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📍Atuação Nacional.

22/05/2024

Sim, você pode ter direito à pensão por morte desde que alguns requisitos sejam preenchidos., dentre os quais destacam-se:

1 . Ser legalmente casada ou comprovadamente conviver em união estável com o segurado;
2. Qualidade de segurado do falecido.

Ficou com alguma dúvidas?
Solicite um atendimento conosco pelo link na nossa bio.

20/05/2024

A qualidade de segurado no INSS garante a manutenção dos direitos previdenciários do trabalhador, isso inclui benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.

Quando cessa o vínculo de emprego ou interrompem-se as contribuições, dentro de um prazo que pode variar de 12 a 36 meses há a perca da qualidade de segurado e cidadão passa a não ter mais direito a cobertura previdenciária.

A boa notícia é que é possível recuperá-la.
Para ocorrer a recuperação da qualidade de segurado, é preciso que a pessoa volte a contribuir com o INSS.

Com a primeira contribuição, recupera-se a qualidade de segurado, lembrando que devem ser observadas as carências de cada benefício.

Em caso dúvidas, solicite um atendimento conosco pelo link na nossa bio.

17/05/2024

Atenção empregadores!

Você já ouviu falar sobre o DET - domicílio eletrônico trabalhista?
É uma plataforma digital que facilita a comunicação entre empregadores, empregados e a Justiça do Trabalho, agilizando processos e tornando tudo mais acessível.

O cadastro é obrigatório e atenção aos prazos para adequação:
Empregadores têm até 01 de agosto de 2024 para se cadastrarem no sistema.

Fique por dentro e evite contratempos!

16/05/2024

Você não está lendo errado!

É isso mesmo, recentemente a atriz Fernanda Montenegro foi erroneamente declarada como falecida pelo INSS, resultando na suspensão de seus benefícios, incluindo aposentadoria e pensão por morte.

O equívoco aconteceu devido à falta da realização da prova de vida em 2019, um procedimento obrigatório na época,
o que levou à interrupção dos seus benefícios.

Felizmente, agora não é mais necessário realizar a prova de vida presencialmente.

Este episódio serve como alerta para a importância de manter os dados atualizados e estar ciente das mudanças nos procedimentos.

Em caso de dúvidas, busque orientações junto a um especialista em direito previdenciário.

01/05/2024

01 de maio, dia para celebrar as conquistas e lutar por melhores condições de trabalho.

A equipe Silvério & Pacheco Advogados deseja um feliz dia do trabalhador.

02/04/2024

02 de abril, é o Dia Mundial do Autismo.
Data importante para celebrar a diversidade e aumentar a conscientização sobre o espectro autista.

🧩 Vamos nos unir em solidariedade para promover o conhecimento, empatia e aceitação.

08/03/2024

Neste Dia Internacional da Mulher, vamos nos unir para celebrar a resiliência e a força das mulheres em todas as suas formas.

Vamos honrar as mulheres que vieram antes de nós, cujas lutas e sacrifícios abriram caminhos para o hoje.

O escritório Silvério & Pacheco Advogados, celebrar esse dia com o compromisso em defender os direitos das mulheres e promover a igualdade em todas as esferas da sociedade.

08/03/2024

Neste Dia Internacional da Mulher, vamos nos unir para celebrar a resiliência e a força das mulheres em todas as suas formas.

Vamos honrar as mulheres que vieram antes de nós, cujas lutas e sacrifícios abriram caminhos para o hoje.

O escritório Silvério & Pacheco Advogados, celebra esse dia com o compromisso em defender os direitos das mulheres e promover a igualdade em todas as esferas da sociedade.

04/03/2024

Conforme a legislação vigente, o segurado tem o direito de permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou buscar desempenhar qualquer outra função.

É importante destacar que uma pessoa com deficiência aposentada de acordo com as normas da Lei pode continuar trabalhando normalmente, desde que essa aposentadoria não tenha sido concedida por incapacidade permanente.

Estamos aqui para esclarecer qualquer dúvida sobre seus direitos previdenciários

01/03/2024

A livre visitação pode resultar em conflitos entre os genitores, impactando diretamente no bem-estar da criança.

Procure o auxílio de um advogado especializado e faça o plano de convivência familiar que melhor se adapte a sua família.

28/02/2024

O STF, hoje 28/02/2024 volta a analisar a revisão da vida toda.

Em dezembro de 2022 o STF aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria.

O caso estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi destacado pelo relator. Com isso, a análise foi zerada, mas os ministros podem optar por repetir o voto já proferido.

Essa análise terá um impacto significativo em processos similares em todas as instâncias da Justiça brasileira e consequentemente no cálculo de benefícios dos segurados da Previdência Social.

Estamos atentos ao julgamento deste tema tão importante e em breve traremos notícias.

22/02/2024

Conhecer seus direitos previdenciários é essencial, especialmente ao lidar com desafios como a doença renal.

No post te explicamos um pouco sobre seus Direitos previdenciário.

Lembre-se, em caso de dúvidas procure o auxílio de um Advogado especialista na área.

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