Santiago e Faria Sociedade de Advogados

19/03/2024

14/09/2023

Aniversariantes do mês de setembro.

01/11/2019

Faça valer, avise seus amigos e familiares, pode salvar vidas.

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da Uni...

20/11/2018

Volte-se o boi ao pasto! Foi assim que a Juíza Patricia Vialli Nicolini, magistrada que já atuou na nossa querida Comarca de Passos/MG, terminou a sentença que julgou improcedente uma ação em que o consumidor pleiteava indenização por ter comprado uma picanha que estava dura!!!

Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.

09/01/2018

Para as ações ajuizadas antes da alteração ainda vale a regra anterior, ou seja, os honorários de sucumbência somente são devidos se o trabalhador estiver assistido pelo sindicato.

Decisão isentou empresa do pagamento de sucumbência, pois autor da ação não estava assistido por sindicato de classe.

17/01/2017

Juiz nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres.

Detalhes: http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=13910&p_cod_area_noticia=ACS

O ex-empregado de uma rede de cinemas ajuizou ação trabalhista contra a empresa, pretendendo receber parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Mas, em reconvenção, a ré pediu que o reclamante fosse condenado a lhe ressarcir os prejuízos financeiros que causou quando era gerente da empresa.

15/12/2016

********************************* C O N S U M I D O R *********************************

O STJ DECIDIU SER CORRETA A COBRANÇA DA TARIFA DE SAQUE PELOS BANCOS, A PARTIR DA QUINTA RETIRADA NO MÊS EM CAIXAS ELETRÔNICOS, ACOMPANHANDO A REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL. MAS E O CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR? DA DECISÃO AINDA CABE RECURSO.

08/12/2016

23/11/2016

************************** A G R O N E G Ó C I O **************************

SEMENTES DE MÁ QUALIDADE: O QUE FAZER?

A LEGISLAÇÃO PROTEGE O PRODUTOR RURAL ESTABELECENDO PADRÕES MÍNIMOS DE GERMINAÇÃO - 80% I.N. MAPA 25/2005 - ENTRETANTO, EM CASO DE PERDAS, SEJA PELA MÁ GERMINAÇÃO, SEJA BAIXA PRODUTIVIDADE, PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES DEVEM SER OBSERVADAS ANTES DE SE RESPONSABILIZAR A INDÚSTRIA QUE COMERCIALIZOU O PRODUTO, TAIS COMO, GUARDAR A NOTA FISCAL DE COMPRA, AMOSTRA DA SEMENTE E DA EMBALAGEM, BEM COMO SOLICITAR LAUDO TÉCNICO AO AGRÔNOMO E, SENDO O CASO, AJUIZAR MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

17/08/2016

Os planos privados de saúde não são obrigados a custear tratamentos que a Ag...