Qual é o horário de funcionamento?

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Luiz Neto Advogados Associados

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Brasil
Paulo Afonso, BA
Luiz Neto Advogados Associados

Página oficial do escritório de advocacia Luiz Neto Advogados Associados, localizado na cidade de Paulo Afonso/BA.

28/02/2025

Informamos que o escritório Luiz Neto Advogados Associados estará em recesso de Carnaval e retornará às atividades normais na próxima quinta-feira, 06/03.

Desejamos a todos um excelente feriado e agradecemos a compreensão!

31/12/2024

Feliz Ano Novo! ⚖️✨

Que 2025 seja marcado por conquistas, justiça e novos começos! Nosso compromisso continua sendo ser seu parceiro em cada desafio e vitória.

28/07/2024

Parabéns, Paulo Afonso, pelos seus 66 anos de história e desenvolvimento! Desde a sua fundação, essa cidade tem se destacado por sua beleza natural e seu papel crucial na geração de energia, abrigando uma das maiores usinas hidrelétricas do Brasil. Neste aniversário, celebramos não apenas suas conquistas econômicas e tecnológicas, mas também a rica cultura e o espírito acolhedor de seu povo. Que os próximos anos tragam ainda mais progresso e prosperidade para todos os seus habitantes. Viva Paulo Afonso!❤💙🤍

04/07/2024

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a restituir o valor de R$ 408,10 pago a mais à passageira a título de danos materiais e R$ 1 mil por danos morais para compensar o dano sofrido. A decisão é do magistrado Luciano Andrade, juiz substituto do 11º Juizado Especial Cível da Capital.

Segundo o magistrado, o valor deve ser restituído de forma simples, uma vez que não ocorreu cobrança indevida, mas pagamento excessivo por parte da cliente e a indenização por danos morais atende o caráter pedagógico da medida.

No dia 11 de outubro de 2023, a passageira fez uma viagem que custou R$ 10,90 e pagou, por engano, via Pix, ao motorista a quantia de R$ 419,00. Quando percebeu o erro, a cliente informou à Uber o ocorrido e realizou o protocolo de reembolso do valor pago excedente, enviando os documentos necessários, mas não obteve êxito.

📌Fonte: https://www.tjal.jus.br

03/07/2024

Uma juíza de Goiânia/GO determinou que um banco suspenda, em até cinco dias úteis, uma conta aberta fraudulentamente em nome do autor. O requerente alegou que a conta foi aberta por terceiros usando seus dados pessoais sem autorização, fato descoberto ao perceber um pagamento não efetuado.

A decisão liminar foi baseada na alegação de fraude e na apresentação de um boletim de ocorrência pelo autor. A medida não é irreversível e pode ser revogada. A instituição bancária deve suspender a conta até o julgamento do mérito, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a R$ 5 mil.

📌Fonte: www.portalmigalhas.com.br

02/07/2024

A Independência da Bahia, celebrada em 2 de julho, marca a luta heroica dos baianos pela liberdade do Brasil em 1823. Este dia homenageia figuras como Maria Quitéria e Joana Angélica, que com coragem e determinação, contribuíram para a vitória sobre as tropas portuguesas. A data é um símbolo de orgulho, união e resistência do povo baiano. Viva a Independência da Bahia!💙❤️

01/07/2024

Mulher que sofreu acidente de trânsito receberá valor complementar de R$ 506,25, do DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Na decisão, o juiz Federal José Carlos Fabri, da 1ª vara Federal de Campo Mourão/PR, considerou a invalidez permanente atestada pela avaliação médica para conceder a complementação.

📌Fonte: www.portalmigalhas.com.br

28/06/2024

O juiz de Direito Marcelo Russell Wanderley, da 16ª vara Cível de Recife/PE, determinou que a Amil Assistência Médica cubra integralmente tratamento de paciente diagnosticado com transtorno do espectro do autismo e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. A decisão foi tomada em caráter de urgência e estabelece multa diária em caso de descumprimento.

A ação foi movida por representante legal em nome do paciente, que apresentou laudos médicos recomendando acompanhamento multiprofissional.

Inicialmente, o plano de saúde autorizou o tratamento em determinadas instituições, mas negou a cobertura de um assistente terapêutico e outras terapias específicas, alegando que não estão no rol de cobertura obrigatória da ANS.

A decisão estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil para o caso de não cumprimento, limitada ao valor total de 10 dias de descumprimento.

📌Fonte: https://www.portalmigalhas.com.br

27/06/2024

A 2ª vara de Guaramirim/SC declarou nulo um contrato de cartão de crédito consignado, onde a autora alegou ter sido induzida a erro ao contratar um empréstimo consignado. A consumidora foi enganada e teve descontos mensais em seu contracheque sem a quitação do valor principal.

A decisão determinou a nulidade do contrato, o ressarcimento em dobro dos valores descontados indevidamente e a suspensão imediata dos descontos mensais. O pedido de danos morais foi rejeitado.

📌Fonte: www.portalmigalhas.com.br

26/06/2024

A Sul América deve reembolsar uma paciente apenas dentro dos limites da tabela do plano de saúde, após tratamento realizado em clínica não credenciada. A decisão é do juiz da 26ª vara Cível de Recife/PE.

A paciente buscou reembolso por tratamento de EMT realizado fora da rede credenciada. A seguradora argumentou que os valores deveriam ser conforme a tabela do plano. O juiz constatou que a Sul América indicou clínica apta a realizar o tratamento, mas a paciente optou por outra clínica.

A decisão limitou o reembolso à tabela do plano, e a paciente foi intimada a apresentar comprovantes de pagamento.

📌Fonte: www.portalmigalhas.com.br

25/06/2024

A 7ª turma do TST negou adicional de insalubridade a uma cuidadora de idosos de uma instituição em Piraquara/PR, afirmando que sua atividade não é classificada como insalubre.

A trabalhadora argumentou que estava exposta a agentes biológicos ao cuidar de idosos acamados. Porém, o TST destacou que suas atividades não se equiparam às realizadas em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde.

A decisão foi baseada em precedentes e na interpretação da legislação trabalhista, considerando que as funções desempenhadas não justificam o adicional de insalubridade.

📌Fonte: www.portalmigalhas.com.br

24/06/2024

Feliz São João! Que a alegria das festas juninas encha seu coração de felicidade e suas noites de São João sejam repletas de luz, música e danças ao redor da fogueira. Viva São João! 🎉🔥💃

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