Jaque Machado Advocacia Personalizada

08/01/2026

O sistema da violência psicológica

08/01/2026

Meu nome é Jaqueline Machado sou advogada de mulheres e psicanalista de mulheres com enfoque em violência doméstica e questões relacionadas à mulher. Com experiência em atuação na procuradoria Especial da Mulher da cidade de Pelotas, atuo com violência doméstica há mais de 10 anos e como advogada a mais de 14 anos. Atendo clinicamente na psicanálise através de abordagem humanística da psicanálise moderna, com enfoque de análise na mulher, na violência doméstica psicológica, nas questões de secço (atenção para a grafia pois não quero ser abordada pelas polícias da comunidade), sexualidade e gênero dirigidas à qualquer pessoa.

Contato 53984331920
[email protected]

08/01/2026

Você não está sozinha.
E não é “coisa da sua cabeça”, “você não está louca”.

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Reconhecer é o primeiro passo para sair do ciclo.
Cuidar de si também é um ato de coragem.

Você conhece alguém que já passou por isso?

13/05/2025

Você sabia que a possui uma procuradoria especial das mulheres?

Presidida no ano de 2025 pela Veadora , a procuradoria espacial das mulheres tem o objetivo de servir às mulheres da cidade de Pelotas promovendo a igualdade de gênero.

A procuradoria recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra as mulheres.

Isso significa que as mulheres, organizações e coletivos serão recebidos para escuta atenta e promover encaminhamentos de interesse público e privado relativo à violência contra a mulher e à preservação de seus direitos.

Envie esse post, compartilhe e ajude a fortalecer a rede de proteção aos direitos das mulheres!

Telefone 53 30261001 ramal 433
Endereço de atendimento presencial: rua XV de Novembro, número 207, Câmara de Vereadores de Pelotas.

Horário de atendimento: das 8:00 às 14:00 horas.

Fora do horário: [email protected]

19/03/2025

21/01/2025

O servidor público pode participar da constituição de empresa privada?

São vários cenários a serem considerados, porém aquele que possui dedicação exclusiva pode sim ser sócio cotista.

Porém, a verdade real é que em muitos casos esse sócio cotista minoritário, acaba exercendo atividades relacionadas ao funcionamento da empresa, o que configura crime de improbidade administrativa. Aqui os piores cenários se apresentam, tanto na esfera administrativa, quanto judicial.

Ao analisar a legislação pertinente à matéria, constatamos que o servidor público detentor de cargo com regime de dedicação exclusiva, embora possa figurar como sócio-cotista de empresa, não pode desenvolver atividades regulares no âmbito da mesma, uma vez que, caso assim o faça, estará violando não apenas o dispositivo que regulamenta a dedicação exclusiva, como também a vedação legal imposta aos servidores públicos no que toca à participação em sociedade privada.

O sócio-cotista é alheio tanto à administração da empresa quanto aos demais aspectos que versam sobre as atividades inerentes ao objeto social. Trata-se, com efeito, de vedação que busca garantir que o servidor público esteja voltado ao desempenho das atribuições que lhe são devidas por força do cargo público ocupado.

Porém a verdade real pode muito bem ser constatada, ou seja, existem meios de verificar se o servidor é ativo ou não nas atividades da empresa.

Para quaisquer decisões ou blindagens do seu patrimônio de direitos, consulte uma advogada especializada. 🙏

16/01/2025

A central do consumidor é uma iniciativa que visa garantir os direito do consumidor e informá-lo sobre a legislação. Oferece serviços como amar o legal para demandas judiciais e diligência acompanhando o consumidor nos balcões de gerência do comércio.

O atendimento pode ser on-line ou presencial. On-line no número do zap 539843319120 ou no endereço calçadão da Andrade Neves 1948, sala5.

24/12/2024

Feliz Natal! Agradeço aos amigos e clientes pela confiança nesse ciclo onde procuramos a prosperidade e a justiça como forma de acalentar nosso espírito!

19/12/2024

A sentença foi desfavorável? O STF entende diferente? Tem solução!

08/07/2024

Superendividamento é uma condição estabelecida pela lei 14.181/21, que proíbe condutas ofensivas ao consumidor pelos credores que lhe diminuam o mínimo existencial.

Existe a possibilidade de negociar junto aos credores na via extrajudicial e judicial. Não abale seu emocional ao ver o desconto, planeje e procure informações para retomar as rédeas da sua vida financeira.