Rafael Normandia Advogados

Rafael Normandia Advogados O escritório Rafael Normandia Advogados possui como missão prestar serviços jurídicos da mais alta qualidade, de forma ética e transparente.

Pessoalidade no atendimento, transparência e informação processual constante e eficiente. Estes são os principais atributos do escritório Rafael Normandia Advogados, que soluciona as mais diversas questões jurídicas com seriedade, ética e atenção total ao cliente. Representamos um novo conceito de escritório de advocacia, que trata os seus clientes de maneira pessoal e os seus casos de maneira par

ticular, pois o dinamismo dos acontecimentos não admite outra forma de exercício da advocacia. Atentos às atuais exigências do mercado, atuamos intensamente no atendimento às pessoas física e jurídica, nas mais variadas áreas do Direito, no intuito de preservar os interesses de nossos clientes, viabilizando tomadas de decisões ágeis e seguras. A satisfação através de soluções rápidas e ef**azes é a base do relacionamento que almejamos manter com o cliente, nosso maior patrimônio. Nossa motivação permanente no trabalho são as atitudes inerentes ao signif**ado da profissão, que fazem parte da nossa forma de agir, com muita responsabilidade e discrição na solução das mais diversas situações do cotidiano. Sempre comprometidos com o cliente, possuímos atendimento personalizado e inovador, visando atender as expectativas de nossos clientes, contribuindo para mudanças positivas no Direito, lutando por Justiça em prol da sociedade.

Agronegócio é a força motriz do nosso país. 🇧🇷E como forma de valorização desse setor que tanto contribui para o desenvo...
02/09/2021

Agronegócio é a força motriz do nosso país. 🇧🇷

E como forma de valorização desse setor que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social do nosso Brasil, preparei esse conteúdo que reforça as principais características do Agronegócio brasileiro. 📈

⏩ Passe para o lado e confira e não esqueça de marcar e compartilhar com aquele seu amigo que assim como eu, valoriza e admira esse setor. 🤝

Ação de indenização patrocinada pelo nosso escritório é destaque nas notícias do site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GE...
15/01/2021

Ação de indenização patrocinada pelo nosso escritório é destaque nas notícias do site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Veja:

Agredido em estabelecimento prisional, ele deixou filhos adolescentes

18/12/2020

Prezado cliente, prezada cliente: hoje é sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2020. A partir de segunda-feira, dia 21, daremos uma pausa aqui no escritório para aproveitarmos o recesso forense. Estarei por aqui esses dias e à disposição pelo meu celular ou WhatsApp. 2020 foi um ano difícil e de muitas provações. Mas não foi um ano desperdiçado. Foi um ano de aprendizado. E eu acredito que a maior lição que f**a do ano de 2020 é que a nossa saúde e a saúde de quem amamos é sempre o nosso maior patrimônio. O nosso maior ativo patrimonial. Espero que 2021 seja um ano mais leve para você e para os seus familiares. Nós estaremos aqui de volta, dia 04 de janeiro! Continue contando o nosso escritório. Um grande abraço e boas festas!

Fachada nova do nosso escritório, por .
30/11/2020

Fachada nova do nosso escritório, por .

Itaú Unibanco indenizará idosa em mais de R$ 17 milAposentada sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico.
23/10/2020

Itaú Unibanco indenizará idosa em mais de R$ 17 mil
Aposentada sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico.

Aposentada sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico

A jurisprudência brasileira tem consagrado, cada dia mais, a tese jurídica chamada "desvio produtivo ou perda de tempo ú...
14/10/2020

A jurisprudência brasileira tem consagrado, cada dia mais, a tese jurídica chamada "desvio produtivo ou perda de tempo útil", que se caracteriza quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências, para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor.

Recentemente, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu indenização por danos morais de R$5.000,000 (cinco mil reais) a um consumidor pela negativa do fornecedor de realizar o ressarcimento de um conserto em uma concessionária autorizada quando o carro ainda estava na garantia.

Veja a notícia abaixo

Concessionária demorou a consertar o automóvel

24/09/2020

DIREITO TRIBUTÁRIO: Nesta quarta-feira (23/09/2020), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a atual cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios, sem imposição de vetos.

A medida, que vai entrar em vigor a partir de 2021, transfere a competência de cobrança do imposto para o município onde o serviço é prestado ao usuário final. Atualmente, ela é realizada pela cidade onde está a sede do fornecedor.

A mudança visa tentar desconcentrar a arrecadação dos grandes municípios, onde estão instaladas a maioria das empresas, favorecendo os de menor porte.

A transferência será realizada em serviços como planos de saúde, médicos-veterinários,arrendamentos mercantis, administrações de fundos e pagamentos em cartões de crédito e débito.

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa do ramo de tecnologia da informação...
03/09/2020

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa do ramo de tecnologia da informação de Belo Horizonte, por assédio sexual. Segundo a empregadora, o ex-empregado chegou a passar o órgão sexual nas costas de uma colega de trabalho e a assediar, com frases libidinosas, outras trabalhadoras.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

Ação patrocinada pelo escritório Rafael Normandia Advogados foi destaque no site do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 3ª ...
28/08/2020

Ação patrocinada pelo escritório Rafael Normandia Advogados foi destaque no site do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 3ª Região. Confira:

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

24/08/2020
*REFORMA TRABALHISTA: Agora a jornada de trabalho inicia no serviço. A legislação trabalhista ainda em vigor prevê que o...
15/09/2017

*REFORMA TRABALHISTA: Agora a jornada de trabalho inicia no serviço.

A legislação trabalhista ainda em vigor prevê que o tempo gasto pelo empregado em transporte oferecido pela empresa, para ir e voltar do local de trabalho que tenha difícil acesso e não seja servido por transporte público regular, deve ser computado na jornada do empregado. São as chamadas horas in itinere.

A nova lei altera a redação do artigo 58, § 2°, da CLT. Assim, ainda que a empresa disponibilize o transporte, o tempo que o funcionário estiver à disposição do empregador NÃO fará parte da jornada de trabalho, portanto não será remunerado.

*DIREITO DE FAMÍLIA: STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão. A Terceira Turma do...
13/09/2017

*DIREITO DE FAMÍLIA: STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses. Em decisão unânime, o colegiado concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual encaminhamento do bebê a abrigo poderia lhe trazer prejuízos físicos e psicológicos.

Notícia completa no link:

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

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Rua Pará, 564/Bairro Cônego Getúlio
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