Qual é o horário de funcionamento?

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Starke Advogados Associados

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Brasil
Pelotas, RS
Starke Advogados Associados

Escritório de advocacia com mais de 35 anos de atuação no mercado com foco nas áreas de Direito Civil e Trabalhista.

26/03/2025

⚠️⚠️⚠️AVISO⚠️ ⚠️⚠️

26/08/2024

Lembre-se: A pensão alimentícia é um direito do filho e um dever dos pais. A revisão deve ser feita de forma responsável e levando em consideração o bem-estar da criança ou adolescente.

Dúvidas? Entre em contato conosco!

(53) 3031.1787

23/08/2024

O adicional de periculosidade é um direito de quem trabalha em condições de risco.

Saiba como funciona o cálculo, quem tem direito e como garantir esse benefício!

Dúvidas? Entre em contato conosco!

19/08/2024

Vale ressaltar, que para ter direito ao adicional de insalubridade, é necessário que um técnico de segurança do trabalho realize uma perícia no local de trabalho e emita um laudo atestando as condições insalubres e o grau de risco a que o trabalhador está exposto.

09/08/2024

Vale ressaltar que o empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os seus funcionários. Por isso, é responsável por prevenir e combater o assédio no trabalho.

Caso seja comprovada a ocorrência de assédio, o empregador pode ser responsabilizado civil e criminalmente.

30/04/2024

Vale ressaltar que a guarda compartilhada é uma abordagem onde visa priorizar o melhor interesse das crianças, promovendo a continuidade dos laços parentais.

Porém é importante notar que a guarda compartilhada não é adequada em todas situações. Em certos casos, outros arranjos podem ser considerados para proteger o bem-estar das crianças.

27/03/2024

Vale ressaltar que a pensão alimentícia não se encerra automaticamente. Sempre prescindindo do pronunciamento judicial.

26/01/2024

Dúvidas? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas!

53 3031.1787

07/12/2023

Após 24 anos, ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho.

O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador.

Transtornos como ansiedade, depressão, Burnout ( síndrome do esgotamento profissional) e tentativa de suicídio, foram reconhecidas como novas doenças do trabalho.

Vale destacar também o acréscimo da Covid- 19, patologia associada ao trabalho, caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo.

02/10/2023

Dentre os 11 pontos debatidos em plenário junto ao STF, vale ressaltar 3 pontos reconhecidos como inconstitucional:

- Fracionamento de período de descanso;

- Tempo de espera;

- Descanso em movimento.

Para mais informações entre em contato conosco, esclarecemos suas dúvidas.

15/09/2023

Dúvidas para regularização de seus bens?

Entre em contato conosco!

11/09/2023

Para cada modalidade há requisitos pré-estabelecidos por lei.
Animus Domini estabelece que, quando uma pessoa está em POSSE de um bem seja ele móvel ou imóvel, arque com suas despesas, custos e manutenções. Dessa forma ele está atuando como proprietário desse bem;
Inexistência de oposição condiz que a posse do bem, deve ocorrer obrigatoriamente sem questionamentos, ou seja, posse mansa e pacífica;
Posse ininterrupta por período de tempo, como o próprio nome já diz, deve haver um período de tempo sem interrupção, esse período varia para cada espécie de usucapião.

Existem outros requisitos que vão variar com as demais espécies de usucapião, no entanto, vale ressaltar que os itens listados são comuns em todos os tipos de ações.

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