Garbin Advocacia

Garbin Advocacia Escritório de advocacia em Pato Branco/PR com atuação contenciosa e consultiva em direito empresa

Vem ver como foi a Inventum 2024!Nosso integrante  fez parte de dois painéis, ambos realizados no palco principal, no di...
10/06/2024

Vem ver como foi a Inventum 2024!

Nosso integrante fez parte de dois painéis, ambos realizados no palco principal, no dia 08/06.

No primeiro, junto aos acadêmicos e , falou a respeito da temática do compartilhamento consciente de dados, tanto pela ótica do titular, quanto do controlador.

No segundo, a convite do Prof. Dr. , teceu comentários jurídicos sobre o tema: "Perigos e oportunidades da desinformação digital".

Além disso, de quinta a sábado, Maurício esteve com acadêmicos do .afya no evento, orientando o público presente sobre a temática da proteção de dados pessoais.

Agradecemos a organização da pelo convite e espaço cedido, bem como ao .afya pelo suporte para que as ações fossem realizadas!

A assinatura de um DPA (Contrato de Processamento de Dados) se justifica para regulamentar a relação entre Controlador e...
05/02/2024

A assinatura de um DPA (Contrato de Processamento de Dados) se justifica para regulamentar a relação entre Controlador e Operador dos dados pessoais, seus poderes e responsabilidades.

Você já parou para pensar se pode se enquadrar como algum deles?

O Controlador pode ser qualquer pessoa ou entidade, mesmo do poder público, que toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais. É o controlador que indica quais dados devem ser coletados, o que fazer com eles, com quem compartilhar, quando excluir, entre outros. A palavra-chave aqui é DECISÃO.

Já o Operador é o responsável por realizar o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo suas orientações. Pode ser pessoa física ou jurídica. Aqui, a regra é operar segundo ORIENTAÇÕES.

Pela LGPD, ambos devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.

No que diz respeito à responsabilidade, perceba que o Operador também pode responder solidariamente ao Controlador por danos causados aos titulares, notadamente quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiver seguido as instruções lícitas do controlador.

Ou seja, prudência, atenção e respeito à legislação no tratamento dos dados pessoais são providências a serem observadas por Controladores e Operadores em seus afazeres.

Você possui dúvidas sobre o tema?
Comente, curta, compartilhe e salve esta postagem!

Passando para agradecer a sua companhia neste ano e desejar um 2024 repleto de realizações e alegrias!Seguimos juntos e ...
31/12/2023

Passando para agradecer a sua companhia neste ano e desejar um 2024 repleto de realizações e alegrias!

Seguimos juntos e fortes no próximo ano!

#2024

Parabéns, Pato Branco!São 71 anos da cidade que respira progresso, empreendedorismo, inovação e tecnologia!O escritório ...
14/12/2023

Parabéns, Pato Branco!

São 71 anos da cidade que respira progresso, empreendedorismo, inovação e tecnologia!

O escritório Garbin Advocacia e seus integrantes têm orgulho de fazer parte desta história!




Créditos imagem: Acervo do Município de Pato Branco.

Quer conferir um pouco de como foi a XV Semana Acadêmica do Curso de Direito do .afya? O evento foi muito especial, cont...
24/10/2023

Quer conferir um pouco de como foi a XV Semana Acadêmica do Curso de Direito do .afya?

O evento foi muito especial, contando com a presença de profissionais renomados e programação intensa!

Integrantes da tiveram participação significativa!

Nosso sócio atuou na organização da semana, conduziu o World Café e compôs mesa nas palestras dos dias 18 e 19 de Outubro. Já compôs mesa nas palestras do dia 18 de Outubro. O escritório, por sua vez, foi um dos apoiadores oficiais da .

Eventos como este são essenciais para o aprimoramento e atualização profissional. Deles, retiramos conhecimentos valiosos para a implementação na rotina de trabalho do escritório!

Confira um pouco de como foram esses dias nas fotos acima!

Hoje, 19 de Outubro, é o Dia do(a) Profissional de TI!A Tecnologia da Informação é, cada vez mais, a profissão do presen...
19/10/2023

Hoje, 19 de Outubro, é o Dia do(a) Profissional de TI!

A Tecnologia da Informação é, cada vez mais, a profissão do presente e uma das que mais nos auxilia a projetar o futuro!

A Garbin Advocacia tem orgulho de, desde a sua fundação, auxiliar empreendedores e empreendedoras da área de TI na busca e alcance de seus objetivos, de forma segura, eficiente e dinâmica.

Assim, felicitamos os Profissionais de TI, em especial nossos clientes e parceiros!

Integrantes da  participam ativamente da Semana de Direito Digital e do XII Ciclo Permanente de Estudos Jurídicos, promo...
05/09/2023

Integrantes da participam ativamente da Semana de Direito Digital e do XII Ciclo Permanente de Estudos Jurídicos, promovido no Centro Universitario de Pato Branco (.afya) pela OAB/PR - Subseção de Pato Branco!

No primeiro dia do evento, nosso sócio , presidente da Comissão de Compliance, Gestão e Inovação, mediou a roda de conversa que contou com a presença da Dra. Dayana Uhdre () e do Dr. Rafael Almeida Oliveira Reis (), oportunidade na qual puderam debater um pouco sobre os Impactos e oportunidades das ferramentas de Inteligência Artificial para o Direito.

Já no dia 31/08, o assunto central foi a privacidade de dados. Além de auxiliarem na organização do evento, nossos integrantes assistiram às palestras proferidas pelos Drs. Douglas Marangon () e Geisa Regina Serraglio de Oliveira Trevisan ().

No último dia do ciclo, nossos sócios e ministraram a Oficina de Elaboração de Contratos Eletrônicos, com foco na Política de Privacidade.

Eventos como este são essenciais para o aprimoramento e atualização profissional. Deles, sempre são extraídos conhecimentos valiosos para a implementação na rotina de trabalho do escritório.

Confira um pouco de como foram esses dias especiais nas fotos acima!

É essencial que os websites hoje em dia possuam boas Políticas de Privacidade. Porém, esta não é a única providência jur...
29/08/2023

É essencial que os websites hoje em dia possuam boas Políticas de Privacidade.

Porém, esta não é a única providência jurídica a ser tomada quando falamos de cuidados jurídicos com dados pessoais.

Você já ouviu falar em Política de Cookies ou no Contrato de Processamento de Dados (DPA)?

Pois é, estes instrumentos vêm se tornando cada vez mais essenciais na rotina empresarial e devem ser redigidos com cautela, para evitar problemas futuros.

Além disso, de nada adianta determinada organização possuir tais contratos sem que a sua realidade, seu cotidiano, seja espelhado naquilo que eles preveem.

Fique ligado, em breve traremos uma série de vídeos explicando cada um destes documentos e como as ações de cada empresa precisam ser pautadas em seus conteúdos.

Tem dúvidas sobre o assunto? Deixe-as no comentário abaixo ou em nossa caixa de perguntas nos Stories!

Gostou do nosso conteúdo? Possui dúvidas sobre privacidade de Dados Pessoais?

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Hoje é o dia do Advogado! Valorizar a Advocacia é defender os direitos de todos nós, cidadãos!O Escritório Garbin Advoca...
11/08/2023

Hoje é o dia do Advogado!

Valorizar a Advocacia é defender os direitos de todos nós, cidadãos!

O Escritório Garbin Advocacia parabeniza seus integrantes e , bem como todos os colegas Advogados e Advogadas!

Quando a relação entre as partes não anda bem, não há nada como ter um bom contrato para solucionar problemas, resolver ...
28/07/2023

Quando a relação entre as partes não anda bem, não há nada como ter um bom contrato para solucionar problemas, resolver crises ou, até mesmo, encerrar o vínculo.

E a análise, elaboração e revisão de Contratos Empresariais e Cíveis, é uma das especialidades do Escritório Garbin Advocacia.

Em nosso portfólio, oferecemos serviços de consultoria e de elaboração de documentos com ênfase na minimização dos riscos que empresas e empreendedores sofrem em suas negociações cotidianas.

Para tanto, realizamos:

a) Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais firmados com fornecedores, clientes/usuários, prestadores de serviços autônomos e demais parceiros comerciais, tais como os contratos: de compra e venda; de fornecimento de bens e serviços; de locação comercial; de parcerias comerciais; de prestação de serviços em geral; de franquia empresarial; bancários (financiamentos, desconto bancário); de alienação fiduciária em garantia; de arrendamento mercantil (leasing); de fomento mercantil (factoring); de seguro; entre outros;

b) Análise, elaboração e revisão de Contratos Eletrônicos, dentre os quais destacam-se: os Termos de Uso; as Políticas de Privacidade e de Cookies; as Licenças de Uso e os Contratos de Processamento de Dados (DPA);

c) Análise, elaboração e revisão de Contratos e Estatutos Sociais, bem como de instrumentos visando garantir a boa convivência entre os sócios, tais como Acordos de Sócios, Memorandos de Entendimentos, Acordos de Confidencialidade, entre outros.

Estes são somente alguns dos serviços na temática dos Contratos que o acompanhamento jurídico pode abranger.

Ficou com dúvidas a respeito? Deixe seu comentário!

Dados pessoais são o novo petróleo. Você já deve ter ouvido esta frase...De fato, a Proteção de Dados é um tema em desta...
13/07/2023

Dados pessoais são o novo petróleo. Você já deve ter ouvido esta frase...

De fato, a Proteção de Dados é um tema em destaque e importantíssimo, especialmente após o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

E esta proteção, sobretudo na faceta de contratos, instrumentos e processos, é uma expertise do Escritório Garbin Advocacia.

Em nosso portfólio, oferecemos serviços de consultoria e de elaboração de documentos com ênfase na minimização dos riscos que empresas e empreendedores sofrem com o tratamento de dados pessoais.
Para tanto, realizamos:

a) Elaboração e/ou adequação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e de Cookies, DPA (Contrato de Processamento/Tratamento de Dados), Licenças de Uso, Acordos de Confidencialidade, entre outros;

b) Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de contratos firmados com clientes, usuários, fornecedores e parceiros;

c) Análise e adequação dos instrumentos acima citados aos processos internos de cada empresa, a fim de que dialoguem e respeitem a legislação competente.

Estes são somente alguns dos serviços na temática da Proteção de Dados Pessoais que uma consultoria jurídica pode abranger.

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Quase todos os empreendedores sabem que os riscos são inerentes às atividades empresariais. Contudo, boa parte deles esq...
23/05/2023

Quase todos os empreendedores sabem que os riscos são inerentes às atividades empresariais.

Contudo, boa parte deles esquece que os riscos podem ser minorados ou evitados por meio de atitudes preventivas.

Uma dessas atitudes é conferida pelo Advogado especializado na área. Seu trabalho objetiva a redução da probabilidade de ocorrência de situações que possam colocar em cheque a própria atividade empresarial.

Na Garbin Advocacia a prevenção de riscos é dividida em diversos pilares de atuação.

Dentre eles, podemos destacar:

i) a elaboração e adequação de contratos com clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros;

ii) a análise de viabilidade do empreendimento (estudo de possibilidades e de legislação – civil, empresarial, consumerista) e modelagem jurídica do negócio;

iii) o planejamento societário (proteção do patrimônio dos sócios; proteção e direcionamento jurídico estratégico dos bens da empresa; intermediação e prevenção de conflitos entre sócios);

iv) elaboração de instrumentos que tornem mais seguro o desenvolvimento das atividades da empresa, tais como os acordos de confidencialidade e os acordos de sócios;

v) o estudo de viabilidade e encaminhamento a serviços de proteção da Propriedade Intelectual junto ao INPI (registro de marca, registro de desenho industrial, registro de software, patente de invenção e patente de modelo de utilidade);

vi) o auxílio direto na negociação com potenciais investidores, entre outros.

Tais serviços podem ser prestados através de regime de assessoria ou separadamente, em atos únicos. A recomendação por um destes caminhos é feita a partir da análise da situação de cada empresa.

Ainda sobre o tema, não custa lembrar aquele velho ditado popular: “É melhor prevenir do que remediar”.

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