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CMT Advocacia

Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

01/05/2021

Parabéns a todos os trabalhadores!

27/04/2021

Parabéns a essas profissionais dedicadas, que pelo seu empenho e carinho, merece todo nosso respeito e admiração. 🎉

21/04/2021

A partir de agora a conduta de "STALHEAR" é considerada crime!! A perseguição obsessiva e insidiosa, deve ocorre por meio de redes sociais ou de forma direta até com uso de arma. Para a responsabilização do autor do fato, a vitima deve procurar a autoridade policial a fim de apuração do crime! Interessante que se o crime for cometido contra mulher, a pena pode ser agravada em até 50%.

14/04/2021

Agora é Lei! Segundo a OMS, a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, e mantém visão normal no outro olho. A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Também obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência. Até hoje, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual pela jurisprudência dos tribunais brasileiros.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal.

As pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.

O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

12/04/2021

Parabéns Penedo! 385 anos de muita história! 🎉

09/04/2021

Mês de conscientização para prevenção de acidentes de trabalho!

Uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro!

04/04/2021

Feliz Páscoa ✨

19/03/2021

Atenção 🚨

Diante do novo decreto, passamos a reforçar ainda mais, as regras para a prevenção e enfrentamento do covid-19.

18/03/2021

Luto 🤍

É com muita tristeza, que toda equipe do lamenta a perda do colega e presta seus pêsames e solidariedade a toda família e amigos, de Dr. Anderson Vignole.

Que Deus conforte todos os familiares e amigos por essa perda imensa! 🙌🏽

19/02/2021

🧡

13/02/2021

Comunicado 🚨

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