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Parabéns para esse profissional que resolve todos os nossos B.Os
25/03/2025

Parabéns para esse profissional que resolve todos os nossos B.Os

Hoje é o dia dos servidores e servidoras que ajudam a conectar a Justiça aos cidadãos! ⚖️

Parabéns aos Oficiais e às Oficialas de Justiça, que desempenham papel fundamental para a efetividade da prestação jurisdicional. Seja na entrega de intimações e mandados, na realização de diligências ou na condução de atos processuais, sua atuação é essencial para que a Justiça chegue a todos os cantos do Rio Grande do Sul.

📜 Lei nº 13.157/2015
A data foi instituída oficialmente em 2015, reconhecendo a importância desses profissionais na prestação jurisdicional e no acesso à Justiça.






Card nas cores azul escuro e verde claro. Possui imagem de fundo em que aparecem as mãos de duas pessoas, uma segurando a caneta e a outra papeis para serem assinados. Texto: “25 de março - Dia Nacional do Oficial de Justiça”. “ no canto inferior direito.

Você sabia?
13/12/2024

Você sabia?

A 256ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 120 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em outubro e novembro de 2024. Apresenta também cinco incidentes da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. As ementas retratam o que de novo e diferente acontece e as matérias controvertidas julgadas por esta Corte.

👉O Boletim está disponível para ser acessado na íntegra pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/boletimjuridico.

Entre outros, o Boletim Jurídico aborda os seguintes temas:

📌Hipossuficiência da parte autora em ação civil pública
5020322-64.2024.4.04.0000

📌Benefício assistencial ao proprietário de casa própria
5000616-82.2023.4.04.7129

📌Funrural – imunidade de cooperativas associadas
5001877-25.2021.4.04.7009

📌Nulidade da prova obtida ilicitamente
5085872-60.2021.4.04.7000

📓O Boletim Jurídico, editado pela Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As decisões são classificadas em matérias como Direito Administrativo e diversos, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Execução Fiscal, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Para saber mais, acesse www.trf4.jus.br/noticias ou clique no link do story.



publicação com texto alternativo

Você sabia?
13/12/2024

Você sabia?

QUAL A SUA OPINIÃO?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.

06/10/2022

Ficamos felizes quando nossos clientes são aposentados, recebem auxilio-doença quando necessário, ou benefícios assistenciais aos realmente necessitados. Ficamos felizes quando podemos resgatar aqueles benefícios que pareciam não ter jeito. Então... esse é o nosso foco: fazer e bem feito. Dar a atenção a quem precisa, e o nosso melhor. Bom dia queridos!!!! Aqui faceira da vida pelas muitas conquistas.

14/09/2021

Mais um BPC (parabéns Y) e mais uma aposentadoria (parabéns M) concedidas!

30/08/2021
⚖📚☕👩‍💻
28/01/2021

⚖📚☕👩‍💻

Advogadas que primam pela ética profissional e que se dedicam a oferecer um atendimento personalizado e de excelência ao...
28/01/2021

Advogadas que primam pela ética profissional e que se dedicam a oferecer um atendimento personalizado e de excelência aos seus clientes.

Nosso escritório mantém linhas de resolução mais práticas, harmônicas e menos onerosas, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e seguras. Aqui nossos clientes encontram uma consultoria e assessoria completa, seja ela judicial ou administrativa.

Atendemos todos os tipos de demandas.
Entre em contato conosco e agende seu horário.
(53) 98124-7459.

Obrigada pela preferência!!

Endereço

Osvaldo Ar**ha
Pelotas, RS
96075170

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