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Matos Advocacia

Escritório de Advocacia

04/04/2021

Feliz Páscoa para todos! Que este seja um momento de união e celebração em família.

09/03/2021

Parabéns a todas as mulheres!

Mulher, a sua força é capaz de te dar as asas de que você precisa para voar aonde desejar. Em dias difíceis, busque recordar essa pequena mensagem e se encha com o impulso necessário para bater suas lindas asas. Esse imenso planeta foi criado para caber toda a sua grandeza e você não merece nada além disso: ser grandiosa! Bata as asas, mulher, voe!

Homenagem Matos Advocacia e Consultoria!

24/12/2020

2020 foi um ano bastante desafiador, mas isso nos fez mais fortes e ainda mais unidos.

Desejamos a você um feliz Natal é um próspero 2021,com muita luz, amor e saúde para aproveitar cada segundo!

Boas festas! 🎄 🎇🎆

20/11/2020

Direito de Sucessão!

19/10/2020

Dica! O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 dias. A lei concede mais prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passando a dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para condutores entre 50 e 70 anos, o praz será de cinco anos. E quem tem 70 anos ou mais deve observar o período de três anos de validade. Atualmente, a renovação deve ser feita a cada cinco anos e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos.

15/10/2020

Direitos dos Professores

24/09/2020

Dica! Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos anos de idade ou mais. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regrageral.

17/09/2020

Hoje vamos falar sobre os regimes de bens no casamento. O Código Civil traz esses regimes a partir do art. 1639 do Código Civil.

11/09/2020

Dica! A relação entre locador (dono do imóvel) e locatário (aquele que o aluga) é disciplinada pela Lei do Inquilinato.

09/09/2020

Dica! Fique atento!

31/08/2020

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito sobre eles (PL2.452/19).

20/08/2020

Dica! Em se tratando de regime de bens em que os cônjuges possuem a copropriedade do acervo patrimonial que possuíam e que vierem a adquirir na constância do vínculo conjugal, destaca-se, desde logo, a manifesta impossibilidade de que haja doação entre cônjuges casados sob esse regime, na medida em que, se porventura feita a doação, o bem doado retornaria, uma vez mais, ao patrimônio comum amealhado pelo casal.

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