Daniela Horácio Advocacia

02/04/2024

17/08/2021

⚠️ CURIOSIDADE sobre o caso ELIZE MATSUNAGA!

Adoro séries e documentários sobre crimes (apesar de não ser advogada criminalista haha).

Quando assisti a esse documentário, logo pensei sobre seus reflexos práticos no direito, principalmente no direito previdenciário!

Se vc também gosta desse estilo de série/documentário, vale muito a pena assistir a esse! ⚖️📚😉

12/08/2021

⚠️ PRECISO PAGAR O INSS?

• Dúvida muito frequente, principalmente entre os profissionais liberais!

📌 Complementando o post, os contribuintes individuais (autônomos) quando prestam serviços a pessoa jurídica, será ela o responsável pelo recolhimento da contribuição!

✅ Mas se você presta serviços a pessoas físicas, deverá recolher as contribuições ao INSS mediante pagamento de guias.

📍 Qualquer dúvida, estou à disposição!

11/05/2021

Precisando entrar em contato é só clicar no link!
➡️

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29/10/2020

📍 A Seguridade Social é responsável por assegurar o direito a saúde, mas o que é saúde?

➡️ Segundo o art.196, da Constituição Federal de 1988, “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso UNIVERSAL E IGUALITÁRIO às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

📌 Assim, o acesso a saúde INDEPENDE DE PAGAMENTO e é IRRESTRITO, ou seja, não precisa efetuar nenhuma contribuição para ter direito ao atendimento.

⚠️ A saúde é administrada pelo SUS – Sistema Único de Saúde, e este é financiado com recursos orçamentais da seguridade social elaborados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de outras fontes.

Assim, não se pode limitar o acesso dos cidadãos ao SUS, nem exigir pagamento para utilizar desses serviços.

📌 Devem ser realizadas políticas públicas para melhorar a qualidade dos serviços ofertados, pois a quantidade de PESSOAS HIPOSSUFICIENTES que dependem do SUS é enorme.

✅ Lembrando que é dever do Estado proteger essas pessoas.

➡️ Curta e compartilhe para que mais pessoas tenham acesso a informação!!

24/10/2020

📍Em atenção a Campanha do OUTUBRO ROSA, destinada a conscientização da importância do diagnóstico precoce e prevenção do câncer de mama e de colo do útero, trouxe algumas informações referentes aos direitos previdenciários das mulheres com câncer.

É só arrastar para o lado!!
⚖️📚✅