Nunes & Rocha - Advocacia e Consultoria Jurídica

Nunes & Rocha - Advocacia e Consultoria Jurídica Escritório de Advocacia

A guarda compartilhada é muito mais do que um instituto jurídico: é a garantia de que pai e mãe continuam presentes, par...
18/02/2026

A guarda compartilhada é muito mais do que um instituto jurídico: é a garantia de que pai e mãe continuam presentes, participativos e corresponsáveis pela vida dos filhos, mesmo após a separação.

Ela assegura a continuidade do cuidado, das decisões e das responsabilidades, preservando vínculos e promovendo um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento da criança.

No centro de tudo está o melhor interesse do menor e o princípio que orienta cada decisão e reforça que educar, acompanhar e amar são deveres que permanecem, independentemente do fim da relação conjugal.

Para entender como funciona na prática e o que deve ser considerado, passe para o lado.

Você já se perguntou como grandes empresários conseguem proteger seu patrimônio, pagar menos impostos e ainda preparar a...
01/10/2025

Você já se perguntou como grandes empresários conseguem proteger seu patrimônio, pagar menos impostos e ainda preparar a sucessão familiar sem dor de cabeça?

A resposta está neste passo a passo:
1- Diagnóstico completo do seu patrimônio e estrutura societária atual: Aqui identificamos riscos, oportunidades e o melhor modelo de holding para você.

2- Planejamento tributário personalizado: Criamos uma estrutura que reduz legalmente os tributos, com segurança jurídica.

3- Constituição da holding patrimonial ou empresarial: Registramos a nova empresa com todos os requisitos legais e operacionais.

4- Integralização dos bens na holding: Transferimos imóveis, quotas e demais ativos para a holding com isenção ou redução de tributos como ITBI, quando possível.

5- Implementação do Planejamento sucessório: Organize heranças, partilhas e poderes de forma clara, evitando disputas futuras.

6- Assessoria jurídica contínua e estratégica: Nosso time acompanha você e sua holding para garantir segurança em cada decisão.

Na N&R, criamos holdings sob medida para empresários que querem crescer com blindagem, inteligência e planejamento.

Quer começar o seu passo a passo agora? Fale com a gente.



💡 Lembre-se: Todo o processo é pensado para proteger a criança e garantir que ela seja acolhida em um lar amoroso e segu...
26/09/2025

💡 Lembre-se: Todo o processo é pensado para proteger a criança e garantir que ela seja acolhida em um lar amoroso e seguro.
⚖️ Entre em contato com um advogado especialista.

No Brasil, a transferência de um imóvel geralmente envolve a escritura pública, que é um documento formal necessário par...
19/09/2025

No Brasil, a transferência de um imóvel geralmente envolve a escritura pública, que é um documento formal necessário para registrar a mudança de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.

Requisitos para transferência de imóvel:
- Escritura Pública: normalmente é necessária uma escritura pública de compra e venda, lavrada em cartório, para transferir a propriedade.
- Registro no Cartório de Imóveis: o registro é essencial para dar publicidade e garantir a segurança jurídica da transação.
- Documentação: são necessários documentos como matrícula do imóvel, CPF ou CNPJ do comprador e vendedor, certidões negativas, entre outros.

Exceções e casos específicos:
- Promessa de Compra e Venda: é um contrato preliminar que não transfere a propriedade, mas pode ser registrado.
- Herança: a transferência por herança segue regras específicas e pode envolver formalidades distintas.
- Usucapião: é uma forma de aquisição de propriedade por posse prolongada e outros requisitos legais, que pode prescindir de escritura tradicional.

Para garantir a validade e segurança da transferência, é altamente recomendável consultar um advogado especializado em direito imobiliário. Ele pode orientar sobre os procedimentos corretos e documentos necessários para o caso específico.

Hoje vamos explicar as diferenças do inventário judicial e do inventário em cartório; não perca o carrossel que nós prep...
10/09/2025

Hoje vamos explicar as diferenças do inventário judicial e do inventário em cartório; não perca o carrossel que nós preparamos. 😉

O Seguro Rural é um instrumento importante de política agrícola que protege os produtores rurais contra perdas causadas ...
04/09/2025

O Seguro Rural é um instrumento importante de política agrícola que protege os produtores rurais contra perdas causadas por fenômenos climáticos adversos e outros riscos. Ele abrange não apenas a atividade agrícola, mas também a pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos e o crédito para comercialização desses produtos.

Algumas Modalidades do Seguro Rural:

- Seguro Agrícola: Cobre perdas nas explorações agrícolas devido a fenômenos meteorológicos, como incêndio, raio, tromba d'água, ventos fortes, granizo, geada, chuvas excessivas, seca e variação excessiva de temperatura.
- Seguro Pecuário: Cobre danos diretos ou indiretos aos animais destinados à produção, incluindo fases de cria, recria e engorda, bem como animais de trabalho.
- Seguro de Penhor Rural: Cobre perdas ou danos a bens oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
- Seguro de Florestas: Garante pagamento de indenização por prejuízos causados às florestas seguradas devido a riscos cobertos.
- Seguro de Vida: Destinado ao produtor rural devedor de crédito rural, com vigência limitada ao período de financiamento.

O Seguro Rural oferece coberturas que atendem ao produtor e à sua produção, família, financiadores e investidores. Ele também é beneficiado pelo Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) e pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que oferece auxílio financeiro do governo federal para reduzir o custo do seguro.

Leia o Contrato Antes de Assinar: Evite Problemas FuturosVocê costuma ler os contratos antes de assinar? Nem todo contra...
27/08/2025

Leia o Contrato Antes de Assinar: Evite Problemas Futuros

Você costuma ler os contratos antes de assinar? Nem todo contrato particular é válido — e há cláusulas que podem ser consideradas nulas por lei. Cláusulas abusivas, termos que ferem o Código de Defesa do Consumidor ou até mesmo a ausência de informações essenciais podem tornar um contrato inválido e passível de contestação judicial.

Exemplos de Cláusulas Abusivas

- Cláusulas que limitam ou excluem responsabilidades do fornecedor
- Cláusulas que estabelecem penalidades excessivas para o consumidor
- Cláusulas que não fornecem informações claras sobre o produto ou serviço

Antes de Assinar, Conte com Orientação Jurídica Especializada

Evite prejuízos, dores de cabeça e contratos injustos. Está com dúvidas sobre um contrato que assinou ou pretende assinar? Fale com um especialista. 🫡😉

Você sabe o que são licitações publicas de compra? Elas são a forma e transparente que o governo utiliza para contratar ...
20/08/2025

Você sabe o que são licitações publicas de compra?

Elas são a forma e transparente que o governo utiliza para contratar serviços e adquirir bens __ e representam grandes oportunidades para empresas preparadas.

O escritório Nunes & Rocha é referência em assessoria jurídica para licitações, oferecendo suporte completo para empresas e entes públicos.

Entenda mais no carrossel!

O projeto de lei que dispensa a reavaliação periódica de aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuper...
05/08/2025

O projeto de lei que dispensa a reavaliação periódica de aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável foi aprovado pelo Senado Federal. Essa medida visa aliviar a carga sobre os beneficiários e suas famílias, que enfrentam condições de saúde graves e irreversíveis.

Doenças contempladas:

•Doenças neurodegenerativas:

- Alzheimer
- Parkinson
- Esclerose lateral amiotrófica

• Infecções:

- HIV/Aids (com participação de especialista em infectologia na perícia médica)

• Principais pontos do projeto:

- Dispensa de reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente
- Exceção em casos de suspeita de fraude ou erro
- Participação de especialistas em infectologia para casos de HIV/Aids

O projeto agora segue para sanção presidencial após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Lula. A medida visa garantir dignidade e reduzir o estresse para aqueles que enfrentam desafios significativos devido a condições de saúde irreversíveis.

Sim, a depressão pode levar à aposentadoria em casos graves e incapacitantes. No entanto, é importante entender que a de...
31/07/2025

Sim, a depressão pode levar à aposentadoria em casos graves e incapacitantes. No entanto, é importante entender que a depressão é uma condição médica que pode ser tratada e gerenciada com apoio profissional.

*Aposentadoria por invalidez:*

No Brasil, a aposentadoria por invalidez é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando uma pessoa está incapacitada para o trabalho devido a uma doença ou lesão. A depressão pode ser considerada uma doença incapacitante se:

1. *Gravidade:* A depressão é grave e afeta significativamente a capacidade de trabalhar.
2. *Duração:* A depressão é prolongada e não responde ao tratamento.
3. *Impacto:* A depressão afeta a capacidade de realizar atividades diárias e manter um emprego.

*Requisitos:*

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à depressão, é necessário:

1. *Provas médicas:* Documentação médica que comprove a existência e a gravidade da depressão.
2. *Avaliação do INSS:* O INSS realizará uma avaliação para determinar a capacidade de trabalho e a necessidade de aposentadoria.

*Importância do tratamento:*

É fundamental buscar tratamento e apoio profissional para gerenciar a depressão. Com o tratamento adequado, muitas pessoas podem melhorar sua qualidade de vida e capacidade de trabalhar.

Se você ou alguém que você conhece está lidando com depressão e questões relacionadas ao trabalho, é importante consultar um médico e um advogado para entender melhor as opções e direitos disponíveis.

4 Mitos Comuns sobre Pensão Alimentícia – E as Verdades por Trás DelesA pensão alimentícia ainda é cercada por muitos mi...
22/07/2025

4 Mitos Comuns sobre Pensão Alimentícia – E as Verdades por Trás Deles
A pensão alimentícia ainda é cercada por muitos mitos e desinformações. Esclarecer essas questões é fundamental para garantir os direitos de todos os envolvidos, especialmente das crianças e dependentes. Veja abaixo os principais equívocos e o que realmente diz a lei:
1- Mito: Sempre é o pai quem paga a pensão.
Verdade: A obrigação de prestar alimentos é baseada na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga, independentemente de gênero. Assim, tanto o pai quanto a mãe podem ser responsáveis pelo pagamento da pensão, conforme o caso.
2- Mito: O valor da pensão é fixo e imutável.
Verdade: A pensão pode ser revisada judicialmente a qualquer momento, desde que comprovadas mudanças relevantes na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Isso garante equilíbrio e justiça na obrigação.
3- Mito: A pensão serve apenas para cobrir despesas básicas, como alimentação.
Verdade: A pensão alimentícia visa atender todas as necessidades do beneficiário, o que inclui alimentação, saúde, moradia, educação, lazer e vestuário, conforme o padrão de vida da família.
4- Mito: Pagar pensão é uma punição para quem não tem a guarda do filho.
Verdade: A pensão não é uma penalidade, mas sim uma obrigação legal e moral. Ela existe para assegurar que o filho tenha seus direitos e necessidades atendidos, independentemente de qual dos pais detenha a guarda.

As regras sobre pensão alimentícia podem variar conforme a legislação local. Por isso, em caso de dúvidas ou situações específicas, o ideal é buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família.

Endereço

Avenida Raposo Tavares, 587
Peabiru, PR
87250-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Nunes & Rocha - Advocacia e Consultoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar