14/08/2025
Esses tempos, aqui no Escritório, apresentamos um recurso, ao meu ver muito bem fundamentado, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Sinceramente, eu estava muito confiante. E comentei com a colega que havia escrito a peça, a Dra. Paula, que tinha certeza que iríamos reverter a decisão do juiz de primeiro grau, a não ser que...
"caísse com o Dr. Gastal", que foi juiz na Comarca de Pelotas antes de ser promovido ao Tribunal e que pela nossa experiência, imaginávamos que entenderia de forma diversa. O Dr. Gastal é um excelente Desembargador, justo, coerente, onde muitas vezes "torci" para que caísse como relator dos meus processos, mas, dessa vez, não, por conhecer seu entendimento divergente. E com dezenas de Desembargadores, adivinhem quem foi sorteado como Relator do caso no Tribunal?
Sim, o Dr. Gastal. Em pessoa!
Na sessão de julgamento, já prevendo divergência de entendimento dele com o nosso, me cadastrei para realizar sustentação oral, que nao é algo obrigatório, mas dependendo do caso pode ajudar muito. Sempre com muita cordialidade que lhe é inerente, o Dr. Gastal antecipou que iria estar decidindo contrariamente ao nosso pedido e me deu a possibilidade de sustentar por 15 minutos minhas razões para provimento do recurso.
Sustentei e imediatamente um dos pares do Dr. Gastal já antecipou que iria mudar o voto, ficando convencido do nosso direito. Outro, pediu "vistas" antes de votar, que é uma espécie de prazo extra para analisar melhor a controvérsia. No final, ganhamos por maioria. Mas e o que a sorte tem a ver com isso?
Se vencemos um julgamento por MAIORIA e nao por UNANIMIDADE, podemos dizer que nos faltou sorte, por ter caído na composição do nosso julgamento Desembargadores que pensavam diferente de nós, ou que TIVEMOS SORTE, porque encontramos uma maioria que teve acesso ao mesmo recurso e pensou diferente.
Claro, que a habilidade e capacidade técnica da Dra. Paula que escreveu o recurso(e também a minha, que fiz a sustentação oral), foram importantes. Mas, e se não tivéssemos tido a sorte de cair em uma composição onde a MAIORIA ou já pensava como nós ou aceitou a reflexão e mudança?
Tem vezes, em que a sorte diz o resultado.
