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Passo a passo: como funciona a pensão alimentícia? ̃oalimentícia ̧ãodeuniãoestável
02/02/2026

Passo a passo: como funciona a pensão alimentícia?


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Passo a passo: como funciona o processo de divórcio?
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01/10/2024

Acidente de trabalho:

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

Acidente de trabalho: Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício ...
01/10/2024

Acidente de trabalho:

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

Ao lado da conceituação acima, de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua:

- doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

- doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Conheça os direitos do trabalhador e a obrigação da empresa.

Consulte um advogado.

Passo a passo: como funciona o processo de dissolução de união estável?
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Passo a passo: como funciona o processo de divórcio?
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A aposentadoria rural é um benefício previdenciário para pessoas que residem no campo.

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Pensão por morte: importante direito a pessoas dependentes econômicamente de pessoas já falecidas.

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