Cavalcanti, Pinheiro & Viuniski Advocacia Criminal e Especializada

Cavalcanti, Pinheiro & Viuniski Advocacia Criminal e Especializada Escritório de advocacia com mais de 30 anos no mercado, buscando sempre o melhor para os nossos cli [email protected]

DANIEL VIUNISKI - Advogado Criminalista e Sócio Fundador
OAB/RS 17.603
Especialista em Direito Penal e Tribunal do Júri. [email protected]

PAULO CAVALCANTI - Advogado Criminalista e Sócio
OAB/RS 59.611
Especialista em Direito Penal e Direito Penal Militar. [email protected]

FABRÍCIO LORANDI PINHEIRO - Advogado Criminalista e Sócio
OAB/RS 102.171
Pós Graduado em Direito Penal.

Sargento acusado de Importunação Sexual é Absolvido Foi a julgamento na Auditoria Militar de Passo Fundo (02/07/2024) um...
02/07/2024

Sargento acusado de Importunação Sexual é Absolvido

Foi a julgamento na Auditoria Militar de Passo Fundo (02/07/2024) um sargento acusado de Importunação sexual contra uma soldado, ainda no ano de 2021.
O sargento foi acusado pela soldado de ter tentado beijá-la a força, enquanto tirava serviço.
O sargento desde o início negou a acusação alegando que tudo não passava de uma armação com o intuito de lhe atingir, diante de sua proximidade com o seu comandante, o qual tinha operado algumas alterações no trabalho da corporação, o que acabou por gerar o descontentamento de alguns militares que não queriam efetivamente trabalhar.
Mais de 18 testemunhas (homens e mulheres) foram ouvidas, desde o inquérito, até o final do processo, e nenhuma confirmou as alegações da policial. Não aportou no processo nenhuma prova que pudesse dar veracidade as alegações, muito pelo contrário, a defesa, preocupou-se durante do processo, bem como no inquérito, em mostrar que tudo era mentira, o que culminou com a absolvição do Sargento, hoje Tenente da reserva da Brigada Militar.
Atuou na acusação o Promotor Marcos Petry, e na defesa o Dr. Paulo Cavalcanti, advogado do escritório Cavalcanti, Pinheiro e Viuniksi Advogados.

16/04/2024

Foi absolvida pelo conselho de sentença a mulher acusada de matar o marido com golpes de facão em 2021 no bairro Vera Cruz em Passo Fundo. O julgamento encerrou no final da tarde de hoje (9). A defesa de Rose Aquino sustentou a tese de legítima defesa que foi acolhida pelos jurados. Rose depôs d...

16/04/2024

Foi absolvida em plenário a mulher que matou o companheiro em 2017. O homem de 72 anos foi morto no interior de sua casa, no Bairro Vera Cruz. Rose Mari Aquino alegou legitima defesa De a acordo com a acusada, ela vivia em um relacionamento abusivo, já tinha sofrido agressões e ameaças antes e n...

03/04/2024

No próximo dia 09 de abril, irá a Júri popular mulher que, em legítima defesa, matou companheiro; após anos de tortura física e psicológica. A defesa está pronta!

23/06/2023

Sargento acusado de prevaricar e dormir em serviço é absolvido

Foi a julgamento perante a Auditoria Militar de Passo Fundo no último dia 20/06/2023, acusado de prevaricação e de dormir em serviço o Sgt. L.A.O.
O Sargento foi acusado por dois soldados que teria dormido durante seu serviço na SOP e também de ter deixado de fazer boletim de ocorrência por dessídia e comodismo.
Durante a Instrução criminal, no depoimento dos Soldados, percebeu-se que ambos vinham carregados de fatos inverídicos e que não foram confirmados pelas demais provas produzidas no processo. Ficou evidente que ambos tinham desavença com o Sargento, além de interesse em prejudicá-lo, para forçar a sua aposentadoria. Além do que, provou-se que o Sargento tomou uma das medidas cabíveis ao caso e não estava dormindo.
Após mais de duas horas de trabalhos, os integrantes do Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade, acataram a tese defensiva de absolvição, a qual foi corroborada pelo pedido do Ministério Público.

Condenado a 21 anos de reclusão obtém liberdade! Após mais de 13 horas de julgamento pelo júri popular de Passo Fundo, o...
15/03/2023

Condenado a 21 anos de reclusão obtém liberdade!

Após mais de 13 horas de julgamento pelo júri popular de Passo Fundo, os jovens Robson de Mello e Adriano Soares foram condenados a p***s superiores a 17 e 21 anos de reclusão, por terem, em tese, matado Ademir Lara Dias Júnior no ano de 2012.

Ainda, ao final do Julgamento, a Juíza presidente do Tribunal do júri decretou a prisão preventiva de ambos os condenados; e determinou a execução provisória das p***s.

Os advogados do Escritório Cavalcanti, Pinheiro & Viuniski - Advocacia Criminal Especializada, impetraram Habeas Corpus com pedido liminar para que Robson de Mello pudesse apelar em liberdade, o que foi concedido pelo Desembargador-relator da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A liminar foi concedida com o fundamento de que Robson de Mello é primário, e que depois do fato ocorrido em 2012, não se envolveu em novos delitos, sendo um homem de família constituída e trabalhador. Dessa forma, poderá recorrer da condenação do júri em liberdade.

A defesa entende que a decisão liminar do Habeas Corpus foi correta e justa, já que não estavam presentes os requisitos legais para a prisão preventiva, bem como há impossibilidade de executar provisoriamente a pena por violação ao principio da presunção de inocência, já que pende do trânsito em julgado.

Nota de PesarO escritório Cavalcanti, Pinheiro & Viuniski Advocacia Criminal e Especializada, com pesar informa o faleci...
07/02/2022

Nota de Pesar
O escritório Cavalcanti, Pinheiro & Viuniski Advocacia Criminal e Especializada, com pesar informa o falecimento do Dr. Carlos Antônio Picoli, no último dia 5 de fevereiro.
Dr. Picoli, como era conhecido, foi um dos co-fundadores do nosso Escritório chamando-se na época Picoli e Viuniski Advogados.
Toda a equipe deseja muita força aos familiares, dizendo que parte o homem, mas f**a a sua linda história de vida e de superação.
Nossos Sentimentos.

08/08/2021

O júri popular sempre foi a nossa segunda casa; sempre fez e continuará fazendo parte do nosso escritório; das nossas vidas!

Vaga para estágio...
27/07/2021

Vaga para estágio...

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