13/03/2026
Muita gente não sabe, mas o salário-maternidade não é um benefício exclusivo da mãe.
Quando ocorre o falecimento da mãe após o parto, o pai que passa a assumir os cuidados com o recém-nascido pode ter direito a receber o salário-maternidade pelo período restante da licença.
A Justiça tem entendido que, nesses casos, negar o benefício iria contra a própria finalidade da proteção previdenciária: garantir que o bebê tenha cuidado e assistência nos primeiros meses de vida. 👶
Ou seja, o objetivo do benefício não é apenas proteger a mãe, mas também assegurar a proteção da criança.
Por isso, quando o pai assume integralmente os cuidados após o nascimento, ele pode buscar esse direito junto ao INSS, inclusive pela via judicial, se necessário. ⚖️
Muitos pais passam por essa situação sem saber que existe essa possibilidade. Informação também é uma forma de garantir direitos. 📄