Estrella & Otero Advocacia

30/12/2016

Caros Clientes e Amigos,

É com grande alegria que escrevemos essa mensagem de Ano Novo para agradecer a todos e dizer que o ano de 2016 foi de muito trabalho e com muita fé continuaremos no novo ano que se inicia trabalhando em prol de nossos clientes, combatendo as injustiças e buscando os seus direitos.

Que 2017 venha com muitos novos desafios, clientes e parceiros. O nosso compromisso é seguir trabalhando para que todos tenham os seus direitos alcançados, amparados e defendidos.

Desejamos a todos a chegada de um Ano Novo próspero, com muitas conquistas, e sigamos confiantes em nossos ideais, lutando pelos nossos objetivos.

Agradecemos a todos a confiança e firmamos nosso compromisso em seguir lutando pela Justiça.

A todos, o nosso muito obrigada.

Heren Otero Avila e Viviane Estrella Alves.

23/12/2016

| Se você trabalhou pelo menos um mês com carteira assinada em 2014, ganhando até 2 salários mínimos e tem mais de 5 anos no PIS/PASEP, veja no site abonosalarial.mte.gov.br se tem direito e saque R$ 880,00 nas agências da Caixa e Banco do Brasil. Abono salarial não é sorte, é um direito seu. Consulte Informações no Alô Trabalho 158.

abonosalarial.mte.gov.br

16/12/2016

Informamos que na próxima semana, apesar do recesso do Poder Judiciário estaremos realizando atendimento normalmente.Contato: (53) 3025-1726 ou celular (53) 98118-5451 e (53) 98111-1050.

26/09/2016

"Ofensas via meio virtual geram responsabilização real"
Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e condição socioeconômica da outra. A vítima receberá R$ 4 mil por danos morais. A condenação pelos insultos via tweets foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJRS,

09/09/2016

O projeto de Lei do Senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e oportunidades na área da educação e profissionais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldades; e a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou pelo adolescente, desde que possível de ser atendida.
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.
O projeto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Veja a tramitação: http://bit.ly/2bbSZpN

22/08/2016

Duas horas de espera pelo voo em Porto Alegre, perda da conexão em Buenos Aires e mais três horas de atraso na capital argentina. No total, entre a previsão original de embarque e a chegada, foram nove horas perdidas por uma passageira que rumava a Santiago (Chile), em agosto de 2014. Moradora de Caxias do Sul, a autora da ação requereu indenização por danos morais das empresas Aerolineas Argentinas e Decolar.com.
Foi configurada falha na prestação de serviço, conforme o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.

15/02/2016

Tire essa e outras dúvidas com a Dra. Viviane Estrella sobre Direito Trabalhista Marque seu atendimento jurídico pelos telefones: (53) 81155680 (TIM) e (53) 97051808 (VIVO)

| Acidente de trabalho é aquele que ocorre em razão da tarefa executada para a empresa e pode levar até a morte do trabalhador. A vítima ou seus dependentes têm vários direitos, como auxílio do INSS, saque do FGTS e estabilidade no emprego.

04/02/2016

No quadro Direitos e Deveres vamos responder as perguntas da secretária Patrícia Bernardo e do empresário, Marco Cardoso. Quem esclarece os questionamentos é o juiz da Sexta Vara do Trabalho de Feira de Santana, na Bahia, Júlio Massa.

Confira: http://bit.ly/1QX0kv5

Tire essa e outras dúvidas com a Dra. Viviane Estrella sobre Direito Trabalhista Marque seu atendimento jurídico pelos telefones: (53) 81155680 (TIM) e (53) 97051808 (VIVO)

No quadro Direitos e Deveres vamos responder as perguntas da secretária Patrícia Bernardo e do empresário, Marco Cardoso. Quem esclarece os questionamentos é o juiz da Sexta Vara do Trabalho de Feira de Santana, na Bahia, Júlio Massa.

Confira: http://bit.ly/1QX0kv5

Descrição da imagem : ilustração de um homem no trabalho pensando nas férias. O texto: Direitos e Deveres. O funcionário pode escolher o mês em que deseja tirar suas férias?

03/12/2015

| O artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que nos contratos individuais só é legal a alteração da função se estiver de acordo entre empregador e trabalhador. E ainda assim não pode resultar em prejuízo, direto ou indireto, ao empregado, sob pena de anular o contrato.

--> Tire essa e outras dúvidas com a Dra. Viviane Estrella sobre Direito Trabalhista - Marque seu atendimento jurídico pelos telefones: (53) 81155680 (TIM) e (53) 97051808 (VIVO)

| O artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que nos contratos individuais só é legal a alteração da função se estiver de acordo entre empregador e trabalhador. E ainda assim não pode resultar em prejuízo, direto ou indireto, ao empregado, sob pena de anular o contrato.