Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Contratual
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Financeiro e Bancário
Direito Imobiliário
Direito Societário e Empresarial
Direito Trabalhista
Direito Tributário DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria em licitações e contratações administrativas;
Atuação em processo de licenciamento de estabelecimentos;
Consultoria e auditorias legais;
Elaboração
e negociação de cláusulas de cunho regulatório;
Impetração de mandados de segurança; e
Processos administrativos. DIREITO CIVIL
Advocacia consultiva e litigiosa para pessoas físicas e jurídicas;
Assessoria jurídica preventiva;
Cobranças;
Execuções de títulos judiciais e estrajudiciais; e
Indenizatórias por danos morais e materiais. DIREITO CONTRATUAL
Caso de inadimplemento, impossibilidade ou onerosidade superveniente;
Contratos de operação com cláusulas resolutiva, penais e de garantia;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Elaboração e revisão de minutas de contratos;
Novação, cessão ou quitação, total ou parcial, de obrigação contratual; e
Renegociação de contratos e cláusulas contratuais. DIREITO DE FAMÍLIA
Constituição de usufruto e doações;
Inventários, partilhas e arrolamentos;
Investigação de paternidade e alimentos;
Reconhecimento de união estável e partilha de bens;
Retificação de registro civil; e
Separação e divórcio judicial e extrajudicial. DIREITO DO CONSUMIDOR
Apuração de responsabilidades e indenizações;
Cancelamento de restrições de crédito (SPC, Serasa, Protestos e Outros);
Defesa processual do consumidor com inversão do ônus da prova;
Responsabilidade objetiva do fornecedor;
Responsabilidade pelo fato e pelos vícios e produtos e serviços; e
Revisão de contratos de consumo. DIREITO FINANCEIRO E BANCÁRIO
Avaliação da situação de débtios e créditos das empresas e suas garantias;
Cessões de crédito;
Desconstituição de penhras e de outras garantias;
Financimaento de projetos e outras operações de crédito;
Representação de clientes em ações de recuperação judicial; e
Revisionais de dívidas bancárias, de consórcios e de cartões de crédito. DIREITO IMOBILIÁRIO
Acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica;
Administração condominial;
Contratos de compra e venda e permuta de imóveis urbanos e rurais;
Desapropriações, demarcatórias, reintegração d eposse e usucapião;
Locações e despejos; e
Loteamento e incorporações imobiliárias. DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
Acordos de acionistas e de quotistas;
Atas de assembleias e de reuniões de sociedades anônimas e de limitadas;
Cisão, fusão, transformação e incorporação de sociedades;
Constituição, alteração, extinção e dissolução de sociedades;
Consultivo e preventivo societário; e
Fal~encia, recuperação de empresas e habilitação de créditos. DIREITO TRABALHISTA
Ação de consignação em pagamento;
Assessoria e consultoria trabalhista preventiva;
Auditorias trabalhistas e políticas de recursos humanos;
Reclamatórias e contestações trabalhistas; e
Representação comercial. DIREITO TRIBUTÁRIO
Anulatória, impugnação ou reduçao de débitos tributários;
Assessoria, consultoria e planejamento fiscal e tributário;
Defesas de crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita;
Impetração de mandados de segurança; e
Recuperação de tributos na esfera Federal, Estadual e Municipal.
