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Rafael Garrido

Rafael Garrido - Direito do Consumidor

21/05/2026

Negativa de plano não é ponto final.
É o momento em que muita gente desiste — e outras decidem agir.
Quando há prescrição médica, existe direito.
E lutar por ele, muitas vezes, é o que garante o tratamento.
Se você está passando por isso, não enfrente sozinho. Me chama no direct que eu te explico como agir.

19/05/2026

Maio Roxo é o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.
E, para mim, essa não é apenas uma pauta profissional.
É pessoal.
Conviver com uma doença crônica muda a rotina, o corpo, os planos e a forma como você enxerga o cuidado e o acesso ao tratamento.
Também muda a forma como você entende o peso de uma negativa.
Eu sei o que é precisar de tratamento contínuo.
Se preocupar com medicação de alto custo.
E enfrentar obstáculos impostos pelo plano de saúde.
Por isso, esse mês também é sobre dar visibilidade a batalhas silenciosas que milhares de pessoas enfrentam todos os dias.
E lembrar que ninguém deveria precisar lutar sozinho para ter acesso ao tratamento que mantém sua saúde e sua qualidade de vida.
Se você enfrenta negativas, dificuldade de acesso ou obstáculos impostos pelo plano, não normalize isso.
Existe caminho.
E ele precisa ser buscado.

15/05/2026

Plano com cobertura nacional não pode te deixar sem atendimento.
Se você está em uma cidade sem rede credenciada, o plano deve garantir o acesso
— inclusive fora da rede.
E nesse caso, você tem direito ao reembolso.
Ficar desassistido não é opção. É falha do plano.

13/05/2026

Quando o plano nega, ele não nega só o tratamento.
Ele transfere o custo para você.
E, em muitos casos, estamos falando de valores que inviabilizam qualquer família.
Mas essa conta não deveria ser sua.
Com indicação médica e base legal, a negativa pode ser revertida — e o tratamento garantido com urgência.
Se você está passando por isso, agir rápido faz diferença.

11/05/2026

Muita gente é levada a migrar para planos “empresariais” achando que está fazendo um bom negócio.
Mas, na prática, o risco é alto.
Quando o plano está no CNPJ — mesmo sendo só família — ele deixa de ter a proteção dos
planos individuais e familiares.
E o que muda?
Reajustes muito mais altos.
Menos previsibilidade.
Mais facilidade para o plano alterar condições.
Esse modelo é vantajoso para o sistema — não para você.
Se o seu plano está assim, é importante entender o que pode ser feito para reduzir riscos e custos.
Não tome decisões sem orientação.

08/05/2026

Muitos planos tentam justificar aumentos altos com base na idade.
Mas a verdade é outra:
o problema não é você envelhecer —
é o reajuste que ultrapassa os limites legais.
A lei permite reajustes por faixa etária em algumas situações, mas eles não podem ser abusivos, desproporcionais ou inviabilizar a permanência no plano.
E após os 60 anos, a proteção é ainda maior.
Quando o aumento pesa mais no bolso do que deveria, isso pode — e deve — ser questionado.
Se o seu plano subiu demais, não trate isso como normal.
Conte com orientação especializada para analisar e agir.

06/05/2026

Coparticipação não pode ser ilimitada.
O STJ já definiu:
ela não pode ultrapassar o valor da mensalidade e nem passar de 50% por procedimento.
Se ultrapassa isso, é abuso.
E pode ser revisto.
Se você desconfia que está pagando além do permitido, me chama no direct ou comenta aqui que eu te explico.

04/05/2026

Plano negou? Tem caminho.

Seguir esse passo a passo já te coloca em posição de reagir.

E em muitos casos, a solução vem mais rápido do que você imagina.

Se precisar, me chama no direct ou comenta aqui que eu te explico como agir no seu
caso.

01/05/2026

Plano de saúde não pode tratar o tempo como estratégia.
Mas, na prática, é isso que acontece:
análises demoradas, pedidos repetidos de documentos, reavaliações desnecessárias…
tudo isso enquanto o paciente espera.
E, na saúde, esperar pode custar caro.
O meu trabalho existe exatamente para isso:
agir com rapidez, usar a via judicial quando necessário e garantir que o tratamento aconteça no
tempo certo.
Porque quando o plano demora, a lei precisa acelerar.
Se você está passando por isso, não enfrente sozinho.
Conte com quem atua para garantir que o seu direito não seja perdido no tempo.

29/04/2026

Uma decisão da Justiça de São Paulo reduziu um reajuste de 122,68% aplicado a um plano de
saúde por mudança de faixa etária.

Na prática, a mensalidade saiu de R$ 437,82 para R$ 1.528,72.

O juiz entendeu que a operadora agiu de forma abusiva ao aplicar reajustes retroativos e
gerar um impacto financeiro excessivo e injusto.

Além de limitar o aumento a 30%, a decisão determinou a devolução dos valores pagos
indevidamente, com correção monetária e juros.

Esse caso reforça um ponto importante:
reajuste de plano de saúde não pode ser aplicado de qualquer jeito.

Quando o aumento é desproporcional, retroativo ou sem transparência, ele pode ser
questionado judicialmente.

Se o seu plano subiu muito acima do razoável, isso pode não ser legal.

27/04/2026

Plano de saúde não pode escolher quem vai atender.
Seleção de risco é ilegal.
Se houve recusa na contratação ou exclusão por condição de saúde, isso
não é critério — é abuso.
E pode ser questionado.

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