Souza Castro Advocacia

04/06/2020

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CÍVEL - PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA

(35) 9.9119-0003 / 9.9915-0999

Rua Barão do Rio Branco, nº. 1.270, centro, em Passos/MG

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Rua

23/10/2019

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/E-possivel-penhora-de-bem-de-familia-para-pagar-divida-de-empreitada-para-construcao-parcial-do-imovel.aspx

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

17/10/2019

ADVOCACIA ESPECIALIZADA

CÍVEL - PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA

Rua Barão do Rio Branco, nº. 1270, Centro, em Passos/MG

(35) 9.9119-0003

30/05/2019

MOTOCICLISTA QUE SE ACIDENTOU EM VIA COM BURACOS CONSEGUE INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA!!!

Sentença proferida pelo 1º Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Passos/MG.

Vítima de acidente ocorrido em 01/2015, W.D.S.M moveu ação de reparação de danos em face do Município de Passos/MG, sobrevindo a condenação do ente público, por reconhecimento de sua responsabilidade objetiva.

27/08/2018

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Adicional-de-25%25-deve-ser-pago-a-todo-aposentado-que-precise-da-ajuda-permanente-de-terceiros.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA reconhece direito a todos os aposentados, que necessitem da permanente assistência de terceiros, ao percentual de 25% previsto na lei que regula os benefícios previdenciários.

Notícias do Superior Tribunal de Justiça

01/08/2018

No link abaixo é possivel visualizar a lista em ordem alfabética:
https://bit.ly/2LZVZs3

Cerca de 420 pessoas venderam seu crédito à uma empresa anos atrás, não tendo direito ao levantamento. Assim, antes de solicitar a habilitação, é recomendável se atentar para tal possibilidade.

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31/07/2018

Atenção pessoal!!!📌📌📌

Ação movida pelo Ministério Público em face da empresa Telemar Norte Leste S/A, sucessora da Telemig Comunicações, assegura a restituição de quantia cobrada indevidamente, de forma atualizada.

O pedido de restituição deverá ocorrer através de advogado, devendo a parte contratar um de sua confiança.

A quantia já se encontra disponível em conta judicial, aguardando a habilitação das partes interessadas.

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24/12/2017

Que Deus e o menino Jesus permaneçam derramando bençãos sobre nossas vidas. Uma renovação de fé e esperança.
São os votos de SOUZA CASTRO ADVOCACIA.

FELIZ NATAL!!!

24/11/2017

http://odia.ig.com.br/economia/2017-11-22/mp-da-reforma-trabalhista-recebe-300-emendas.html

Entre as sugestões, há pedido para a volta da exigência do sindicato ou Ministério do Trabalho no processo de homologação de contratos de trabalhadores demitidos que trabalharam por mais de um ano

24/11/2017

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE LIMITE PARA PAGAMENTO DE PENSÃO À EX-COMPANHEIRA/ESPOSA.

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ entendeu que o pagamento de pensão pelo cônjuge, em caso de divórcio ou dissolução da união estável, não pode perdurar no tempo, se tratando de uma obrigação temporária.

Link. da notícia:

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

11/05/2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE IGUAIS DIREITOS ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO, PARA FIM SUCESSÓRIO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens.

A referida decisão valerá para as sucessões iniciadas a partir do julgamento, não gerando efeitos sobre sucessões já ocorridas.

11/04/2017

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/TST RECONHECE DIREITO À FAXINEIRA QUE TRABALHA LIMPANDO QUARTOS E DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAL, A RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%).