Fernando Bezerril - ADVOCACIA

Fernando Bezerril - ADVOCACIA Escritório de Advocacia especializado em processos trabalhistas, previdenciários e cíveis.

O Escritório de Advocacia Fernando Bezerril é pautado na ética, no comprometimento profissional e no atendimento incondicional às necessidades de seus clientes. Nesse sentido oferece assessoria e consultoria jurídica, realizando análises e confecção de contratos, elaboração de pareceres e condutas preventivas, além de representação no contencioso administrativo e judicial.

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12/07/2023

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31/07/2018

Enfermidades que sejam causadas ou agravadas pela atividade profissional podem ser consideradas doenças ocupacionais. O auxílio-doença acidentário é devido nesses casos. Saiba mais em http://bit.ly/DoencaOcupacional_Auxilio

Descrição da imagem : ilustrações que representam a perda de voz, o câncer de pele, a surdez, a depressão, a síndrome do túnel do carpo e a tendinite. Texto: você sabia? Perda de voz / Câncer de pele / Surdez / Depressão / Tendinite / Síndrome do túnel do carpo / Podem ser classificados como doenças ocupacionais. TST

17/07/2018

Ouça a reportagem especial produzida pela sobre os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) e comente se você já sofreu com alguma lesão desse tipo. Participe!

➡ Ouça: http://bit.ly/RepLERDORT

Descrição da Imagem e : Ilustração de um homem sofrendo com dores nas costas. Texto: Você sabia? Em 2017 foram concedidos mais de 22 mil benefícios acidentários a profissionais afastados por causa de algum
tipo de DORT.

07/06/2018

⚠️ Não pense que aquela sua dívida será esquecida.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com base no art. 139 do Código de Processo Civil, que a carteira de motorista pode ser suspensa como critério para obrigar inadimplentes a regularizarem débitos decorrentes de ordem judicial que tenha por objeto prestação pecuniária.

Apesar de a medida ter sido tomada em uma ação específica, pode servir de precedente para casos semelhantes.
Saiba mais: http://bit.ly/DividaSuspendeCNH

Descrição da imagem : Fundo azul com ilustração da placa de atenção no canto superior esquerdo. Texto: Devedores podem ter carteira de motorista suspensa. Medida tem objetivo de obrigar inadimplente a regularizar débitos. Decisão da Quarta Turma do STJ. CNJ

18/05/2018

Para a autora do Projeto de Lei do Senado Federal n. 93/2017, tornou-se comum o uso de estagiários por parte de empresas em todo o país como mão de obra barata, atuando nas mesmas condições de profissionais já formados, porém sem acesso aos mesmos direitos. E o aumento do tempo mínimo de contribuição permitiria a concessão futura de melhores aposentadorias e pensões. Para saber mais, acesse http://bit.ly/PLS_93-2017

➡ E você, o que acha dessa proposta? Compartilhe sua opinião nos comentários ;)

Descrição da imagem : ilustração de 4 estagiários com biotipos diferentes, e ao final os símbolos das reações ‘amei’ e ‘odiei’ do Facebook. Texto: Estágio com inscrição na Previdência e anotação na Carteira de Trabalho. Projeto de Lei do Senado propõe que a contagem do tempo de contribuição comece o mais cedo possível. Você concorda? TST

11/05/2018

De acordo com a Orientação Jurisprudencial 93 da SDI II do Tribunal, a penhora é autorizada desde que não demonstre risco ao desenvolvimento regular das atividades da empresa executada. Ouça reportagem feita pela e confira informações sobre um julgamento envolvendo o tema.

➡ Ouça: http://bit.ly/PenhoraFaturamentoTST

Descrição da Imagem : Ilustração de uma lupa sobre uma planilha com informações sobre uma empresa. Texto: Pode ou não pode? Uma parte do faturamento da empresa pode ser penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas.

30/04/2018

O corpo humano é uma máquina que precisa de descanso para repor as energias 🔋

Descrição da imagem : ilustração de um trabalhador com os braços atrás da cabeça e pernas sobre a mesa. Texto: o que eu quero? Sossego! Trabalhador, o repouso é um meio de proteção à sua saúde física e mental. É seu direito: período anual de férias; pausa para descanso ou alimentação durante a jornada de trabalho; descanso de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos; intervalo entre duas jornadas de trabalho com descanso mínimo de 11 horas. TST

12/04/2018

Trabalhadora, conheça seus direitos caso esteja passando por essa situação conferindo a matéria especial da nossa rádio sobre o assunto: http://bit.ly/TrabalhadoraGestante

📖 Confira o artigo 395 da CLT: http://bit.ly/___CLT
⚖ Acesse o Decreto 3.048/1999: http://bit.ly/Decreto3048-99

Descrição da imagem : fotografia de sapatinhos de bebê. Texto: Em caso de ab**to espontâneo (antes da 22º semana): repouso remunerado de 2 semanas. Artigo 395 da CLT. Nascimento de natimorto (da 22ª semana em diante): licença-maternidade de 120 dias e estabilidade por até 5 meses. Artigo 93, § 4º, do Decreto 3.048/1999 (Previdência Social). TST

25/01/2018

📱 UMA MENSAGEM QUE SALVA VIDAS 📱

Imagina receber um aviso no celular para que você possa agir rapidamente em caso de desastre natural. Esse serviço existe! Para se cadastrar, envie um SMS para 40199 indicando o CEP da localidade que deseja monitorar.

O envio das mensagens é responsabilidade do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e da Defesa Civil dos estados e municípios. Por enquanto, o sistema de alertas funciona nos seguintes estados: Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. O modelo será implantado em todo o país até março.

No site da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, você encontra mais informações e os números de resultados do serviço até agora: http://bit.ly/AlertaDesastres

Descrição da imagem : ilustração de um celular com um desenho, na tela, de um botão de alerta. Esse botão é redondo e tem um símbolo de exclamação. Texto: Alerta de desastres naturais por sms. Serviço da Defesa Civil envia mensagens sobre riscos de tempestades, raios, enchentes, deslizamentos e emergências de verão. Para se cadastrar, basta mandar um SMS para 40199 com seu CEP. Até março de 2018, o serviço está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. CNJ

24/01/2018

⚠ O inimigo é o MOSQUITO ⚠

Os macacos NÃO são os responsáveis pela transmissão da Febre Amarela. Matá-los prejudica o combate à doença, uma vez que esses animais servem como um indicador da presença do vírus em determinadas áreas. Sem eles, a investigação sobre a existência da doença é completamente afetada.

🙉 Os macacos apenas carregam o vírus - também são vítimas dele! - e não transmitem essa carga viral.

| Matar animais é crime sob pena de seis meses a um ano de detenção e multa: http://bit.ly/MatarAnimaisÉCrime

Denúncias de maus tratos a macacos e outros animais devem feitas ser pela Linha Verde do IBAMA pelo telefone 0800 61 8080.

Descrição da imagem : fotografia do macaco da espécie Sagui. Texto: Macacos não transmitem febre amarela aos humanos. Não mate esses animais, eles também são vítimas. . CNJ

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Pedro Velho, RN
59196000

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