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OAB Pelotas

Página Oficial da Subseção Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

20/05/2026

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Pelotas promove a próxima edição do projeto Direito às Seis e Meia, abrindo espaço para diálogo, reflexão e construção de ambientes mais acolhedores e conscientes.

No dia 10 de junho, às 18h30, o encontro abordará o tema:

“Desafios da temática LGBT+ na educação: direitos, deveres e acolhimento institucional.”

Participam do debate:

• Janaize Batalha Neves — Coordenadora de Relações Étnico Raciais na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFPel, socióloga, mestre e doutoranda em Educação.

• Vitória Krüger Feldens — Secretária Interina de Educação do Município de Pelotas, licenciada em Música com especialização na área da Educação e professora das redes municipal e estadual.

Um encontro necessário para discutir educação, respeito, políticas institucionais e os desafios enfrentados no ambiente escolar e social.

📍 Auditório da OAB Pelotas

🎟️ Inscrições pelo Sympla:
sympla.com.br/oabpelotas (link na bio da )

20/05/2026

Nesta quarta-feira, 19 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Pelotas promoveu a palestra “Violação de Direitos Humanos Linguísticos e Acesso à Justiça”, reunindo especialistas para um debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos. ⚖️ A atividade ocorreu em parceria com a Universidade Federal de Pelotas.

A professora Bruna da Silva Branco abordou os desafios enfrentados pela comunidade surda em espaços como universidades, hospitais, delegacias e no sistema de justiça, destacando a falta de intérpretes e a necessidade de maior conscientização dos operadores do Direito sobre acessibilidade e inclusão. 🧏

A professora Silvana Aguiar dos Santos trouxe reflexões sobre os processos jurídicos envolvendo pessoas surdas, enfatizando a importância da presença de intérpretes qualificados e debatendo a ausência desses profissionais como uma possível violação de direitos humanos. 👩🏽‍⚖️

Já a professora Jael Sânera Sigales Gonçalves discutiu os direitos linguísticos como parte dos direitos humanos, ampliando o debate para diferentes grupos sociais e destacando a importância do diálogo entre Direito, justiça e academia em uma perspectiva multidisciplinar. 📚

O encontro, que lotou o auditório da Subseção de Pelotas, proporcionou um importante espaço de reflexão sobre acessibilidade, inclusão e o fortalecimento de políticas voltadas ao acesso à justiça de forma mais ampla e efetiva.

19/05/2026

De 18 a 22 de maio, as Varas Federais, as Turmas Recursais, o Núcleo 4.0 Saúde, as Centrais de Mandados, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania e a Central de Execução Penal da Justiça Federal do RS (JFRS) passam pela inspeção ordinária anual. Durante o período, não se realizarão audiências (salvo casos urgentes), não haverá atendimento ao público, e os prazos processuais estão suspensos.

18/05/2026

Nesta terça-feira (19), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Pelotas e a UFPel promovem a palestra Violação de Direitos Humanos Linguísticos e Acesso à Justiça, um encontro necessário para quem atua ou se preocupa com a inclusão, a cidadania e o papel da comunicação no sistema jurídico.

Conheça as palestrantes:

• Silvana Aguiar dos Santos
Professora no Departamento de Língua de Sinais Brasileira - DLSB e no Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - PGET da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de Estudos da Tradução e interpretação de Libras. Coordenadora geral do Programa de Extensão TILSJUR - Tradutores e intérpretes de línguas de sinais na área jurídica.

• Jael Sânera Sigales Gonçalves
Docente na Universidade Federal de Pelotas - UFPel e líder do grupo de pesquisa Letras de Lei, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Letras e ao Programa de Pós-graduação em Direito. Vice-coordenadora da Comissão de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linguística (Abralin), com atuação em direitos humanos linguísticos e políticas linguísticas.

• Bruna da Silva Branco
Doutora em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Professora e coordenadora do curso Letras Libras / Literatura Surda Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

O evento contará com acessibilidade em Libras.

🎟️ As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em www.sympla.com.br/oabpelotas (link direto na bio da )

17/05/2026

O Dia Nacional e Internacional de Combate à LGBTfobia marca a luta contra o preconceito, a violência e a discriminação enfrentados diariamente por pessoas LGBTQIAPN+. Mais do que uma data, é um chamado à empatia, ao diálogo e à construção de espaços mais seguros, humanos e inclusivos.

Toda forma de amor, identidade e existência merece respeito. 🌈

15/05/2026

A OAB Pelotas está presente no 1º Mutirão PopRuaJud, realizado hoje, 15 de maio, na Praça Coronel Pedro Osório, das 11h às 16h, levando orientação jurídica e apoio à população em situação de rua.

A instituição está representada pela vice-presidente da OAB Pelotas, Luciana Blank de Oliveira, reforçando o compromisso da advocacia com o acesso à cidadania, aos direitos e à dignidade humana.

O mutirão reúne diversos órgãos e instituições oferecendo emissão gratuita de documentos, atendimentos de saúde, assistência social, orientação jurídica, alimentação, doações, entre outros serviços essenciais.

14/05/2026

Nesta quarta-feira, 13 de maio, a Comissão da Igualdade Racial da OAB Pelotas promoveu a palestra “Reparação Integral às Vozes do Atlântico Negro: Imperativo ético-jurídico frente à distopia da reparação parcial”, ministrada pelo professor, jurista e historiador Dr. Fábio Gonçalves. ⚖️

Durante o encontro, o palestrante refletiu sobre a dívida histórica do Brasil com a população negra e os impactos da escravidão que ainda permanecem presentes nas estruturas sociais. Na abertura, o advogado destacou o papel do Direito na busca por igualdade e reparação social.

Ao longo da palestra, foram debatidos temas como a segregação racial, os limites das políticas reparatórias atualmente existentes e a necessidade de medidas mais efetivas de inclusão e reparação. Também foi apresentada uma análise sobre os desafios enfrentados pela população negra no Brasil, independentemente de condição financeira, a partir da reflexão de que “raça precede classe”, afirmou o palestrante.

O evento proporcionou um importante espaço de diálogo e reflexão sobre justiça social, igualdade racial e o papel do Direito na busca da construção por uma sociedade mais antirracista e igualitária. ✊🏾

13/05/2026

13 de maio é um lembrete de que liberdade sem dignidade, igualdade e oportunidade nunca foi liberdade completa.

Mais de um século depois da abolição da escravatura no Brasil, ainda existe o dever coletivo de enfrentar desigualdades, combater o racismo e garantir direitos na prática, não apenas na lei.

Que esta data provoque reflexão, responsabilidade e compromisso com uma sociedade mais justa. Porque a construção da cidadania exige memória, coragem e ação todos os dias.

10/05/2026

Na última sexta-feira, 08 de maio, a Subseção de Pelotas realizou solenidade de Prestação de Compromisso para recepcionar 10 novos advogados e advogadas, que receberam suas carteiras profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento simbolizou o início de uma nova jornada para esses profissionais, que agora integram oficialmente a advocacia pelotense.

Prestaram compromisso e receberam suas credenciais: Bernardo Mota Da Silva Dos Reis, Bianca Souza Soares, Brenda De Lara Cunha, Brenda Dos Santos Flesch, Bruna Rochedo Menna, Débora Furtado Bandeira, Gabriela Morales De Andrade, Heloisa Mayer De Moura, Isadora Vieira Chagas e Raisa Gonçalves Barcelos Melo.

A cerimônia contou com a presença da Diretoria da OAB Pelotas, representada pelo presidente da Subseção, Victor Gastaud, pela secretária-geral Elfrida Stigger Vieira Maciel, pelo secretário-geral adjunto Marcelo Oliveira de Moura e pela tesoureira Izaura Virgínia Guimarães Oliveira. Também estiveram presentes a vice-presidente da Caixa de Assistência (CAARS) e ex-presidente da Subseção de Pelotas, Paula Grill; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia – CJA, Carolina Hackbart Batista; e a presidente da Comissão Da Igualdade Racial – CIR, Sinara Ferreira da Silva.

Confira o álbum completo com as fotos do evento no Flickr da OAB Pelotas https://flic.kr/s/aHBqjCTjr8

Fotos: Paulo Rossi

08/05/2026

Na próxima quarta-feira (13), às 18h, a CIR da OAB Pelotas promove a palestra “Reparação Integral às Vozes do Atlântico Negro: imperativo ético-jurídico frente à distopia da reparação parcial”, uma reflexão crítica sobre justiça racial, memória histórica e os desafios contemporâneos das políticas de reparação no Brasil.

O encontro terá como palestrante o jurista e historiador Fábio Gonçalves, doutor e mestre em Direito e Justiça Social e Direitos Fundamentais.

A escolha da data, 13 de maio, carrega simbolismo histórico ao remeter à Abolição da Escravatura no Brasil.

A participação é aberta ao público. Inscreva-se gratuitamente em sympla.com.br/evento/reparacao-integral-as-vozes-do-atlantico-negro (link na bio da )

07/05/2026

🎫 PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO

Nesta sexta-feira, 08 de maio, às 14h, a OAB Subseção Pelotas realiza solenidade de Prestação de Compromisso, para recepcionar os novos advogados e advogadas: Bernardo Mota Da Silva Dos Reis, Bianca Souza Soares, Brenda De Lara Cunha, Brenda Dos Santos Flesch, Bruna Rochedo Menna, Débora Furtado Bandeira, Gabriela Morales De Andrade, Heloisa Mayer De Moura, Isadora Vieira Chagas e Raisa Gonçalves Barcelos Melo.

Sejam bem-vindos (as)! 👏🏻👏🏻

🤳 A Solenidade terá transmissão ao vivo pelo Instagram da .

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Pelotas, RS
96075-170

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