Escritório de Advocacia Santa Catarina

Escritório de Advocacia Santa Catarina Escritório especializado em Direito Previdenciário, focado em aposentadorias, benefícios e revisões.

A linha tênue entre uma doença temporária e uma que não tem previsão de cura pode impactar na forma como você solicita o...
12/02/2026

A linha tênue entre uma doença temporária e uma que não tem previsão de cura pode impactar na forma como você solicita os seus benefícios no INSS e nós estamos aqui para te ajudar!

Confira as principais diferenças entre o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no nosso conteúdo a seguir e não deixe de procurar ajuda de um advogado especializado!

Você teve seu benefício negado e não sabe qual a melhor forma de recorrer os seus direitos? 🤔 Trouxemos nessa tabela as ...
11/02/2026

Você teve seu benefício negado e não sabe qual a melhor forma de recorrer os seus direitos? 🤔 Trouxemos nessa tabela as 3 principais diferenças do recurso administrativo x ação judicial, para você escolher a melhor forma de lutar pelos seus direitos.

Para saber mais, não deixe de acompanhar esse perfil! ⚖️

Solicitou um auxílio-doença e teve ele negado? Saiba como recorrer administrativamente diretamente pelo INSS e qual o pr...
02/02/2026

Solicitou um auxílio-doença e teve ele negado? Saiba como recorrer administrativamente diretamente pelo INSS e qual o prazo para recorrer judicialmente, caso ele seja negado novamente em segunda instância, pelo INSS.

O importante é não desistir dos seus direitos! Você merece não ter que trabalhar com dores ou limitações físicas por conta de uma análise equivocada.

Caso você precise de ajuda, não hesite em buscar um advogado da sua confiança, e continue acompanhando esse perfil para saber mais.

Muitas pessoas não sabem, mas é possível recorrer administrativamente, dentro da plataforma do INSS, solicitando que out...
30/01/2026

Muitas pessoas não sabem, mas é possível recorrer administrativamente, dentro da plataforma do INSS, solicitando que outro órgão reavalie o seu caso de benefício negado, desde que você faça isso dentro do prazo máximo de um mês.

Você ainda pode recorrer a ouvidoria, formalizando uma reclamação, caso o INSS exceda o prazo de 85 dias para responder o seu recurso, ou mesmo, através de um advogado, entrar com uma ação judicial chamada Mandado de Segurança.

O recurso administrativo no INSS não é obrigatório, é sempre importante avaliar no seu caso concreto o que melhor vai atingir o que você busca.

Muitas vezes é mais vantajoso, ingressar com uma ação judicial buscando a concessão do seu benefício diante de uma negativa do INSS.

Para saber mais, continue acompanhando esse perfil!

✨Um novo ano não é somente uma nova oportunidade para recomeçar, mas também um momento de reflexão e agradecimento por t...
31/12/2025

✨Um novo ano não é somente uma nova oportunidade para recomeçar, mas também um momento de reflexão e agradecimento por tudo o que crescemos e as oportunidades que tivemos neste ano de 2025.

Que neste ano e em todos os próximos você possa lutar pelos seus direitos e buscar sempre o que é justo, que tenha em quem confiar, e acima de tudo, faça isso com muita alegria e paz no seu coração.

São os votos do nosso escritório, junto com o agradecimento de quem esteve conosco nesta linda jornada deste ano.

Que 2026 seja ainda mais grandioso e bem-sucedido pra todos nós! 🙏🏻

⚖️ A lei mudou e pra melhor! Agora, menores sob tutela, guarda judicial criadas por tios ou avós podem receber pensão po...
29/12/2025

⚖️ A lei mudou e pra melhor! Agora, menores sob tutela, guarda judicial criadas por tios ou avós podem receber pensão por morte do INSS, desde que atendam a estes dois requisitos:

-Não tenham condições de gerar seu próprio sustento ou educação.

-Tenham uma declaração formal do segurado ou a guarda judicial regularizada.

Esse avanço é um reconhecimento para algo que já existe, milhares de crianças que são criadas por avós, tios e padrastos, que sustentam os menores e cumprem o papel de pai em sua criação. ✅

Se você conhece alguém nesta condição, compartilhe essa informação valiosa!

🎄Neste Natal, nós, do Escritório Santa Catarina, queremos relembrar a verdadeira essência dessa comemoração... Do amor q...
25/12/2025

🎄Neste Natal, nós, do Escritório Santa Catarina, queremos relembrar a verdadeira essência dessa comemoração... Do amor que ilumina nossas vidas, do nascimento que veio para nos salvar, da importância de nunca perder a fé em um Deus que cuida de cada detalhe e nunca nos desampara.

📆 Que Neste dia, você possa aproveitar cada segundo ao lado das pessoas que ama, celebrando a vida em família e o privilégio de poder renovar sua fé.

Feliz Natal! São os votos do nosso escritório a todos vocês! ❤️

Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência: um avanço histórico para quem convive com a doença!A partir de janeir...
19/12/2025

Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência: um avanço histórico para quem convive com a doença!

A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que oficialmente reconhece a fibromialgia como deficiência.

Esse reconhecimento representa um marco importante, pois amplia o acesso de pessoas com fibromialgia a benefícios previdenciários e assistenciais.

O que muda na prática?

Com a nova lei, a pessoa com fibromialgia poderá ser reconhecida como Pessoa com Deficiência (PcD) para fins previdenciários e, assim, ter acesso facilitado a diversos direitos, entre eles:

✔ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)

✔ Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)

✔ Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

Para saber mais sobre quais são as formas de comprovar e adquirir o direito a alguns destes benefícios, consulte um advogado da sua confiança e não deixe de buscar os seus direitos! Melhorias como essa são feitas para que a lei seja justa e auxilie quem mais precisa.

Você já imaginou enfrentar limitações de mobilidade, doenças debilitantes e, ainda assim, precisar continuar trabalhando...
24/11/2025

Você já imaginou enfrentar limitações de mobilidade, doenças debilitantes e, ainda assim, precisar continuar trabalhando até os 65 anos? 🥹

A legislação previdenciária considerou essa realidade e, por isso, reconheceu doenças e condições que caracterizam a pessoa com deficiência (PcD), permitindo redução na idade mínima ou no tempo de contribuição para a aposentadoria.

Confira no post 10 exemplos de doenças ou problemas de saúde que podem se enquadrar neste caso e não deixe de buscar o seu direito.

Uma velhice com dignidade é o que todos nós merecemos! ✅

Muito se fala sobre o BPC/LOAS, para famílias que tenham algum integrante com autismo e sejam inscritos no CadÚnico ou s...
20/11/2025

Muito se fala sobre o BPC/LOAS, para famílias que tenham algum integrante com autismo e sejam inscritos no CadÚnico ou se encontrem em caso de vulnerabilidade social, mas você sabia, que quem tem autismo pode ter direito a outros benefícios previdenciários também? 🤔

No auxílio-inclusão, uma pessoa com deficiência moderada ou grave pode receber meio salário mínimo mensal, caso deixe de receber o BPC e passe a exercer uma atividade remunerada, desde que sua renda bruta seja inferior a dois salários mínimos.

Em casos de aposentadoria PcD, o autista pode ser beneficiado de duas formas: com idade mínima reduzida ou tempo mínimo de contribuição menor, dependendo do seu grau de gravidade.

Já o auxílio por incapacidade temporária, (antigo auxílio-doença) pode ser concedido em casos onde o autista sofre alguma crise, comorbidade, desregulação emocional, entre outros, enquanto a permanente pode ser adquirido caso seja comprovada a incapacidade permanente do beneficiário, através de laudos e exames médicos.

Se você conhece alguém que possui autismo, saiba que o BPC não é o único direito que ele pode adquirir! Compartilhe esse post com quem você conhece e ajude a disseminar essa informação. ✅

Todos os dias, histórias como a da Dona Maria se repetem. A escassez de recursos muitas vezes vem acompanhada da escasse...
29/10/2025

Todos os dias, histórias como a da Dona Maria se repetem. A escassez de recursos muitas vezes vem acompanhada da escassez de informação, mas isso não precisa ser assim! Com conteúdos como esse, nós, do Escritório Santa Catarina, buscamos trazer para você, que conhece alguém como a Maria, ou se encontra na mesma situação dessa narrativa, uma chance de reescrever a sua história, tendo direito a um salário mínimo, garantido pela Constituição.

Se este é o seu caso, compartilhe essa informação e busque a ajuda de um advogado da sua confiança! Nunca é tarde para ir atrás dos seus direitos. ⚖️

Você sabia? 🤔 Pessoas com deficiência ou limitação funcional de longo prazo podem ter direito à aposentadoria diferencia...
24/10/2025

Você sabia? 🤔 Pessoas com deficiência ou limitação funcional de longo prazo podem ter direito à aposentadoria diferenciada, com redução no tempo de contribuição e idade mínima menor, conforme o grau da limitação.

Casos como sequelas de acidentes, doenças neurológicas (por exemplo: esclerose múltipla, AVC com sequelas, epilepsia), limitações físicas ou sensoriais (como perda auditiva severa, deficiência visual ) podem se enquadrar.

Informe-se e garanta o reconhecimento dos seus direitos! ⚖️💪

Endereço

Rua Tapajós, 153
Pato Branco, PR
85501045

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Escritório de Advocacia Santa Catarina posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar