JM Santana Advocacia

22/03/2025

E vamos em frente !! ♥️🥂

20/09/2023

Congresso de Direito Previdenciário promovido pela OAB-BA.

23/09/2020

🏍️ Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Detran.SP promove a Campanha PitStop, com ações educacionais e serviços aos motofretistas, das 7h às 15h. A ação faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito.

Os profissionais poderão participar de quiz sobre comportamento e educação no trânsito e receber prêmios. Enquanto isso, suas motos podem passar por um check-up dos itens básicos de segurança. Coletes refletivos, antenas corta p**a e máscara serão alguns dos brindes distribuídos.

A ação conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP que fará distribuição de 13 mil kits de higienes para estes profissionais. E a Secretaria De Desenvolvimento disponibilizará, nesta quarta-feira (23), a carreta do Programa Via Rápida para palestras sobre manutenção em motocicletas, no Pit Stop do Market Place. Confira a programação:

23/09/2020
· Ponte Estaiada (embaixo) - Av. Jornalista Roberto Marinho, n° 6807, Cidade Monções, São Paulo - SP
· Shopping SP Market - Av. das Nações Unidas, n° 22540, Jurubatuba, São Paulo - SP

24/09/2020
· Brás Leme x Santos Dumont, n° S/N, Santana, São Paulo - SP
· Shopping SP Market - Av. das Nações Unidas, n° 22540, Jurubatuba, São Paulo - SP

25/09/2020
· Ponte Estaiada (embaixo) - Av. Jornalista Roberto Marinho, n° 6807, Cidade Monções, São Paulo - SP
· Shopping SP Market - Av. das Nações Unidas, n° 22540, Jurubatuba, São Paulo
– SP

05/08/2020

“Não estacionei em um lugar indevidamente e fui multado, por que isso aconteceu?” 😫

Uma das perguntas mais frequentes que ouvimos em nosso escritório é a respeito das multas por estacionamento, que representa uma fração considerável das aplicações de multas de trânsito especialmente contra taxistas e motoristas de aplicativos 🚕

O rol de multas por estacionamento está previsto no Art.181 do CTB, que prevê 20 incisos com diferentes situações em que um veículo pode ser enquadrado neste tipo de infração. Pois bem. 🧐

O sentido da lei é pela organização e segurança viária, ou seja, um veículo não pode, em condições normais, intervir no regular fluxo viário bem como na segurança viária. Isto se deve a um princípio básico de trânsito: a segurança! 🔒

Inclusive, a maioria dos incisos sobre o estacionamento indevido prevê a remoção do veículo, pois entende-se que naquelas condições o veículo não pode permanecer na via, sujeitando o infrator às penalidades da lei 😬🚧

Caso você tenha sido autuado e julgue que não foi o seu caso, procure a TransConsultoria. Iremos avaliar o seu caso e oferecer a melhor solução possível 💡😄

Observe as normas de trânsito e colabore por um trânsito seguro! 😉

➡️

TransConsultoriaConsultores e Advogados AssociadosVOCÊ FOI MULTADO? Regularize sua habilitação de forma prática e simplificada!Nossa consultoria é gratuita e sempre será.SAIBA MAIS ESPECIALIDADESÁREAS DE ATUAÇÃO RECURSO DE MULTASTransferência de pontuação;Recurso administrativo;Recurso a...

05/08/2020

Quando falamos em trânsito, um assunto comum e que gera muitas dúvidas é sobre as famosas e famigeradas multas de trânsito. Afinal, como anular uma multa, como recorrer? É preciso pagar um advogado ou despachante? 🧐

Primeiro, é importante esclarecer que despachantes são profissionais credenciados junto aos Detrans para facilitar o acesso entre o cidadão e os serviços veiculares de média e grande complexidade. Recurso de trânsito é uma espécie de processo administrativo, previsto na lei n. 9784/199, e regulamentado pelo Código de trânsito e resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) ⚖️🚦

O único caminho para anulação de uma multa de trânsito, processo de suspensão/cassação do direito de dirigir é através de recurso, seja este assinado pelo próprio proprietário/condutor do veículo, ou assinado por seu representante, que pode ou não ser um advogado. Bom esclarecer, entretanto, que é necessário um acompanhamento sério e profissional para este tipo de procedimento para evitar prejuízos 😅

O proprietário/ condutor terá direito a três defesas: defesa de autuação, recurso à Jari – Junta Administrativa de Recursos de infrações e recurso último ao Cetran. O prazo da defesa da autuação, na maioria dos Detrans, é o prazo também para a indicação do condutor/ transferência de pontuação. Caso o proprietário perca este prazo, ainda que não seja o real condutor, assumirá responsabilidade por inobservância deste ato ⚠️📅

Exerça o seu direito de defesa, consulte com frequência a sua pontuação no site do Detran e, principalmente, colabore para um trânsito seguro. 😁👍

➡️ https://www.transconsultoria.net/

31/07/2020

Prezados clientes,

Devido ao impacto causado pelo Covid-19, o Detran-PE ampliou novamente o prazo para porte do CRLV 2019. Tal medida consta na portaria 2282, publicada no Diário Oficial em 16/07/2020 📅

Consulte seus débitos regularmente no extrato de débitos no site www.detran.pe.gov.br 📲

PRAZO FINAL PARA PORTAR O CRLV DO EXERCÍCIO DE 2019
1 e 2 Setembro
3, 4 e 5 Outubro
6, 7 e 8 Novembro
9 e 0 Dezembro

Dúvidas estamos à disposição! 😄

➡️https://www.transconsultoria.net/

30/07/2020

Atenção, motoristas e caminhoneiros: Vocês sabiam que já podem transitar entre os países da América do Sul com sua habilitação e CRLV, e até mesmo com o seu documento digital? 😄📱

Baixando seus documentos através do CDT (Carteira Digital de Trânsito), você tem essa facilidade! Isto foi possível através de uma parceria entre o SERPRO (Serviço federal de Processamento de dados), e o DENATRAN 🤜🤛

O aplicativo, chamado "Vio", já está disponível para as autoridades de trânsito dos países da América do Sul, com exceção da Guiana e do Suriname. 😉⚠️

Baixe já o App CDT para ter esta facilidade e colabore para um trânsito seguro 📲😁

➡️ https://www.transconsultoria.net/

27/07/2020

Devido aos efeitos do COVID-19, os prazos processuais de trânsito foram suspensos, além do atendimento presencial nos Detrans e Poupa-tempo.

Com isso, a maioria dos serviços foram migrados para a plataforma on-line. Mesmo assim, muitas pessoas tiveram dificuldade no acesso bem como as plataformas apresentaram diversos erros.

Por isso, e verificada a urgência na transferência e venda de veículos, o DETRAN-SP implantou a plataforma " DRIVE-THRU".

Basta acessar o site www.detran.sp.gov.br, preencher todos os campos solicitados, informar se prefere ser atendido em postos indicados ou on-line e redigir a sua justificativa.

⚠️ Não se trata de agendamento, mas sim uma plataforma para que as pessoas tenham acesso a este documento específico, que é imprescindível para a conclusão de compra/venda de veículos.

Precisando, estamos à disposição! 😄🚗

➡️ https://www.transconsultoria.net/