Érika Cristina Batista

Érika Cristina Batista Dividir é somar! Então vou compartilhar informações e conhecimentos jurídicos nessa página ��

25/06/2026

⚖️ Projeto Descomplicando a Adoção
🎥 Episódio 1 – Entrega Legal.

Existe um caminho seguro. Existe a Entrega Legal.

Nem toda gestação acontece em um contexto de segurança, apoio ou condições para o exercício da maternidade.

Por isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a Entrega Legal, um procedimento em que a gestante ou a mãe pode procurar a Justiça da Infância e da Juventude para receber acolhimento e orientação, permitindo que, se essa for sua decisão, a criança seja encaminhada para adoção de forma regular, segura e respeitosa.

A entrega legal não é abandono.

Ela é um procedimento previsto em lei para proteger a criança e assegurar que a mulher seja atendida com dignidade, escuta e acompanhamento.

Que possamos falar sobre esse tema com menos julgamento e mais informação.

Informação também protege.

   with .repost・・・O tempo passa de um jeito diferente para quem espera por uma família. ⏳Por isso, o Sistema Nacional de...
27/05/2026

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O tempo passa de um jeito diferente para quem espera por uma família. ⏳

Por isso, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) existe para aproximar histórias, acelerar possibilidades e garantir que nenhuma criança ou adolescente seja invisível.

Mais do que cruzar dados e cadastros, o SNA acompanha e protege vidas reais que acontecem agora e que precisam de cuidado, estabilidade e, acima de tudo, do direito de pertencer. 💜

💙 Toda criança e todo adolescente merecem o aconchego de um lar.

💻 Saiba mais sobre o funcionamento do SNA em: tjmg.jus.br

⚖️ Canais de Denúncia: Se você presenciou ou sofreu qualquer tipo de discriminação ou irregularidade durante o processo de adoção, denuncie. Sua voz garante o direito de toda criança e adolescente a uma família segura. Disque 100.

AdotarÉAmor JustiçaPorCrianças

PraTodosVerem: Carrossel de três imagens em tons pastéis com ilustrações em traços finos. O primeiro card mostra um menino desanimado dentro do contorno de uma casa e a frase "Ne“huma criança deveria ser esquecida pela espera". ” segundo exibe duas mãos conectadas por um fio em formato de coração, onde uma criança br**ca em um balanço, acompanhada do texto "Po“ trás de cada cadastro, existe uma infância acontecendo agora". ” terceiro traz um casal de costas caminhando de mãos dadas com um menino em direção a uma casa com um coração, ao lado da frase "Ma“s que organizar processos, o SNA protege o direito de pertencer”. Todas as imagens trazem elementos em aquarela e o logotipo do TJMG.

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26/05/2026

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Adotar é abrir espaço para que uma criança deixe de esperar sozinha. É acolher uma história singular, rica de experiências, e dar um fim à espera de uma criança ou de um adolescente. 🏠✨

Por isso, cada etapa do processo existe para proteger sentimentos e vínculos. O caminho serve para preparar as famílias e garantir que o tão sonhado encontro aconteça com total segurança (jurídica e emocional), cuidado e afeto.

A espera não é ap***s burocracia. É o tempo necessário para transformar sonho e expectativa em realidade e pertencimento. 🌱

💙 Porque toda criança e todo adolescente merecem crescer em uma família.

💻 Saiba mais e conheça o passo a passo completo para adoção em: tjmg.jus.br

⚖️ Canais de Denúncia: Se você presenciou ou sofreu qualquer tipo de discriminação durante o processo de adoção, denuncie. Sua voz garante direitos: Disque 100.



: Carrossel com quatro imagens em fundo creme e detalhes em aquarela colorida. As imagens trazem ilustrações em traços finos de famílias diversas de mãos dadas, corações e os passos do processo de adoção. No rodapé de cada tela, destaca-se o logotipo do TJMG.

   with .repost・・・Observe, escute e denuncie⚖️Conhecer e reconhecer os sinais de violência contra crianças e adolescente...
25/05/2026

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Observe, escute e denuncie⚖️

Conhecer e reconhecer os sinais de violência contra crianças e adolescentes é o primeiro passo para mudar o futuro de quem passa por essas situações.

Não se cale. Disque 100, procure a delegacia mais próxima e denuncie.



: este post contém descrição acessível.

20/05/2026
“Minha mesa de trabalho… e meu sócio não remunerado. 🐾😂⚖️”
19/05/2026

“Minha mesa de trabalho… e meu sócio não remunerado. 🐾😂⚖️”

   with .repost・・・🚨 ATUALIZAÇÃO NO CÓDIGO PENAL!A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes que você precisa ficar ...
12/05/2026

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🚨 ATUALIZAÇÃO NO CÓDIGO PENAL!

A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes que você precisa ficar de olho 👀

🔴 Aumento de p***s para crimes como furto, roubo, receptação e interrupção de serviços essenciais

🔴 Novas qualificadoras e causas de aumento

🔴 Tipificação de novos crimes, como fraude bancária e receptação de animal doméstico

Tudo isso impacta diretamente as provas e pode cair nos próximos concursos!

Arraste para o lado e entenda o que mudou no quadro feito pelo nosso professor Vinícius! 👇

(Reprodução: @/grancursosonline)

08/05/2026

Obrigada por da voz e oportunidade pra nos posicionar 🙏

Vem se envolver 🥰 Venha conhecer ♥️
08/05/2026

Vem se envolver 🥰
Venha conhecer ♥️

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