Lira Silva

12/02/2018

🎉 Carnaval mais seguro 🎉

Antes de cair na folia, separamos uma lista de telefones dos serviços que podem eventualmente ser úteis durante os dias de festa.

Descrição da imagem : fundo com uma fotografia cheia de confetes coloridos no chão e atrás luzes desfocadas coloridas. Telefones úteis para o Carnaval: Polícia Militar - 190; Polícia Rodoviária Federal - 191; SAMU - 192; Corpo de Bombeiros - 193; Defesa Civil - 199; Procon – 151; Central de Atendimento à Mulher - 180; Disque Direitos Humanos (para denunciar trabalho e abuso infantil, racismo e homofobia, entre outros) - 100.

🎉 Carnaval mais seguro 🎉

Antes de cair na folia, separamos uma lista de telefones dos serviços que podem eventualmente ser úteis durante os dias de festa.

Descrição da imagem : fundo com uma fotografia cheia de confetes coloridos no chão e atrás luzes desfocadas coloridas. Telefones úteis para o Carnaval: Polícia Militar - 190; Polícia Rodoviária Federal - 191; SAMU - 192; Corpo de Bombeiros - 193; Defesa Civil - 199; Procon – 151; Central de Atendimento à Mulher - 180; Disque Direitos Humanos (para denunciar trabalho e abuso infantil, racismo e homofobia, entre outros) - 100. CNJ

12/02/2018

PROCURAÇÃO PÚBLICA: QUANDO UTILIZAR?

A procuração é um documento pelo qual uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para agir em seu nome e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente. Veja três ocasiões onde ela é comumente utilizada.

Saiba mais: https://goo.gl/6GEix7

05/11/2017

A Lei nº 13.465/2017 dispõe de novas regras para regularização fundiária e facilita a usucapião extrajudicial.

Saiba tudo o que mudou na Usucapião Extrajudicial: https://goo.gl/19Qzyq.

24/09/2017

Conseguiu um emprego, mas não fez a assinatura formal de um contrato? Saiba como comprovar o vínculo de emprego na Justiça do Trabalho no quadro Direitos e Deveres da .

➡️Confira: https://bit.ly/ContratoDeBoca

Descrição da imagem: ilustração de homem falando em megafone e em balão de conversa o texto: “Contrato de boca” A Justiça do Trabalho reconhece como válidas as contratações tácitas, realizadas sem contrato de trabalho escrito. CSTJ

27/08/2017

Você sabia que muitos litígios podem ser evitados mediante um planejamento sucessório feito por meio de testamento?

Testamento público é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte. O documento pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais. Quem tem herdeiros necessários (filhos, netos, pais, avós, marido ou mulher) deve reservar a eles a legítima (metade dos bens) prevista em lei, mas poderá dispor, mediante testamento, da parte disponível de seus bens (a outra metade).

Saiba mais: http://goo.gl/bZOkDy.

21/08/2017

Empresas que não cumprem as normas regulamentadoras de saúde e segurança estão sujeitas a consequências, como pagamento de adicional de periculosidade, insalubridade, entre outras condenações judiciais

Descrição da imagem : ilustração nas cores vermelho e branco. No canto superior esquerdo tem uma forma circular branca e texto com letras vermelhas. O resto da imagem é vermelha e do lado direito tem uma ilustração de um operário vestindo macacão amarelo, blusa azul e capacete amarelo. Ele tem uma expressão de surpresa no rosto com a boca aberta, os braços estendidos e parece estar caindo dentro de um buraco.

Texto da imagem: Empresas que não cumprem as normas de segurança e saúde são responsáveis civil e criminalmente pelos acidentes ocorridos no ambiente de trabalho.

20/08/2017

Domingão é dia de compartilhar aquela notícia que bombou na semana. E essa deu o que falar!

Quem nunca flagrou essa placa no estacionamento de mercado, padaria, shopping... pois é! http://ow.ly/LOF730eu9lm

20/08/2017

Acompanhe a reportagem especial do dessa semana para saber tudo o que diz a lei sobre os exames ocupacionais.

Veja: http://bit.ly/exame-ocupacional

Descrição da imagem : ilustração de fundo azul claro e bordas pretas. No canto direito tem uma mulher de terno feminino cinza e sapatos de salto na cor preta. Ela tem uma expressão de dúvida e acima da sua cabeça tem vários pontos de interrogação coloridos. No centro da imagem tem o texto na cor preta.

Texto da imagem: A empresa pode exigir exame de gravidez ou HIV dos empregados?
Saiba mais sobre os exames médicos que devem ser realizados por conta do empregador.

20/08/2017

Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC): http://bit.ly/2kKkqQ5.

19/08/2017

| CÓDIGO PENAL |

Falsidade ideológica é crime! Conheça a pena prevista no artigo 299 do Código Penal:
- Reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público;
- Reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Saiba mais: http://bit.ly/Cod_Penal

18/08/2017

Hoje é seu dia, estagiário! Para homenagear a data, o CSJT mostra quais são os seus direitos e deveres :)

Descrição da imagem : Ilustração com fundo imitando uma folha de caderno e ilustração de um garoto no centro. O garoto está sorrindo, veste blusa rosa, calça azul, usa óculos e segura um celular na mão direita. No lado direito e esquerdo do garoto tem vários post-its coloridos com alguns direitos dos estagiários.

Texto da imagem: Estagiário, você sabia?

Estudantes estrangeiros podem realizar estágio no Brasil;
Nos períodos de avaliação, a carga horária do estagiário deve ser reduzida à metade;
As ausências no trabalho podem ser descontadas do valor da bolsa-estágio.
O estagiário tem direito ao seguro contra acidentes pessoais;
A empresa pode conceder voluntariamente benefícios como auxílio alimentação e plano de saúde;
O estagiário pode permanecer por até 2 anos, exceto quando for estagiário portador de deficiência;

17/08/2017

(14/08/2017) Em homenagem ao princípio da estabilidade financeira, a gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida se o empregado for revertido ao cargo efetivo. A...