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Advocacia Denise de Oliveira

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Brasil
Pederneiras, SP
Advocacia Denise de Oliveira

Direito Bancário

04/02/2026

Instituições financeiras devem atuar dentro da legalidade.
Cláusulas e práticas abusivas podem ser questionadas, mesmo após a assinatura do contrato.

📌 Conteúdo informativo.
📌 Cada caso deve ser analisado individualmente.

30/01/2026

Ter o nome negativado impacta diretamente a vida financeira do consumidor.
Por isso, a lei exige que o banco atue com legalidade, transparência e boa-fé.

Negativações indevidas não devem ser normalizadas.
A análise do contrato é essencial para verificar possíveis irregularidades.

📌 Conteúdo informativo.
📌 Cada caso deve ser analisado individualmente.

29/01/2026

Muitas pessoas acreditam que, após assinar um contrato bancário, nada mais pode ser feito.
Isso não é verdade.

A legislação protege o consumidor contra cláusulas abusivas, mesmo após a assinatura do contrato, sempre que houver desequilíbrio ou falta de transparência.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente.
📌 Informação é uma forma de defesa.

27/01/2026

Entender o tipo de crédito contratado é essencial para tomar decisões financeiras mais seguras.

Cada modalidade possui características próprias que precisam ser analisadas com atenção antes da contratação.

📌 Leia o contrato com cuidado.
📌 Cada caso deve ser analisado individualmente.
📌 Informação jurídica é proteção.

26/01/2026

O Direito Bancário tem como principal função equilibrar uma relação que, na prática, é desigual.

Mesmo diante de contratos complexos, o consumidor possui direitos assegurados por lei.

Conhecer essa área é o primeiro passo para evitar prejuízos financeiros e decisões mal informadas.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente.
📌 Informação também é uma forma de defesa.

26/01/2026

25/04/2025

Recentemente, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal realizaram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Os descontos eram de pequenos valores. Em muitos casos, as vítimas não perceberam os abatimentos. Mas, somados, os valores apropriados indevidamente por essas associações somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo cálculos da CGU.

Os valores podem ser devolvidos judicialmente podendo ser até o dobro e ainda uma possível indenização por danos morais!

Procure urgente um advogado especializado no assunto para lhe ajudar!

30/01/2025

30/01 •Dia da Saudade•

➡️ Hoje, em comemoração ao Dia da Saudade, compartilho uma lembrança muito importante para mim!

☺️ O ano era 2019, antes da pandemia, abria meu escritório sozinha 🙏🏽

✅ Após 6 anos, entre altos e baixos, adquiri uma vasta experiência na área de Direito do Consumidor. Só tenho a agradecer a todos os clientes que confiaram em meu trabalho e em Deus por me permitir vencer todos os obstáculos ao longo de minha carreira ✨

28/01/2025

Dia 28 de janeiro • Dia Internacional da Proteção de Dados 🔐🔑

🎯 As Instituições financeiras são responsáveis diretamente pelo vazamento de dados pessoais, uma vez que tem o dever de manter os dados de seus clientes em segurança e sob sigilo!

07/01/2025

Ei, consumidor!

Você sabia que a legislação brasileira garante que os planos de saúde ofereçam cobertura para consultas com psicólogos e psiquiatras?

Vale informar que, após uma recente atualização das diretrizes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), não existem mais restrições quanto à quantidade de sessões com profissionais de saúde mental, desde que sejam recomendadas por um médico.

Está com algum problema em seu plano de saúde? Entre em contato com um advogado especializado em Direito do Consumidor para te ajudar!

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