Silveira & Santos Advocacia

Silveira & Santos Advocacia �Direito Civil
�Direito do Consumidor
�Direito de Família
�Direito Imobiliário
� 3662 5470
�9 8806 0574 Bárbara Silveira
�9 9649 9941 Márcia Santos

A SILVEIRA & SANTOS ADVOCACIA surge da experiência, da vontade e do ideário das advogadas BÁRBARA SILVEIRA e MÁRCIA SANTOS em fazer uma advocacia diferenciada, na busca de excelência, responsabilidade e ética em seus serviços. O escritório Silveira & Santos Advocacia através de profissionais altamente capacitados e especializados em nível acadêmico, com pós graduação nas áreas de direito civil, di

reito processual civil, direito empresarial, tributário e economia, atua em favor de seus clientes utilizando as medidas administrativas e/ou jurídicas mais adequadas para cada caso. O escritório possui profissionais que atendem em alemão e espanhol.

Com um sentimento de gratidão, orgulho e respeito comunicamos que após uma longa e frutífera parceria, o Silveira e Sant...
11/10/2020

Com um sentimento de gratidão, orgulho e respeito comunicamos que após uma longa e frutífera parceria, o Silveira e Santos Advocacia decidiu encerrar as suas atividades no dia 25/09/2020.
A parceria conta com histórias lindas, muito sucesso e dedicação de ambas as partes. Foi uma decisão muito difícil para ambas, mas ao final, decidiram em comum acordo, por fim a este ciclo.
O Silveira e Santos agradece a todos clientes que confiaram na sua forma de atuação. Gratidão aos amigos e familiares que nos acolheram com todo amor, aos parceiros e colaboradores que nos incentivaram, enfim agradecemos a todos vocês que nos ajudaram a conquistar um legado ao longo dessa história.
O excelente relacionamento pessoal entre Bárbara Silveira e Márcia Santos continua, e ambas continuarão a atender os clientes remanescentes. Estamos confiantes que trilharemos um caminho com o mesmo brilhantismo de sempre.
adv

Ralizada mundialmente em outubro, o Outubro Rosa é uma campanha anualcom a intenção de alertar a sociedade sobre o diagn...
01/10/2020

Ralizada mundialmente em outubro, o Outubro Rosa é uma campanha anual
com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.
A prevenção é o melhor caminho.

"Um toque pode mudar sua vida."

 

Artigo que a Márcia Santos escreveu para o observador, passe para o lado e confira!
25/09/2020

Artigo que a Márcia Santos escreveu para o observador, passe para o lado e confira!

  recente da nossa saudade diária.Nosso cantinho, nosso escritório!As nossas reuniões a maioria estão sendo feitas por v...
17/09/2020

recente da nossa saudade diária.
Nosso cantinho, nosso escritório!
As nossas reuniões a maioria estão sendo feitas por vídeo conferência, mas algumas vezes precisamos encontrar, mas é claro tomando todos os cuidados necessários.
E vocês como tem sido o home office?

Ainda trabalhando em casa ou já voltaram para o escritório?
 

Obrigada a todos clientes, que fazem das suas necessidades nossos desafios diários.                  
15/09/2020

Obrigada a todos clientes, que fazem das suas necessidades nossos desafios diários.
 

Na busca pela excelência na nossa advocacia, há três meses o nosso escritório implementou o Software Jurídico ASTREA par...
14/09/2020

Na busca pela excelência na nossa advocacia, há três meses o nosso escritório implementou o Software Jurídico ASTREA para nos auxiliar na gestão do escritório.Este software trouxe muitos benefícios para o controle de nossos compromissos diários.
A agenda, por exemplo, está conectada com o acompanhamento dos processos, com os respectivos prazos e com as datas das audiências.
É um sistema que integra todas as informações de todos os dados, desde atendimentos, até documentos de arquivos e pastas.
Isto otimizou o nosso tempo, pois conseguimos trabalhar de qualquer lugar e qualquer hora, e melhor, atender nossos clientes com mais agilidade e qualidade.

"Um abraço pela vida"Setembro marca a campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio.Falar é a melho...
10/09/2020

"Um abraço pela vida"

Setembro marca a campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio.

Falar é a melhor solução, você não está sozinho! Converse com sua família ou amigos.
Se quiser e precisar conversar,e ou apoio emocional sob total sigilo, ligue 188 CVV - Centro de Valorização da Vida. Atendimento voluntário e gratuito, cobre todo o território nacional, 24 horas todos os dias.

Não é drama.
Não é pra chamar atenção.
Nem falta de Deus e muito menos frescura!
 

MultiparentalidadeA multiparentalidade ou pluriparentalidade é o reconhecimento juridico da coexistência das filiações s...
10/09/2020

Multiparentalidade

A multiparentalidade ou pluriparentalidade é o reconhecimento juridico da coexistência das filiações socioafetiva e biológica.
Reconhecida a multiparentalidade, a criança passa a ter “dois pais” ou “duas mães”.
A multiparentalidade pode ser formalizada perante o registro civil, fazendo constar nos documentos (certidão de nascimento, RG, etc) essa dupla filiação, materna ou paterna.
Esse reconhecimento jurídico, por sua vez, traz todas as implicações inerentes à filiação, com deveres e direitos recíprocos, sem qualquer hierarquia entre os pais ou mães.
O Supremo Tribunal Federal (STF) na Repercussão Geral 622 ( RE 898.060 SC), reconheceu a filiação biológica concomitante com a socioafetiva, sem prevalência de uma sobre a outra.

Como reconhecer juridicamente a multiparentalidade?

Deve-se ajuizar uma ação própria, dependendo do caso concreto, para que seja avaliado a viabilidade do reconhecimento da multiparentalidade. Pois, a possibilidade de se estabelecer a concomitância das parentalidades sociafetiva e biológica não é uma regra, mas uma análise minuciosa, passível de rejeição nas hipóteses em que as circunstâncias fáticas demonstrem não ser a melhor opção para a criança.
 

Filiação SocioafetivaÉ o reconhecimento jurídico voluntário da paternidade ou maternidade em relação ao filho de criação...
09/09/2020

Filiação Socioafetiva

É o reconhecimento jurídico voluntário da paternidade ou maternidade em relação ao filho de criação, que ocorre com base no afeto, sem que haja vínculo biológico.
Os pais criam os filhos por escolha própria, destinando-lhe todo o amor, ternura e cuidados inerentes à relação pai/filho.
Pode ser feito de 2 formas:

• Em processo judicial, onde se observará se a relação é tipicamente filial, pública, contínua, duradoura e consolidada.

• Em procedimento extrajudicial realizado pelos Cartórios de Registro Civil, segundo o Provimento nº 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Requisitos para o procedimento extrajudicial realizado pelos cartórios:

• Exclusivamente para filhos acima de 12 anos, que deverão consentir;

• Reconhecimento exclusivamente unilateral (somente um pai ou uma mãe socioafetiva);

• Necessidade de apresentação de prova do vínculo afetivo;

• Consentimento do pai/mãe biológicos;

• Atestado do registrador sobre a existência da afetividade;

• Parecer favorável do Ministério Público, que equivalerá ao deferimento do pedido.

O reconhecimento socioafetivo produz os mesmos direitos, pessoais e patrimoniais, do parentesco de sangue, tanto para os filhos quanto para os pais.
 

Quais são os tipos de parentesco?Na legislação brasileira temos 3 tipos de parentesco:a). Parentesco consangüíneo ou nat...
08/09/2020

Quais são os tipos de parentesco?
Na legislação brasileira temos 3 tipos de parentesco:

a). Parentesco consangüíneo ou natural, decorrente de pessoas que mantêm entre si o vínculo biológico ou de sangue;

b). Parentesco por afinidade, existente entre um cônjuge/companheiro e os parentes do outro;

c). Parentesco civil, aquele decorrente de outra origem, que não seja a consangüinidade ou afinidade, como exemplos temos a adoção e a parentalidade socioafetiva.
 

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