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De Souza Advocacia Especializada

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Brasil
Pelotas, RS
De Souza Advocacia Especializada

Escritório de advocacia especializado no atendimento ao cliente de maneira efetivamente personaliza

11/08/2023

Neste Dia do Advogado, parabenizamos todos os colegas de profissão, especialmente aqueles da equipe De Souza, que com coragem lutam por um mundo melhor. Parabéns a todos neste dia especial.

20/06/2023

Hoje celebramos o dia dos profissionais dedicados à justiça no ambiente de trabalho. Aqui na De Souza Advocacia Especializada temos o privilégio de atuar em diversas causas trabalhistas e assessorar empresas em uma relação laboral transparente e equilibrada.

Acreditamos na importância de um ambiente de trabalho justo, em que os direitos de todas as partes envolvidas são protegidos. Trabalhar com empresas nos permite contribuir para o desenvolvimento sustentável das organizações, buscando soluções que conciliem os interesses empresariais com os direitos dos colaboradores.

Parabéns a todos os advogados trabalhistas pelo compromisso e pela dedicação diários. Juntos, construímos um ambiente de trabalho mais justo e harmonioso. 💼💪

24/05/2023

A inadimplência dos plantões em data que não a prevista no contrato pode ser resolvida a partir de medidas tanto extrajudiciais quanto judiciais. Logo, cabe ao profissional lesado decidir como requerer os seus direitos.

Para a primeira opção, medidas extrajudiciais, é possível reclamar os valores de forma administrativa junto à empresa. Essa medida evita constrangimentos e permite que o médico reaveja o pagamento amigavelmente.

Contudo, caso a questão não seja resolvida administrativamente, o médico deve procurar o auxílio de um advogado especializado em direito médico para obter os valores em atraso de forma judicial.

Dessa forma, fique atento aos seus direitos e esteja sempre acompanhado por um profissional para tomar medidas mais assertivas.

10/05/2023

Considerando a realidade da legislação fiscal brasileira, a consultoria tributária se tornou uma ferramenta fundamental para empresas de todos os setores, garantindo que as obrigações tributárias sejam cumpridas de forma correta e legítima.

Além de ajudar a cumprir as obrigações fiscais, a consultoria tributária também pode gerar uma economia significativa para as empresas. Isso porque um consultor especializado pode identificar oportunidades de redução de impostos e de aproveitamento de incentivos fiscais, que muitas vezes passam despercebidos pelos empresários – mesmo quando contam com o suporte de contadores e uma equipe financeira bem preparada.

Além disso, através da consultoria tributária, as empresas podem ter a certeza de que suas obrigações fiscais estão sendo cumpridas de forma adequada, reduzindo os riscos de problemas com o fisco. Isso traz mais tranquilidade e segurança para os empresários, que podem se concentrar no desenvolvimento de seus negócios.

04/05/2023

Ao longo do último mês trouxemos aqui no Instagram do escritório posts informativos sobre Direito Tributário, com foco no tema de restituição de tributos.

Quando esse é o assunto, existe o mito equivocadamente difundido de que a Receita Federal desestimula a busca pela restituição de tributos – mas, na verdade, a restituição tributária é um direito, sobre o qual o fisco não se opõe e que não causa prejuízos àqueles que o requerem.

🧐Portanto, em havendo a possibilidade de restituição de tributos – que deve ser analisada por consultoria tributária especializada –, não há qualquer impedimento ou possível prejuízo junto ao fisco em razão de seu requerimento.

26/04/2023

💡 Pessoas físicas e jurídicas podem receber de volta parte do imposto cobrado sobre algumas tarifas da conta de energia elétrica.

A restituição desse imposto é garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou indevida a cobrança sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD).

Para solicitar a restituição, é necessário acompanhamento de advogado especializado. A restituição pode representar uma economia na conta de energia elétrica, além de ser uma forma de corrigir uma cobrança indevida.

# TUST

20/04/2023

Você sabia que é possível acumular créditos do ICMS?

Esse imposto é cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços e é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. No entanto, muitas empresas não sabem que têm direito a receber de volta parte desse imposto, através de créditos acumulados.

Os créditos acumulados do ICMS podem ser utilizados como uma espécie de moeda em situações específicas e servem como uma forma de reduzir a carga tributária das empresas, aumentando sua competitividade no mercado.

Por isso, é importante que as empresas busquem orientação especializada para identificar todas as oportunidades de crédito a que têm direito e garantir a conformidade com as obrigações fiscais, evitando riscos de autuações e multas.

17/04/2023

⚠️ Muitas empresas têm o direito de ter restituídos parte do P*S e da COFINS pagos sobre as vendas no regime monofásico.

Esse regime é aplicável a alguns produtos específicos e prevê que a responsabilidade pelo pagamento dos impostos mencionados recaia sobre um único elo da cadeia produtiva. São exemplos desses produtos:

- Combustíveis
- Bebidas
- Medicamentos
- Autopeças

O pedido de restituição ou compensação do P*S e da COFINS no regime monofásico é feito via judicial, que deve ser realizado por advogado especializado na área. Essa é uma forma de garantir a conformidade com as obrigações fiscais e de reduzir a carga tributária das empresas.

*S

12/04/2023

🎯 Se você é proprietário de um imóvel, pode ser que tenha direito à restituição do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já adimplido, ou, em caso de cobrança ativa do imposto, de redução do valor que está sendo cobrado.

Existem algumas situações específicas que possibilitam a restituição do ITBI, por isso cada caso deve ser analisado individualmente por um profissional especializado.
Essa é uma tese de direito tributário que vem ganhando força na justiça e pode representar uma economia significativa para quem adquiriu imóveis nos últimos anos. Fique atento aos seus direitos.

06/04/2023

Passando por aqui com nosso cafezinho de todo dia para informar que, devido aos feriados de 07.04 (sexta-feira) e 21.04 (sexta-feira), o escritório estará fechado nesses dias.

Nos demais dias estaremos em expediente normal, de portas abertas para atendimentos e visitas, claro que com café.

☕ Para contato com o De Souza Advocacia Especializada, (53) 3325-0094.

03/04/2023

⚠️ Está previsto para o dia 20/04/2023 o julgamento da ação do FGTS pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação pode garantir a correção do índice de atualização monetária do FGTS e trazer reflexos significativos para muitos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Fique atento às notícias e mantenha-se informado sobre os seus direitos trabalhistas.

28/03/2023

Seguindo a série de posts de dicas jurídicas da equipe De Souza Advocacia Especializada, o texto de hoje é uma dica da nossa advogada parceira, Rafaela Maino Doncatto, sobre a importância da realização de contratos.

Os contratos são fundamentais para proteger negócios e evitar conflitos. Eles estabelecem as bases para acordos justos e claros entre as partes, definindo os direitos e as responsabilidades de cada uma delas. Assim, os contratos protegem os direitos e interesses dos envolvidos, inclusive em caso de resolução de eventuais conflitos.

Em geral, os contratos são uma forma importante de estabelecer confiança e segurança em transações comerciais e pessoais, reduzindo riscos e fornecendo uma base sólida para a execução de um acordo. Sem um contrato, as expectativas podem ser mal interpretadas e as obrigações podem não ser cumpridas, o que pode levar a disputas e perdas financeiras significativas.

Um contrato bem redigido pode ajudar a evitar litígios legais, onerosos e prolongados. Por isso, a importância de realizar contrato em qualquer tipo de negócio, com o devido aconselhamento jurídico especializado, para que sejam sólidos e eficazes.

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