Jaciara Santos Advogada Trabalhista Empresarial e Previdenciária

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Ajudamos duas categorias de pessoas: Empresários, ensinando a blindar sua empresa, gerando economia e evitando demandas trabalhista; e Pessoas que querem se aposentar ou precisam de benefício previdenciário.

🔎 Funcionário doente: posso demitir sem riscos para minha empresa?Essa é uma dúvida comum entre empresários, mas a verda...
25/08/2025

🔎 Funcionário doente: posso demitir sem riscos para minha empresa?

Essa é uma dúvida comum entre empresários, mas a verdade é que existem situações em que a lei protege o colaborador, e a demissão pode gerar processos trabalhistas e indenizações altas.

👉 No carrossel acima eu explico:

Quando a demissão é proibida por lei

Quais riscos sua empresa corre ao errar nesse processo

Em quais situações a rescisão é permitida de forma segura

⚠️ Entender esses detalhes é fundamental para evitar prejuízos e proteger o seu negócio.

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🔎 MEI, LTDA ou EIRELI: qual a escolha certa para proteger seu patrimônio?Empreender envolve muitas decisões, e escolher ...
21/08/2025

🔎 MEI, LTDA ou EIRELI: qual a escolha certa para proteger seu patrimônio?

Empreender envolve muitas decisões, e escolher o tipo jurídico da sua empresa é uma das mais importantes. Cada modelo tem impactos diferentes na proteção do seu patrimônio, nos impostos e na gestão do negócio.

Neste carrossel, explico as principais características de cada modalidade — MEI, LTDA, EIRELI e a nova SLU — para ajudar você a entender qual pode ser a melhor opção para o seu caso.

⚖️ Como advogada especializada em Direito Empresarial, meu objetivo é oferecer informações claras e confiáveis para que você tome decisões seguras e estratégicas.

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Você realmente sabe quando a demissão por justa causa se aplica? 🤔Muita gente acredita que qualquer motivo basta para de...
18/08/2025

Você realmente sabe quando a demissão por justa causa se aplica? 🤔

Muita gente acredita que qualquer motivo basta para desligar um colaborador com justa causa — mas a verdade é que a CLT é clara: é preciso haver falta grave, provas e proporcionalidade.

Neste carrossel, explicamos:
✅ O que caracteriza justa causa
❌ O que NÃO pode ser considerado justa causa
⚠️ Os riscos de aplicar de forma errada
📌 E o que fazer para evitar problemas legais

📣 Se você é empregador, gestor ou profissional de RH, esse conteúdo é essencial para proteger sua empresa e garantir processos corretos.

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🔍 “Meu funcionário PJ não quis mandar atestado, posso dar falta?”🛑 Antes de tudo: PJ não é CLT!Se a pessoa trabalha como...
11/08/2025

🔍 “Meu funcionário PJ não quis mandar atestado, posso dar falta?”

🛑 Antes de tudo: PJ não é CLT!
Se a pessoa trabalha como PJ (Pessoa Jurídica), ela não tem vínculo empregatício. Ou seja, não existe ‘falta’ nem ‘atestado’ nesse tipo de relação.

💼 Se ele não entregou o que foi combinado, o correto é olhar para o contrato:
✔️ Houve quebra de entrega ou descumprimento?
✔️ Tem cláusula prevendo desconto ou penalidade?
✔️ Vale rever a parceria?

📑 Por isso, contrato bem feito e alinhamento claro evitam dor de cabeça depois.

Endereço

Rua Jose De Santana
Patos De Minas, MG
38700052

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 11:30
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Terça-feira 09:00 - 11:30
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