Thiago Silva Cordeiro Advogados Associados

26/05/2026

11/05/2026

Feliz dia das mães.

23/03/2022

Processos de suspensão do direito de dirigir e ou cassação do Direito de Dirigir.

23/03/2022

Aposentadorias e benefícios previdenciários

10/10/2017

Inscrições na OAB Passo Fundo/RS

CURSO DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
Curso ministrado pelo servidor da Justiça Federal Sr. Paulo Ricardo da Silveira Costa

Dias 09 e 10 de novembro de 2017
Manhã - 9:00 - 12:00
Tarde - 14:00 -18:00
Valor da inscrição: R$ 50,00, junto a Secretaria da Subseção.

PROGRAMA:
--- 1º Encontro (3 horas) ---
1) Concessão
-- a. De benefícios para segurado especial e benefício assistencial; (Jusprev III)
-- b. De benefícios não programáveis: (Jusprev V)
(Cálculo: baseado na média dos 80% maiores salários de contribuição e coeficientes determinados)
1. Auxílio doença
2. Aposentadoria por invalidez
3. Pensão por morte
4. Auxílio-Reclusão
5. Auxílio-doença por acidente
6. Auxílio-acidente


--- 2º Encontro (4 horas) ---
-- c. De benefícios programáveis: (Jusprev V) (Cálculo: baseado na média dos 80% maiores salários de contribuição e coeficientes determinados (46) ou variáveis (41/42) com cálculo do tempo de serviço / contribuição com apuração da sistemática mais benéfica)
1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria especial


--- 3º Encontro (3 horas) ---
2) Revisão
-- por acréscimo no coeficiente (cômputo / conversão de tempo de serviço / contribuição) (Jusprev V ou Jusprev IV + Jusprev III)
-- por alteração da DCB (Restabelecimento) (Jusprev III)
-- por alteração da espécie (Conversão 31 - 32) (Jusprev III)
-- por inclusão de cota-parte em pensão por morte (Jusprev III)
-- liquidação de revisões por matérias de direito (Jusprev III):
-- 1. Súmula 260, TFR
-- 2. Súmula 02, TRF 4ª Região
-- 3. MVT
-- 4. IRSM
-- 5. Art 29,II
-- 6. Afastamento do Teto na evolução da renda (EC 20 e EC 41)


--- 4º Encontro (4 horas) ---
3) Desconto de benefícios recebidos (Jusprev III)
-- benefícios por incapacidade concomitantes (compensação)
-- desaposentação (devolução simples)


4) Situações especiais no Jusprev III
-- ajuste da prescrição e do fim das diferenças
-- implantação errada pelo INSS
-- divisão em cotas-parte
-- desconto da renúncia efetiva
-- honorários advocatícios e periciais

Carga Horária:
20 horas, sendo 14 de apresentação + 6 de prática.

*Curso exclusivo para advogados e estagiários inscritos nos quadros da OAB.

31/07/2017

Perda da sua CNH por pontuacao. Suspensao do direito de dirigir ou cassacao da CNH, defesa em autos de infracao. Contate-nos pelo telefone e agende um horario (54) 3632.6121

20/03/2017

Vaga para estágio cursando Direito, preferência a partir do sexto semestre, interessados enviar currículo: [email protected], com pretensão salarial.

16/03/2017

Saiba mais sobre o projeto de aposentadoria especial para enfermeiros: http://bit.ly/2mp6cRw
Dê sua opinião a favor ou contra a proposta: http://bit.ly/opinião

15/03/2017

É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento. Nesse caso o empregador deverá ressarcir o empregado com o saldo do salário, o 13º proporcional e as férias proporcionais acrescidas de 1/3.

O empregado que pede demissão deve cumprir o aviso prévio de 30 dias. O empregador pode liberar o empregado dessa obrigação, se assim ele quiser. Caso o empregador não libere o funcionário, existem duas opções: cumprir o aviso de 30 dias ou sair da empresa e ter os 30 dias de aviso descontados da sua rescisão.
Saiba mais sobre os direitos trabalhistas na CLT: http://bit.ly/2eUtDPI