Sitta e Biorchi Advocacia e Consultoria

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31/08/2026

O seu plano de saúde negou seu tratamento ou procedimento? Saiba o que fazer!
⚖️✨

Seu plano de saúde negou um medicamento de alto custo indicado pelo médico especialista?A negativa da operadora nem semp...
25/08/2026

Seu plano de saúde negou um medicamento de alto custo indicado pelo médico especialista?

A negativa da operadora nem sempre significa que o paciente não tenha direito à cobertura.

Quando o medicamento é essencial ao tratamento e possui indicação médica fundamentada, é necessário analisar o motivo da negativa, o contrato e a legislação aplicável ao caso.

⚠️ Justificativas como:

• medicamento fora do Rol da ANS;
• tratamento de alto custo;
• uso domiciliar;
• ausência de previsão contratual;
• tratamento considerado experimental ou off-label;

não devem ser analisadas de forma isolada.

Existem situações em que a cobertura pode ser juridicamente discutida, especialmente quando há comprovação da necessidade do tratamento e preenchimento dos requisitos legais.

📄 Diante da negativa, é importante guardar:
prescrição e relatório médico detalhado, exames, negativa formal do plano e protocolos de atendimento.

Quando houver urgência e risco de agravamento do quadro, também poderá ser analisada a possibilidade de tutela de urgência judicial.

A negativa do plano não encerra, necessariamente, a discussão sobre o direito ao tratamento.

Conteúdo exclusivamente informativo. Cada situação exige análise individualizada.

*LUDOPATIA: QUANDO A APOSTA DEIXA DE SER DIVERSÃO*🎰 “É só mais uma aposta.”📱 “Dessa vez eu recupero o que perdi.”💰 “Vou ...
14/08/2026

*LUDOPATIA: QUANDO A APOSTA DEIXA DE SER DIVERSÃO*

🎰 “É só mais uma aposta.”
📱 “Dessa vez eu recupero o que perdi.”
💰 “Vou parar assim que ganhar.”

A ludopatia ou transtorno do jogo é uma condição de saúde que pode comprometer profundamente a vida pessoal, financeira e profissional.

⚖️ Mas ela pode gerar direito a benefício previdenciário?

Em alguns casos, sim.

Quando o transtorno atinge gravidade suficiente para incapacitar a pessoa para o trabalho, poderá existir direito a benefício por incapacidade, desde que preenchidos os requisitos previdenciários.

Importante: o diagnóstico de ludopatia, por si só, não garante benefício. O que deve ser demonstrado é o impacto da condição sobre a capacidade laboral.

📌 Ludopatia é questão de saúde. E, quando interfere na capacidade de trabalhar, também pode se tornar uma questão previdenciária.

Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Feliz dia do advogado (a)! Em especial para o Dr. Eduardo Brol Sitta e a Dra. Bruna Chechi Biorchi que juntos formam a S...
11/08/2026

Feliz dia do advogado (a)! Em especial para o Dr. Eduardo Brol Sitta e a Dra. Bruna Chechi Biorchi que juntos formam a Sitta e Biorchi Advocacia e exercem a profissão com dedicação, empatia e responsabilidade.
⚖️🙏🏻

Seu pai idoso tem desconto inexplicável na aposentadoria? 👴É comum que muitos idosos, ao receberem seus benefícios previ...
05/08/2026

Seu pai idoso tem desconto inexplicável na aposentadoria? 👴

É comum que muitos idosos, ao receberem seus benefícios previdenciários, se deparem com descontos que não conseguem identificar a origem. Essa situação, além de gerar preocupação, pode indicar práticas indevidas que lesam o direito do segurado.

No campo do Direito Previdenciário, a proteção do idoso é fundamental. Descontos não autorizados podem ser resultado de:

1. Empréstimos consignados fraudulentos: Muitas vezes, realizados sem o consentimento do aposentado.
2. Cobranças de associações ou entidades: Sem que o idoso tenha aderido ou autorizado a filiação.
3. Erros administrativos: Por parte do órgão pagador, que precisam ser corrigidos.
4. Outras deduções indevidas: Que podem ser identificadas com uma análise detalhada.

É essencial estar atento e buscar auxílio jurídico para verificar a legalidade de cada desconto. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir a integridade do benefício.

Para entender melhor a situação e buscar a restituição de valores, procure um especialista em Direito Previdenciário. Proteja quem você ama! ⚖️

Trabalhou sem carteira assinada e tem dúvidas sobre seu tempo de serviço? 😟No Direito Previdenciário, a ausência de regi...
14/07/2026

Trabalhou sem carteira assinada e tem dúvidas sobre seu tempo de serviço? 😟

No Direito Previdenciário, a ausência de registro formal não significa a perda total do tempo trabalhado. Muitos segurados, por desconhecimento, deixam de contabilizar períodos importantes que podem antecipar ou aumentar seus benefícios. É fundamental compreender que a legislação prevê mecanismos para a comprovação desses vínculos, garantindo que nenhum direito seja negligenciado.

✅ Reúna documentos que comprovem o vínculo empregatício, como recibos de pagamento, extratos bancários, declarações de imposto de renda, testemunhas e até mesmo comprovantes de residência que demonstrem a atividade exercida.
✅ Verifique a possibilidade de averbação do período trabalhado junto ao INSS.
✅ Consulte um especialista em Direito Previdenciário para analisar seu caso e indicar a melhor estratégia.
✅ Não deixe que a falta de registro formal impeça você de ter acesso aos seus direitos previdenciários.

Se você se encontra nesta situação, não hesite em buscar orientação profissional para garantir que todo o seu tempo de serviço seja devidamente reconhecido. Seus direitos não podem esperar! ⚖️

02/07/2026

Sumiu dinheiro da sua aposentadoria? 💸 Não deixe que essa dúvida te tire o sono!

Muitos aposentados se deparam com a desagradável surpresa de valores menores do que o esperado em seus benefícios. Essa situação, que gera angústia e incerteza, é mais comum do que se imagina e pode ter diversas origens, desde erros de cálculo até revisões não aplicadas corretamente. A boa notícia é que você não precisa aceitar essa realidade passivamente. O Direito Previdenciário oferece caminhos para reverter essa situação e garantir que você receba o que é seu por direito.

✅ Erros de cálculo: Verifique se todos os seus salários de contribuição foram considerados corretamente.
✅ Revisões não aplicadas: Algumas leis ou decisões judiciais podem garantir revisões que aumentam o valor do seu benefício e que talvez não tenham sido implementadas.
✅ Documentação incompleta: A falta de comprovação de tempo de contribuição ou condições especiais pode impactar o valor final.
✅ Prazos e prescrição: Fique atento aos prazos para solicitar revisões e não perca a chance de buscar seus direitos.

Se você se identificou com essa situação, não hesite em buscar orientação especializada. Um profissional qualificado pode analisar seu caso, identificar possíveis inconsistências e te ajudar a recuperar os valores perdidos. ⚖️ Sua tranquilidade financeira na aposentadoria é um direito!

Seu benefício foi cortado após perícia revisional? 😟É uma situação angustiante quando um benefício previdenciário, tão e...
30/06/2026

Seu benefício foi cortado após perícia revisional? 😟

É uma situação angustiante quando um benefício previdenciário, tão essencial para a subsistência, é cessado após uma perícia revisional. Muitos segurados do INSS se deparam com essa realidade, sentindo-se desamparados e sem saber como agir.

Embora a perícia revisional seja um procedimento previsto na legislação, isso não significa que todo corte de benefício esteja correto. Em muitos casos, a decisão pode ser revista.

O que fazer?

✅ Analise a decisão: Solicite a íntegra da decisão do INSS e o laudo pericial que fundamentou o corte. Compreender os motivos da cessação é o primeiro passo.

✅ Avalie a possibilidade de recurso administrativo: O recurso administrativo não é a melhor estratégia para todos os casos. A viabilidade deve ser analisada individualmente, considerando os fundamentos da decisão, as provas existentes e a situação do segurado. Em algumas hipóteses, a ação judicial pode ser a medida mais adequada desde o início.

✅ Reúna novas provas: Exames, laudos e relatórios médicos atualizados podem ser fundamentais para demonstrar a manutenção da incapacidade ou da condição que dá direito ao benefício.

✅ Busque orientação especializada: Cada caso possui particularidades. Uma análise jurídica individualizada é essencial para definir a estratégia mais adequada, seja na esfera administrativa ou judicial.

Não desanime. O corte do benefício não significa, necessariamente, o fim do seu direito. Conhecer as possibilidades e agir de forma estratégica faz toda a diferença. ⚖️

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de cada caso.

AposentadoriaPorInvalidez

Semana do dia dos namorados… trás o lembrete que você deve cuidar do seu amor, não só com palavras e romantismo… mas, pr...
09/06/2026

Semana do dia dos namorados… trás o lembrete que você deve cuidar do seu amor, não só com palavras e romantismo… mas, protegendo! ❤️🌹

💼 MEI tem direito à aposentadoria?Sim, e entender isso pode mudar completamente o seu planejamento futuro.📌 Quem é MEI (...
04/05/2026

💼 MEI tem direito à aposentadoria?

Sim, e entender isso pode mudar completamente o seu planejamento futuro.

📌 Quem é MEI (Microempreendedor Individual) contribui para o INSS por meio do DAS, com uma alíquota de 5% do salário mínimo.

👉 Isso garante acesso a benefícios previdenciários, incluindo:

✔ Aposentadoria por idade
✔ Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
✔ Salário-maternidade
✔ Pensão por morte para dependentes

⚠️ Mas atenção:
A contribuição como MEI dá direito à aposentadoria por idade, e não à aposentadoria por tempo de contribuição.

📍 Requisitos atuais:
👩 Mulher: 62 anos + carência mínima
👨 Homem: 65 anos + carência mínima

💡 Quer aumentar o valor da aposentadoria ou se aposentar por tempo de contribuição?
É possível complementar a contribuição para 20%, fazendo o recolhimento adicional.

🚨 Outro ponto importante:
Se o MEI parar de pagar, pode perder a qualidade de segurado, o que impacta diretamente no direito aos benefícios.

✨ Ser MEI não é só empreender, é também garantir proteção previdenciária.

PlanejamentoPrevidenciário AdvocaciaPrevidenciária

Endereço

Avenida Brasil, 560/Sala 1603/Offices Do Bella Città
Passo Fundo, RS
99025000

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Segunda-feira 09:00 - 12:00
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