Bilibio Advogados Associados

12/03/2026

Muita gente acredita que o valor concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social está sempre correto… mas isso nem sempre é verdade! ⚖️
Erros comuns no cálculo do benefício:
✔️ Tempo de contribuição não computado
✔️ Salários registrados incorretamente
✔️ Atividades especiais não reconhecidas
✔️ Falta de averbação de período rural
Quem pode pedir revisão?
✅ Aposentados
✅ Pensionistas
✅ Quem recebe auxílio-doença ou outros benefícios previdenciários
Atenção: Existe prazo para pedir revisão! Em regra, o prazo é de até 10 anos a partir do primeiro recebimento.
Um planejamento previdenciário pode aumentar o valor do seu benefício e garantir mais segurança para o seu futuro.
Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso!

06/03/2026

No Direito Previdenciário, a aposentadoria depende de alguns fatores importantes:
✔️ Idade mínima
✔️ Tempo de contribuição
✔️ Regras de transição da Reforma da Previdência
Muita gente acredita que basta atingir a idade ou completar o tempo de contribuição — mas a verdade é que cada caso precisa ser analisado individualmente. Uma estratégia previdenciária correta pode garantir um benefício maior e concedido mais rápido.
Planejar sua aposentadoria com antecedência pode fazer toda a diferença no valor do benefício.
Ficou com dúvida sobre seu tempo de contribuição ou sobre quando poderá se aposentar? Procure nossos profissionais.

31/12/2025

03/12/2025

Lei nº 15.265/2025 – Mudança Importante!
Agora o INSS pode analisar o auxílio por incapacidade temporária por:
✔️ Telemedicina
✔️ Análise documental (Atesmed)
Atenção: benefícios concedidos por análise documental terão prazo máximo de 30 dias.
Procure nossa orientação profissional antes de fazer seu pedido!

29/11/2025

MEI não substitui contrato de trabalho!
Muitas empresas acreditam que podem contratar um profissional como MEI para evitar encargos, mas isso pode gerar grave responsabilização trabalhista.
Quando estão presentes os requisitos caracterizadores de um vínculo de emprego, não importa o nome do contrato — a Justiça reconhece o emprego e todos os direitos passam a ser devidos.
Além do pagamento de verbas trabalhistas, o empregador pode responder por fraude à legislação.
Contratar de forma correta é sempre o caminho mais seguro.
Se precisar de orientação, fale com Bilibio Advogados.

21/11/2025

Mesmo depois de se aposentar (exceto aposentadoria por invalidez), é possível continuar trabalhando com carteira assinada — e sim, as contribuições ao INSS continuam sendo obrigatórias!
Essas novas contribuições não aumentam o valor da aposentadoria já concedida, nem geram um novo benefício no futuro.
Ou seja:
• Pode continuar trabalhando
• Continua contribuindo
• Mas o valor do benefício não muda
Sempre vale conversar com um advogado especialista em direito previdenciário para entender o que é melhor no seu caso!
Salve este post e compartilhe com quem já está aposentado, mas continua na ativa!

14/11/2025

Viúva pensionista pode se aposentar!

Muita gente acredita que quem recebe pensão por morte do INSS não pode ter aposentadoria — mas isso é mito!

É possível acumular os dois benefícios, desde que respeitadas as regras legais.
A pensão por morte e a aposentadoria são benefícios diferentes, com bases e direitos próprios.

O que muda é o percentual de recebimento — mas o direito aos dois benefícios é possível!

Cada caso tem suas particularidades, por isso é importante uma análise jurídica detalhada.

Procure Bilibio Advogados para verificar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

11/11/2025

PERICULOSIDADE DIREITO GARANTIDO POR LEI!
O adicional de periculosidade é devido a todo trabalhador que exerce atividades com risco à sua integridade física — como contato com inflamáveis, explosivos, eletricidade, ou até motociclistas em serviço.

De acordo com o artigo 193 da CLT, esse adicional deve ser de 30% sobre o salário base, sem incluir gratificações, prêmios ou participações.

Exemplos de atividades perigosas:

Eletricistas e técnicos que lidam com energia elétrica

Trabalhadores expostos a inflamáveis ou explosivos

Motoboys e entregadores

Agentes das autoridades de trânsito

Profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

Se você trabalha nessas condições e não recebe o adicional, procure um advogado trabalhista. Você pode ter valores a receber retroativamente!

07/11/2025

Você sabia que muitos pedidos no INSS são negados por simples erros ou falta de documentos?
Ter um advogado especializado desde o início do requerimento administrativo é a melhor forma de garantir que o seu benefício seja analisado corretamente e no menor tempo possível.
O advogado acompanha o processo, faz cálculos, identifica o benefício mais vantajoso e evita erros e prejuízos futuros.
Antes de pedir seu benefício, fale com um profissional.
Seu direito previdenciário começa com uma boa orientação!
Entre em contato com Bilibio Advogados Associados.