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O grito ecoou: "Independência ou Morte!"
07/09/2017

O grito ecoou: "Independência ou Morte!"

Fique sabendo! ✅A pensão alimentícia pode recair também para outro parente, quando os pais não tiverem condições de prov...
05/09/2017

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A pensão alimentícia pode recair também para outro parente, quando os pais não tiverem condições de prover, ou precisarem de ajuda. Assim dispõe o art. 1.698 do Código Civil: "Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide."

Fiquei sabendo! ✅ O consumidor tem o direito de reclamar em 30 dias quando o produto não for durável, (exemplo: um alime...
27/08/2017

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O consumidor tem o direito de reclamar em 30 dias quando o produto não for durável, (exemplo: um alimento) e 90 dias quando o produto for durável, (exemplo: uma máquina de lavar). O art. 18 do Código de Defesa do Consumidor garante que o fabricante/fornecedor deve resolver o problema com o produto em 30 dias, para consertá-lo ou substituí-lo, depois de feita a reclamação.

Fique sabendo! ✅A partir de fevereiro de 2018, a sua CNH poderá ser apresentada virtualmente, sem precisar do documento ...
27/07/2017

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A partir de fevereiro de 2018, a sua CNH poderá ser apresentada virtualmente, sem precisar do documento impresso.

Fique sabendo! ✅O Projeto de Lei da Câmara n° 6.787-B/2016 que tramitava no Senado Federal com denominação PLC n° 38/201...
14/07/2017

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O Projeto de Lei da Câmara n° 6.787-B/2016 que tramitava no Senado Federal com denominação PLC n° 38/2017, tratando sobre alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como REFORMA TRABALHISTA, foi aprovado pelo Congresso Nacional e já sancionado pelo Presidente da República, devendo assim ser publicado e passando a vigorar após 120 dias.

Fique sabendo! ✅Se vai viajar e pretende não utilizar os serviços de telefonia fixa, internet ou TV por assinatura por n...
10/07/2017

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Se vai viajar e pretende não utilizar os serviços de telefonia fixa, internet ou TV por assinatura por no mínimo 30 dias, poderá pedir a interrupção desses serviços e consequentemente não pagar por esse período que não utilizou, basta solicitar com 24h de antecedência.

Resoluções da ANATEL:
☎️ N° 426, de 9 de dezembro de 2005
📶 N° 614, de 28 de maio de 2013
🖥️ N° 488, de 3 de dezembro de 2007

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Pau Dos Ferros, RN
59900-000

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