13/02/2019
A Advocacia Alves dos Santos e Associados, é uma empresa jurídica que representa seus Clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais e extrajudiciais, de primeira e segunda Instâncias, Justiça Estadual e Tribunais Superiores, Ministérios da União Federal, Autarquias Empresas Públicas e TCU. Está apta a defender os interesses jurídicos dos Clientes, em especial no setor de Radiodifusão Nacional, através de procedimentos jurídico-processuais diversos, e com o escopo de salvaguardar direitos conforme com a Lei. Nossos principais procedimentos são: Ações Judiciais: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Declaratórias, Constitutivas de Direito, Indenizatórias, Responsabilidade Civil, Consignação em Pagamento, Cobranças e Execução em geral, Tutelas de Urgência. Extrajudicial: Recursos em Geral, Reconsiderações, Contratos Especiais, Manifestações, Notificações Judiciais e Extrajudiciais. Contencioso Cível, Comercial, Societário e Empresarial; Penal Empresarial; Direito Administrativo, Tributário, Licitações; Contratos e Temas Especializados.
