Eduardo Abreu

Eduardo Abreu Eduardo Abreu - Advocacia e Consultoria Jurídica. Direito Trabalhista e Empresarial.

Participando do III Congresso Mineiro de Direito Empresarial, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte.Hoje é dia de atualiz...
28/11/2025

Participando do III Congresso Mineiro de Direito Empresarial, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte.

Hoje é dia de atualização estratégica. 🚀

Estou acompanhando de perto debates e tendências que impactam diretamente a rotina, o crescimento e a segurança jurídica das empresas — conflitos societários, mútuo conversível, FIDC, holding, entre outros.

Estar aqui não é apenas “aprimoramento profissional”.
É compromisso com a entrega de uma consultoria jurídica atual e alinhada às necessidades reais das empresas que atendo.

Empresas competitivas não podem operar no escuro.

Sigo absorvendo insights para transformar conhecimento em segurança jurídica e decisões melhores para meus clientes.

Se você deseja acompanhar mais análises e conteúdos sobre Direito Empresarial, continue me acompanhando por aqui.

Sua empresa merece crescer com segurança.Conte com apoio jurídico estratégico e evite surpresas no caminho.📩 Fale com a ...
17/05/2025

Sua empresa merece crescer com segurança.
Conte com apoio jurídico estratégico e evite surpresas no caminho.
📩 Fale com a gente e entenda como funciona uma consultoria jurídica empresarial.

Sua marca merece ser protegida. Fale com um advogado especializado e dê o primeiro passo agora.
15/05/2025

Sua marca merece ser protegida.

Fale com um advogado especializado e dê o primeiro passo agora.

De olho nas oportunidades!A COSIT nº 01/2025 abre portas para novos modelos de negócio com menor burocracia — mas exige ...
09/05/2025

De olho nas oportunidades!

A COSIT nº 01/2025 abre portas para novos modelos de negócio com menor burocracia — mas exige planejamento jurídico e contábil.
📣 Está pensando em montar uma SCP ou investir nesse modelo?
👉 Converse com um advogado especialista!

Foi exatamente isso que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu: uma empresa de calçados teve sua marca usada inde...
08/05/2025

Foi exatamente isso que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu: uma empresa de calçados teve sua marca usada indevidamente por uma ex-sócia, que inclusive havia feito o registro no INPI posteriormente. Ainda assim, a Justiça entendeu que houve concorrência desleal, protegendo a marca já conhecida no mercado.

Moral da história:
✅ O uso prolongado e reconhecido da sua marca tem valor jurídico.
✅ O registro no INPI é importante e a principal, mas não é a única forma de proteger sua marca.
✅ A concorrência desleal pode (e deve) ser combatida.

Empreendedor, sua marca precisa ser tratada como um ativo estratégico — e jurídico.

Quer proteger sua marca do jeito certo? Fale com um advogado especializado.

Você sabia que o STJ decidiu que é válida a distribuição de dividendos com base nos dias efetivamente trabalhados por ca...
05/05/2025

Você sabia que o STJ decidiu que é válida a distribuição de dividendos com base nos dias efetivamente trabalhados por cada sócio?

A decisão reforça: sociedades podem sim adotar critérios diferentes da proporção no capital social — desde que todos os sócios concordem e ninguém seja excluído do rateio dos lucros.

Mas atenção: neste caso julgado, uma sócia que trabalhava menos dias viu sua participação cair drasticamente — e alegou exclusão indireta da sociedade. O conflito foi parar nos tribunais.

Como evitar esse tipo de desgaste?
Com um bom Acordo de Sócios!
É ele que define, com clareza, como serão feitas as distribuições, quais os critérios de produtividade, carga de trabalho e muito mais.

Segurança jurídica entre sócios se constrói com diálogo e planejamento. Não espere o problema virar processo.

Fale com a gente e proteja sua sociedade com um Acordo bem estruturado!

📌 Você sabia que nem todo cargo da sua empresa entra na conta da contratação de aprendizes? 🤔No post de hoje, vou te mos...
29/04/2025

📌 Você sabia que nem todo cargo da sua empresa entra na conta da contratação de aprendizes? 🤔

No post de hoje, vou te mostrar de forma simples e prática como descobrir se o CBO (Código Brasileiro de Ocupações) do seu colaborador conta para essa obrigação legal. 💼📊

🔍 Acesse o carrossel e entenda cada passo para consultar direto no site do Ministério do Trabalho.

⚖️ Informação precisa para empresários conscientes.
⠀

🚨 Vazamento de dados na XP: o alerta que sua empresa não pode ignorar! 🚨A recente falha de segurança envolvendo dados se...
28/04/2025

🚨 Vazamento de dados na XP: o alerta que sua empresa não pode ignorar! 🚨

A recente falha de segurança envolvendo dados sensíveis de clientes da XP Inc. reforça um alerta: nenhuma empresa está imune aos riscos cibernéticos.

🔒 A LGPD exige rigor na proteção das informações pessoais. E quem descumpre, enfrenta multas milionárias, danos à reputação e perda de confiança no mercado.

❓ Sua empresa sabe exatamente onde os dados dos clientes estão? Sua equipe está preparada para agir em caso de incidentes?

👉 Uma consultoria jurídica preventiva é essencial para proteger o que sua empresa tem de mais valioso: a confiança dos seus clientes.

💬 Vamos conversar? Eu posso ajudar a sua empresa a se adequar à LGPD e mitigar riscos.

Seu funcionário pode divulgar segredos da sua empresa!Você compartilha estratégias, dados de clientes e informações sens...
22/04/2025

Seu funcionário pode divulgar segredos da sua empresa!
Você compartilha estratégias, dados de clientes e informações sensíveis com seus colaboradores todos os dias… mas e se eles levarem isso pra concorrência?
Proteja o que você construiu! Com uma cláusula bem redigida, você garante segurança jurídica e evita o uso indevido de dados internos por ex-funcionários ou terceiros.
Quer blindar sua empresa contra vazamentos de informação?
Chame no direct.

A ressurreição de Jesus Cristo é o maior símbolo de que, mesmo diante da dor, da dúvida e da morte, a vida sempre vence....
20/04/2025

A ressurreição de Jesus Cristo é o maior símbolo de que, mesmo diante da dor, da dúvida e da morte, a vida sempre vence.
Para os que creem, a Páscoa não é apenas uma data — é a certeza de que a esperança nunca morre, porque ela foi selada com a vitória de Cristo sobre a cruz.
Que neste tempo de reflexão e fé, seu coração se encha de paz, amor e a certeza de um recomeço guiado por Deus.
Ele vive. E por isso, temos esperança.
Feliz Páscoa! 🕊️

Você sabia que um sócio pode ser excluído extrajudicialmente, mesmo sem alteração registrada no contrato social?O Superi...
17/04/2025

Você sabia que um sócio pode ser excluído extrajudicialmente, mesmo sem alteração registrada no contrato social?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de firmar entendimento relevante para as sociedades limitadas:
Um documento assinado por todos os sócios — com força para alterar o contrato social — já é suficiente para permitir a exclusão extrajudicial por falta grave.
Ou seja, mesmo sem levar esse aditivo ao registro na Junta Comercial, ele já produz efeitos entre os sócios.
O que isso muda na prática? Empresas ganham mais agilidade e segurança para afastar sócios que colocam o negócio em risco — sem depender de um processo judicial.
Mas atenção:
✅ O documento deve respeitar todas as formalidades legais;
✅ Deve ser assinado por todos os sócios;
✅ E conter cláusula expressa de exclusão por justa causa.
Se você é empresário ou está estruturando uma sociedade, essa decisão reforça a importância de ter um contrato social bem elaborado e estratégias preventivas para resolução de conflitos societários.
📲 Fale conosco. Vamos analisar o contrato social da sua empresa e blindar sua sociedade contra riscos internos.

Como advogado empresarial, tenho visto um número crescente de ações trabalhistas, denúncias ao MPT e até indenizações mi...
15/04/2025

Como advogado empresarial, tenho visto um número crescente de ações trabalhistas, denúncias ao MPT e até indenizações milionárias por assédio moral coletivo, motivadas por uma prática que muitos gestores ainda tratam com naturalidade: coagir o colaborador a não apresentar atestado médico, mediante a ameaça de perdas para si e para a sua equipe.

❌ Isso é ILEGAL.
❌ Viola direitos constitucionais.
❌ Expõe sua empresa a sanções graves.

Empresas que ignoram o direito à saúde do trabalhador:

⚠️Podem responder por dano moral individual e coletivo;
⚠️Estão sujeitas a ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho;
⚠️Colocam em risco a imagem institucional e o compliance trabalhista.

Inclusive, este tema esteve presente em recente Informativo de Jurisprudência do TST n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025).

Se você é empresário ou gestor e quer proteger sua empresa de riscos jurídicos como esse, vamos falar sobre gestão de riscos trabalhistas e como evitar problemas antes que eles se tornem ações judiciais.

Agende uma consulta preventiva. Sua empresa não pode se dar ao luxo de errar nesse ponto.

Endereço

Rua Da Praia, 104. Centro
Passos, MG
37.903-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
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