Marcelo Moura Advogados Associados

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Escritório de Advocacia
Atendimento à pessoa jurídica e física nas áreas criminal, empresarial e cível.

A Declaração Universal de 1948 nasce como uma resposta histórica às maiores violações já cometidas pela humanidade.Seu p...
10/12/2025

A Declaração Universal de 1948 nasce como uma resposta histórica às maiores violações já cometidas pela humanidade.

Seu propósito foi (e continua sendo) estabelecer um limite absoluto contra arbitrariedades, violências e discriminações.

humanos não são privilégios, concessões momentâneas ou benefícios condicionados. São garantias universais que estruturam a vida democrática: o direito à integridade, ao voto, à de expressão, ao acesso à , ao trabalho digno, à não discriminação e a uma existência segura, independentemente de origem, raça, gênero, crença ou condição social.

Quando começamos a relativizar quem merece proteção, abrimos espaço para que princípios fundamentais deixem de valer justamente para quem mais precisa deles.

Que o 10 de dezembro reafirme nosso compromisso com um que reconhece, protege e amplia a dignidade.

O advogado e pesquisador Pedro Postal (), do MMAA, publicou na Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do ...
01/12/2025

O advogado e pesquisador Pedro Postal (), do MMAA, publicou na Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

A partir da prática da remição de pena pela , o estudo propõe uma reflexão sobre como a perspectiva abolicionista pode contribuir para reformular de monitoração eletrônica, afastando a ideia de “prisão virtual” e aproximando-as de um projeto educativo e libertador, inspirado em Paulo Freire.

O convida a repensar o papel do sistema penal e as possibilidades reais de e transformação social. A publicação está disponível para leitura no link da Bio.

  em larga escala exigem mais do que cortes rápidos de custos.Sem   estratégico e respaldo jurídico, uma redução de quad...
28/11/2025

em larga escala exigem mais do que cortes rápidos de custos.

Sem estratégico e respaldo jurídico, uma redução de quadro pode resultar em indenizações milionárias, ações coletivas e impactos graves na reputação da .

No MMAA, orientamos empresas em momentos de reestruturação, sempre com foco em:
✔️ Segurança jurídica
✔️ Gestão de riscos trabalhistas
✔️ Estratégias sustentáveis para o negócio

Antes de reduzir, planeje. A prevenção é sempre mais barata do que a .

No Dia da  , reconhecer a importância dessa data é também assumir a responsabilidade de compreender como raça, Direito e...
20/11/2025

No Dia da , reconhecer a importância dessa data é também assumir a responsabilidade de compreender como raça, Direito e sociedade se entrelaçam no Brasil.

Para apoiar esse , preparamos uma seleção de obras que ajudam a aprofundar debates sobre , democracia, políticas públicas e estrutura social.

É hoje! Veja o cronograma completo do   que dialoga com  , processo penal e   no mundo em transformação!Te inscreve grat...
12/11/2025

É hoje! Veja o cronograma completo do que dialoga com , processo penal e no mundo em transformação!

Te inscreve gratuitamente no link disponível nos destaques! 😉

É amanhã! Veja a programação completa do   que dialoga com  , processo penal e   no mundo em transformação!Garanta seu i...
11/11/2025

É amanhã! Veja a programação completa do que dialoga com , processo penal e no mundo em transformação!

Garanta seu ingresso gratuito no link disponível nos destaques. 😉

O professor Daniel Brod Rodrigues de Sousa junta-se a Lucas Dal Paz, Ricardo Gloeckner e Felipe Lazzari da Silveira no p...
06/11/2025

O professor Daniel Brod Rodrigues de Sousa junta-se a Lucas Dal Paz, Ricardo Gloeckner e Felipe Lazzari da Silveira no painel “ , Processo Penal e Novas Tecnologias”, que acontece no dia 13 de novembro, durante o evento Pensamento Jurídico em Movimento.

Com ampla trajetória acadêmica e reconhecido pela profundidade de suas pesquisas na área penal, Daniel traz uma contribuição essencial para o sobre os desafios contemporâneos do processo penal em meio às transformações tecnológicas.

Garanta seu ingresso no link disponível na Bio!

📍 Rooftop Vanguarda – Pelotas/RS
📅 12, 13 e 14 de novembro de 2025

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o Pensamento Jurídico em Movimento reúne instituições, escritórios e parceiros que acr...
06/11/2025

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o Pensamento Jurídico em Movimento reúne instituições, escritórios e parceiros que acreditam no poder do diálogo e da construção coletiva do .

Para garantir seu ingresso gratuito, clique no link da Bio!

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o Pensamento Jurídico em Movimento reúne instituições, escritórios e parceiros que acr...
04/11/2025

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o Pensamento Jurídico em Movimento reúne instituições, escritórios e parceiros que acreditam no poder do diálogo e da construção coletiva do .

Para garantir seu ingresso gratuito, clique no link da Bio ou nos destaques!

Prepare-se para um encontro especial com a história do Direito em transformação!No dia 12/11, às 18h, na Feira do Livro ...
28/10/2025

Prepare-se para um encontro especial com a história do Direito em transformação!

No dia 12/11, às 18h, na Feira do Livro de Pelotas, acontece o lançamento e sessão de autógrafos da obra:
“Sociedade Algorítmica e o Poder Judiciário: medidas concretas para a efetivação de transparência e efetividade nas decisões judiciais elaboradas por Inteligência Artificial”, de Lucas Dal Paz (Editora Livraria do Advogado).

O lançamento integra o evento Pensamento Jurídico em Movimento: Diálogos sobre direito, processo penal e criminologia no mundo em transformação, um espaço de reflexão sobre os caminhos e desafios do Direito.

📍 Participe, conheça o autor e descubra como essa obra contribui para a compreensão do Judiciário em um mundo em mudança. Em breve, informações sobre os ingressos!

Endereço

Rua XV De Novembro Nº 1427
Pelotas, RS
96015-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
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Terça-feira 09:00 - 12:00
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Quarta-feira 09:00 - 12:00
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Telefone

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