SOUSA & SOUSA - Advocacia

24/12/2021

Que o espírito natalino invada todos os corações com esperança, paz e muita alegria!

É tempo de amor!

FELIZ NATAL! 🎅🏼🎄🎁 ✨

10/11/2021

Nós apoiamos a chapa encabeçada por e , pela defesa da classe e por estarem preparadas para desempenhar uma excelente gestão à frente da OAB Bahia. Somos “União pela Advocacia”!

01/11/2021

A Advocacia Extrajudicial consiste em formalizar acordos de interesses entre as Partes de forma célere evitando litígios.

O ato extrajudicial pode ainda ser homologado por sentença, mantendo a segurança jurídica.

◇Acordo consensual
◇Inventário extrajudicial
◇Divórcio extrajudicial
◇Contratos
◇Notificação extrajudicial
adv

29/11/2016

O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial de Paulo Afonso, Dr. Reginaldo Coelho Cavalcante, deferiu a concessão de tutela antecipada feita por uma cliente da Unimed Paulo Afonso e determinou que a Central Nacional Unimed mantenha o contrato firmado com a usuária, em todos os seus termos e condições ante...

06/11/2016

07/10/2016

Novo endereço do Fórum local.

OZILDO ALVES - O portal de notícias de Paulo Afonso e região

08/09/2016

A medida consta da Lei 13.301/2016, que também destina recursos para a compra de repelentes contra insetos para serem distribuídos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, e autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis abandonados ou quando o proprietário lhes recusar o acesso. Saiba mais: http://bit.ly/29Lefal

Leia a Lei 13.301/2016: http://bit.ly/29BgNEv

06/07/2016

Direito que ampara as mamães.

O artigo 396 da CLT estabelece que a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais durante a jornada de trabalho para amamentar, de meia hora cada um, até que o bebê complete seis meses de idade.

08/10/2015

Louvável a atitude desse Magistrado. Ainda existe muita humanidade no mundo!

O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus.

17/09/2015

Por considerar que as atividades da Telexfree caracterizavam-se como pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, condenou a empresa Ympactus Comercial, dona da Telexfree, a pagar indenização por danos extrapatrim...

26/08/2015

Indenização por terminar o noivado horas antes do casamento.

Um homem terá de indenizar sua ex-noiva em R$ 5 mil por ter terminado o relacionamento minutos antes do casamento civil do cartório. A indenização por danos morais — mais juros, correção monetária e custas processuais — foi determinada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...

20/08/2015

De olho no direito do consumidor.

As prestadoras têm obrigação de comercializar apenas o ponto principal do serviço, ou seja, o primeiro ponto de acesso à programação contratada com a prestadora e instalado no endereço do assinante.