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13/05/2026

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão confirma sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

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10/05/2026

Desejamos um feliz dia das mães!

01/05/2026

Feliz dia do trabalhador!

29/04/2026

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos e estabilidade acidentária a um mecânico de manutenção de uma indústria metalúrgica.

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22/04/2026

A reforma tributária brasileira está provocando uma série de mudanças que afetarão diretamente as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Uma das decisões mais importantes envolve a possibilidade de aderir ao regime híbrido, opção que permitirá separar do DAS os novos tributos que substituirão o PIS/Cofins e parte do ICMS/ISS — a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

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16/04/2026

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa durante seu horário de expediente na fábrica.

A decisão manteve a sentença da juíza Luciana Kruse, titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí.

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13/04/2026

Com a inclusão do artigo 169-A na CLT, as empresas passam a ter a obrigação de divulgar informações em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, promover ações de conscientização sobre essas doenças e orientar os trabalhadores sobre como acessar serviços de diagnóstico.

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09/04/2026

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um supervisor de centro de distribuição não tem direito a adicional de sobreaviso pelo simples fato de ser contatado via telefone celular fora do horário de trabalho.

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07/04/2026

A nova regra inclui MEIs, autônomos e domésticos, institui o salário-paternidade pago pelo INSS e garante estabilidade no emprego, visando maior participação dos pais nos cuidados iniciais.

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05/04/2026

Feliz Páscoa!

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