S.P Advogados Associados

13/02/2026

Pensão acaba automaticamente aos 18 anos?
Muita gente para de pagar achando que “acabou”.
Spoiler: pode dar dor de cabeça.
🔗 Leia o artigo completo no link.

12/01/2026

20/10/2025

⏳ “Quanto tempo leva para um divórcio sair?”

A resposta depende de como o casal conduz o processo:

⚖️ Divórcio consensual: quando há acordo, pode ser resolvido em poucos dias, especialmente se for feito em cartório.
⚖️ Divórcio litigioso: quando há conflito, pode levar meses — às vezes até mais de um ano, dependendo da complexidade.

💡 Ter um advogado desde o início ajuda a evitar atrasos e desgastes desnecessários.

🔗 Quer entender quanto tempo levaria o seu caso? Acesse o link da bio.

09/10/2025

👉 “Nem todo divórcio precisa passar pela Justiça!”

⚖️ Quando há acordo entre o casal, não há filhos menores ou incapazes, e ambos estão de comum acordo, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório.

✍️ É rápido, simples e sem audiência.
Mas atenção: a presença de um advogado é obrigatória para garantir seus direitos.

💡 Em caso de filhos menores, o processo deve ser judicial.

🔗 Quer saber se o seu divórcio pode ser feito em cartório? Acesse o link da bio.

06/10/2025

👉 “Sabia que você não precisa da autorização do outro para se divorciar?”

⚖️ A lei brasileira garante que qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio, mesmo que o outro não concorde.
📜 Desde 2010, o divórcio é um direito individual, e basta a vontade de uma das partes.

💬 Isso significa que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade.

🔗 Quer entender como dar entrada no seu divórcio? Acesse o link da bio.

03/10/2025

👉 “Você sabia que existem diferentes tipos de divórcio?”

⚖️ Extrajudicial: quando há acordo entre as partes e pode ser feito direto no cartório.
⚖️ Judicial consensual: quando ambos estão de acordo, mas há necessidade de homologação judicial.
⚖️ Judicial litigioso: quando não há acordo e o juiz decide os termos.

💡 Cada tipo tem suas próprias regras, vantagens e desvantagens.

🔗 Quer entender qual se aplica ao seu caso? Acesse o link da bio.

02/10/2025

👉 “Quem usa é dono? Nem sempre!”

📍 Posse: quando alguém ocupa e usa um bem, mas não tem registro oficial no nome.
📍 Propriedade: é o direito reconhecido legalmente, com matrícula registrada.

⚖️ No divórcio, essa diferença pode mudar completamente a divisão dos bens.

🔗 Quer saber como isso funciona no seu caso? Acesse o link da bio.

30/09/2025

👉 “Separação e divórcio não são a mesma coisa!”

⚖️ Separação: suspende a convivência, mas o vínculo matrimonial continua.
⚖️ Divórcio: encerra definitivamente o casamento, permitindo novo matrimônio.

💡 Saber a diferença é essencial para tomar decisões seguras.

🔗 Quer entender qual se aplica ao seu caso? Acesse o link da bio.

29/09/2025

👉 O que é divórcio?

O divórcio é um instrumento legal que encerra formalmente o vínculo do casamento civil, permitindo que cada pessoa siga sua vida de forma autônoma.

Desde 2010, no Brasil, não é mais necessário apresentar justificativa: a simples vontade de um dos cônjuges é suficiente.

Esta é a primeira publicação de uma série com informações sobre como o processo de divórcio funciona na prática.

⚖️ Acompanhe os próximos posts para entender melhor seus direitos nessa etapa da vida.

26/09/2025

Você sabia que posse e propriedade são conceitos distintos no Direito?

Embora muitas pessoas usem os termos como sinônimos, a legislação faz uma diferenciação importante:

📍 Posse: situação de quem exerce poderes sobre um bem como se fosse dono, sem ter o registro formal.
📍 Propriedade: reconhecimento jurídico oficial, com matrícula em cartório.

⚖️ Em certos casos, a usucapião pode permitir a regularização da posse e sua conversão em propriedade, desde que preenchidos os requisitos legais.

📚 Este conteúdo tem finalidade educativa e informativa, promovendo o conhecimento dos direitos patrimoniais.

18/09/2025

"Prazos na Justiça do Trabalho: por que estar atento?"

⏳ Em geral, você tem até 2 anos após o fim do contrato para reivindicar direitos.
📅 Só é possível cobrar valores dos últimos 5 anos trabalhados.
🚫 Passou do prazo, o direito pode prescrever.
💡 Amanhã, vamos falar sobre como funciona a Justiça Gratuita para trabalhadores.

16/09/2025

"Quando procurar orientação jurídica em matéria trabalhista?"

📌 Sempre que houver dúvidas sobre:

Jornada ou horas extras.

Rescisão e verbas não pagas.

Condições inadequadas de trabalho.

⚠️ Procurar cedo evita perda de prazos e direitos.

💡 Amanhã, vamos mostrar por que os prazos são tão importantes na Justiça do Trabalho.