Ricleyne Dantas Advocacia e Consultoria Jurídica

11/08/2023

11 de agosto, dia do advogado.
Parabéns a todos colegas advogados, em especial, àqueles que nunca mediram esforços para ver a justiça ser feita, que de fato são apaixonados pela profissão, que tratam com respeito nosso ordenamento jurídico e cada pessoa que o procura na busca de seus direitos.
Não somos somente instrumentos de justiça, mas também meio de realização de sonhos, marcamos vidas, fazemos história na vida daqueles que nos procuram.
Somos da forma mais absoluta ESSENCIAIS!

06/03/2023

23/02/2023

14/11/2022

08/11/2022

ATENÇÃO! A ausência do pedido de reativação no prazo mencionado levará ao cancelamento do benefício o que impossibilitará sua reativação.

26/09/2022

10/09/2022

01/11/2018

🔹️Principais requisitos na data do evento (parto, ab**to ou adoção):

10 meses de carência no caso de trabalhador contribuinte individual, facultativo e segurado especial. São isentos desse período os segurados empregados, os empregados domésticos e o trabalhador avulso em atividade na data do afastamento.
Os DESEMPREGADOS devem comprovar a qualidade de segurado do INSS e cumprir a carência de 10 meses trabalhados. O desempregado que tiver perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do evento.

27/10/2018

As aposentadorias por IDADE ou TEMPO DE SERVIÇO em nada impedem a continuidade do trabalho.

Quanto aos segurados que exercem atividades que lhes garantem aposentadoria ESPECIAL, esses ficam impedidos, apenas, de continuar exercendo as mesmas atividades que os expõem a agentes nocivos, porém não há impedimento para o exercício de outras atividades diversas.

No caso de aposentadoria por INVALIDEZ, o retorno ao labor implica na cessação do benefício.

19/06/2017

Bem não deve ser apreendido se quase todas as parcelas foram pagas (adimplemento substancial).

Se o executado quitou 70% de um consórcio, não é razoável apreender o bem por inadimplência. Assim entendeu a maioria dos integrantes da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...

17/06/2017

O trabalhador desempregado por três anos seguidos tem o direito de sacar os créditos do Programa de Integração Social (P*S). Este é o entendimento da Justiça Federal, que reconheceu o benefício com...

11/05/2017

Agora cônjuges e companheiros estão equiparados na sucessão hereditária.
Leia:

Plenário julgou dois recursos sobre o tema com repercussão geral reconhecida.