Alves e Rodrigues Advogados Associados

28/08/2025

Nossa equipe de advogados esteve presente no prestigiado Baile da Advocacia Dr José Botelho realizado pela .pedraazulmg, noite memorável em clima de confraternização entre toda a classe presente.

17/12/2021

“Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.”⚖️ Honrados pelo reconhecimento de nossa Ordem, renovamos o compromisso assumido, honrando o juramento que fizemos.

12/10/2021

600 mil vidas perdidas para a Covid-19. Cada uma dessas pessoas era o amor de alguém. Não são apenas números, são vidas. Pais e mães que perderam seus filhos, maridos e esposas que perderam seus amores, netos que perderam seus avós...

Nossos sentimentos a todos que perderam alguém nessa pandemia.
Repost
Via

05/10/2021

No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, carta magna que marcou definitivamente a redemocratização do nosso país. Para nós, filhos e filhas do campo, a Constituição foi um marco que pela primeira vez incluiu a população rural no acesso à Saúde, através do SUS, e à previdência social, com a estipulação da aposentadoria dos homens trabalhadores rurais aos 60 anos e mulheres aos 55. repost

08/08/2021

Hoje nossa homenagem vai para nossos heróis sem capa!! Parabéns aos Papais!

05/06/2021

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) trazemos a informação de que o descarte irregular de lixo e entulho é considerado crime ambiental e passível de multa. ... Além de sujar a cidade e o entorno, quem despeja lixo ou entulho em via pública, além de demonstrar falta de educação, também se enquadra na lei penal 9.605/98, artigo 54, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. 🌎

27/05/2021

A formalização do trabalhador prestador de serviços através do MEI trouxe a possibilidade de contribuição previdenciária e direitos desta natureza a uma grande parcela de segurados. Mas você sabia quem nem todo mundo pode ser MEI? Vejamos: 1. Quem recebe benefício do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social/Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), ou o seu tutor;
2. Quem recebe aposentadoria por invalidez;
3. Quem executa construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;
4. Quem é pensionista e servidor público federal em atividade. Neste caso, os critérios podem variar de acordo com as respectivas legislações, estaduais ou municipais;
5. Quem é estrangeiro com visto provisório;
6. Quem é titular, sócio ou administrador de outra empresa. Ainda tem dúvidas? Procure assessoria jurídica especializada!!

27/05/2021

A CLT, em seu artigo 11, trata do prazo prescricional aplicável ao Direito do Trabalho. Neste artigo está definido que prescreve em 5 anos a pretensão de se obter algum direito decorrente às relações de trabalho (prescrição quinquenal), limitados a 2 anos após o término do contrato de trabalho (prescrição bienal). Em nosso escritório contamos com Advogada Especialista em Direito do Trabalho e estamos a disposição para atendimento, aconselhamento e consultas processuais.

19/05/2021

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta segunda-feira (17/05) uma portaria detalhando regras para a concessão do auxílio-doença sem a obrigatoriedade do segurado comparecer à agência da Previdência para a realização de uma perícia médica.
Como já estava previsto na legislação publicada em março deste ano, a exemplo do ocorrido em 2020, o trabalhador que precisar se afastar do trabalho por doença poderá receber um auxílio temporário por incapacidade apenas pela análise e aprovação da sua documentação médica (atestados, laudos e relatórios de exames, por exemplo).
O novo regramento, porém, traz alterações que devem facilitar esse procedimento para os segurados.
A principal mudança é que o benefício não poderá ser negado caso o perito que avaliar a documentação médica considere que os papéis não são suficientes para prosseguir com a concessão.
A partir de agora, o segurado que não tiver o auxílio aprovado pela análise documental deverá ser convocado para uma perícia presencial e, a partir da comunicação, terá sete dias para entrar em contato com o órgão e marcar o exame.
Caso não responda no prazo, o segurado terá o pedido arquivado, mas não negado. Isso significa que ele poderá refazer o pedido imediatamente.
Fonte: agora.uol.folha.com.br
-Ficou com dúvidas, precisa de ajuda para conseguir o benefício? Entre em contato conosco ⚖️😉

01/05/2021