia! ⚖✨ ...
09/06/2021

Essa frase é brilhante, e ela representa bem a arte de advogar, é preciso ter muita coragem. Um Excelente dia! ⚖✨

Vamos falar hoje de alguns casos que geram indenização por danos morais.Um caso muito comum é a Negativação indevida nos...
07/06/2021

Vamos falar hoje de alguns casos que geram indenização por danos morais.
Um caso muito comum é a Negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito, por exemplo, SERASA, SPC, SCPC. É o famoso “nome sujo”.
Aqui podemos falar também da suspensão indevida de fornecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e água.
Também faz parte das causas que geram dano moral, os descontos em conta bancária sem autorização do cliente.
Por fim, podemos citar a exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer outro meio de comunicação.
Você já passou por alguma dessas situações? Responde nos comentários.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

Com toda certeza você já ouviu falar sobre a Indenização por Danos Morais. Mas de fato, o que é essa tão falada indeniza...
04/06/2021

Com toda certeza você já ouviu falar sobre a Indenização por Danos Morais. Mas de fato, o que é essa tão falada indenização?
A Indenização por Danos Morais é um valor determinado pelo Juiz a ser pago para a vítima que passou por um abalo com intensidade suficiente para causar-lhe constrangimento, humilhação ou vexame, é uma forma de reparação, uma compensação por algum dano sofrido.
O objetivo dessa indenização é diminuir os efeitos dos danos suportados, além de reparar prejuízos e compensar a vítima pelo constrangimento, aborrecimento, humilhação, vexame, dor. Mas também tem o efeito educativo, que seria desestimular aquele que comete o dano, para que ações idênticas não se repitam.
Me conta, você já recebeu alguma indenização por danos morais? Responde nos comentários.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

Sempre existiu a discussão, o que de fato é Dano Moral, e o que é considerado mero aborrecimento? Existe sim diferença e...
02/06/2021

Sempre existiu a discussão, o que de fato é Dano Moral, e o que é considerado mero aborrecimento? Existe sim diferença e não devemos confundir.
O Mero Aborrecimento, são aquelas situações que causam irritação, dissabor, chateação, mas não é suficiente para retirar a vítima de sua normalidade, não deixa sequelas emocionais, psicológicas. Já o Dano Moral, são situações graves e que ferem o direito da personalidade, expõe e atinge o psicológico da vítima, ocasiona dor, constrangimento, vergonha, humilhação, angústia.
Você tem alguma dúvida? Deixa nos comentários.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

É muito comum os operadores do direito utilizar essa frase, mas será que faz sentido o ditado: “Quem paga mal, paga duas...
31/05/2021

É muito comum os operadores do direito utilizar essa frase, mas será que faz sentido o ditado: “Quem paga mal, paga duas vezes?”
SIIIM, faz. Quando o pagamento de algo não é feito a quem se deveria pagar, ou o devedor não guarda o comprovante do pagamento, o devedor não ficará desobrigado de seu débito, e o credor pode sim cobrar os valores, inclusive mediante ação judicial.
Então, cuidado a quem você paga seus débitos, e mais cuidado ainda, com os comprovantes de seus pagamentos. Guarde-os!
Gostou dessa dica? Compartilha com seu amigo que precisa saber disso.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

As compras on-line têm se tornado um hábito na vida das pessoas. Contudo, é preciso ter alguns cuidados na hora de reali...
28/05/2021

As compras on-line têm se tornado um hábito na vida das pessoas. Contudo, é preciso ter alguns cuidados na hora de realizar essas compras, e também, é importante saber quais são seus direitos.
Dica 1 – Pesquise a idoneidade da loja, se é confiável, se possui uma boa reputação no mercado.
Dica 2 – O Código de Defesa do Consumidor ele garante o direito de arrependimento, ou seja, você tem até 7 dias para desistir da compra. (art. 49)
Dica 3 – O Código de Defesa do Consumidor também estabelece a garantia legal. Sendo assim, você tem 30 dias para reclamar de problemas com os produtos não duráveis, e 90 dias para produtos duráveis. (art. 26)
Gostou das dicas? Compartilhe com um amigo.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D

Você sabe o que é o Dano Moral? Não!? Então, deixa eu te explicar...Os danos morais são situações graves, aquelas que fe...
26/05/2021

Você sabe o que é o Dano Moral? Não!? Então, deixa eu te explicar...
Os danos morais são situações graves, aquelas que ferem o interior da pessoa, abalam o psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra, a imagem e a intimidade. É uma modalidade da responsabilidade civil que busca reparar os prejuízos psíquicos causados à vítima de um ato ilícito ou de um abuso de direito.
Você já passou por essa situação? Responde nos comentários.
Dra. Sarah Miranda
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A palavra Justiça vem do latim justitia, “direito, equidade, administração da Lei”, derivado de justus, “correto, justo”...
24/05/2021

A palavra Justiça vem do latim justitia, “direito, equidade, administração da Lei”, derivado de justus, “correto, justo”, por sua vez derivado de jus, “direito, correto”, também “lei, direito legal”.
É a qualidade do que está em conformidade com o que é direito, é a maneira de perceber, avaliar o que é direito, justo. É o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo.

Você sabia que os profissionais da área de saúde, vítimas do COVID-19, tem direito a indenização? Sim, tem direito. A le...
21/05/2021

Você sabia que os profissionais da área de saúde, vítimas do COVID-19, tem direito a indenização? Sim, tem direito.
A lei 14.128/21 foi promulgada dia 26 de março de 2021, e dispõe sobre uma compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais da área da saúde que, durante o período da Pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizando visitas domiciliares em determinado período de tempo, e ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Em caso de óbito quem recebe a indenização é o cônjuge ou companheiro, os dependentes e os herdeiros necessários.
Ficou com alguma dúvida? Deixa nos Comentários.
Dra. Sarah Miranda
OAB/PE - 42.650- D
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Sou mulher advogada, apaixonada pelo direito, formada há quase 5 anos, especialista em Direito do Consumidor, atualmente...
19/05/2021

Sou mulher advogada, apaixonada pelo direito, formada há quase 5 anos, especialista em Direito do Consumidor, atualmente me especializando também em Direito Médico.
Quando me tornei ADVOGADA, jurei em sessão solene, exercer a advocacia com dignidade, proteger a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, e assim o farei até́ o último dia de minha vida.
Minha LUTA sempre será pela JUSTIÇA!
Dra. Sarah Miranda
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