FAP - Ferreira, Aguiar & Pinheiro Advogados Associados

25/05/2017

A desoneração do pagamento do salário-educação do produtor rural
Luiz Henrique Nunes Pinheiro Felipe - OAB/MG 110.952.

https://www.patrocinioonline.com.br/noticia/a-desoneracao-do-pagamento-do-salario-educacao-do-produtor-rural-18801.html

28/04/2017

Direito Médico – Responsabilidade Civil
Atualmente, o direito médico vem sendo muito discutido e é crescente o número de ações ajuizadas em busca de indenização por erro médico

https://www.patrocinioonline.com.br/noticia/direito-medico-responsabilidade-civil-18413.html

20/04/2017

Da importância do advogado na confecção e revisão de contratos Procurar um advogado competente, para elaborar e revisar contratos a serem firmados, é essencial para garantir a segurança das partes envolvidas no negócio e evitar prejuízos inesperados.

http://patrocinioonline.com.br/noticia/da-importancia-do-advogado-na-confeccao-e-revisao-de-contratos-18315.html

15/03/2017

Da configuração de danos morais sem necessidade de provas OAB/MG 125.878 ?Advogado sócio do escritório FAP – Ferreira, Aguiar & Pinheiro Advogados Associados

https://www.patrocinioonline.com.br/

22/02/2016

http://www.conjur.com.br/2016-fev-21/livia-gutierrez-produtor-rural-direito-recuperacao-judicial?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

No cenário da atual crise econômica, nunca ouviu-se e falou-se tanto em recuperação judicial de empresas desde o advento da Lei 11.101/2005, que inaugurou o instituto. Já mais familiarizados com as suas disposições, sabemos que a Lei de Recuperação de Empresa é funcional e tem por...

03/02/2016

http://www.conjur.com.br/2016-fev-02/fazendeiro-indenizado-porque-fungicida-nao-surtiu-efeito?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Uma fabricante de fungicida e a loja que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja que perdeu sua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aplicou o artigo 186 combinado com o...

29/07/2015

http://www.conjur.com.br/2015-jul-27/empregado-ajuizar-acao-local-filial-qual-subordinado?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

A competência para o julgamento da ação trabalhista, em princípio, é fixada pela localidade da prestação dos serviços. Mas se o reclamante for empregado viajante, a competência será da vara do mesmo lugar onde está a agência ou filial da empresa à qual ele estava subordinado. Com e...

11/06/2015

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI221675,61044-Nao+e+necessaria+autorizacao+previa+para+publicacao+de+biografias

Plenário do STF deu interpretação conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do CC/02.