Ferrari Advocacia

09/09/2020

https://m.facebook.com/story.php?story_fbi
d=3444536312278286&id=159417584123525

Casal realizou uma “inseminação caseira” para que uma delas gestasse a criança.

18/05/2020

https://noticiasconcursos.com.br/mundo-juridico/por-causa-de-ligacoes-excessivas-juiza-aplica-teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor/

A juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4ª Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), em decisão, entendeu que é possível aplicar a teoria do desvio produtivo em casos c

05/11/2018

O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.

05/11/2018

O bem é indispensável para o exercício profissional do microempresário.

09/08/2017

| CONSTRANGIMENTO |
É bastante comum que equipes de trabalho façam seus grupos no Whatsapp, mas há limite para as mensagens que podem ser trocadas por ali. No DF, uma trabalhadora soube de sua demissão em um grupo do aplicativo. A Justiça entendeu que ela foi exposta a constrangimento e, por isso, ela será indenizada em R$ 10 mil. Entenda o caso: http://bit.ly/DemissaoNoGrupodeWhatsApp

Descrição da imagem : símbolo do whatsapp no canto da publicação. O símbolo consiste em: um balão de fala com a ilustração de um fone de telefone dentro, nas cores verde e branca.
Texto: Demissão por Whatsapp. Trabalhadora será indenizada em R$ 10 mil por ter sido dispensada do emprego por meio de uma mensagem do chefe em grupo de Whatsapp. A Justiça do Trabalho do DF entendeu que a demissão foi vexatória e expôs a funcionária a constrangimento perante seus colegas. Fb.com/cnj.oficial

09/08/2017

[ ADOÇÃO ]
Nesta quinta-feira (3/8), durante o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude” que aconteceu em Curitiba (PR), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou sobre a necessidade de simplificar, otimizar e desburocratizar o Cadastro Nacional de Adoção. Confira na matéria do nosso Portal: http://www.cnj.jus.br/4bbk - A Corregedoria Nacional de Justiça tem promovido e participado de vários debates para incorporar sugestões à atualização do Cadastro Nacional de Justiça. Essa plataforma digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne informações sobre pessoas dispostas a adotar e crianças e adolescentes em busca de um lar.
↗️ Acesse: http://bit.ly/CadastroNacionaldeAdocao

Descrição da imagem : Fotografia de uma bebê de mais ou menos 1 aninho de costas. Ela está de maria-chiquinha e o fundo aparenta ser um pôr-do-sol. Texto: MENOS BUROCRACIA PARA ADOTAR. Essa é a tônica dos debates que estão acontecendo para reformar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). “Não podemos deixar prevalecer a burocracia e retirar a oportunidade de adoção”. João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça. Fb.com/cnj.oficial

12/06/2016

Assim como os pais, os avós também têm o direito à convivência com seus netos. Saiba mais no Código Civil: http://bit.ly/1hBawae.
Descrição da imagem : Desenho de uma senhora e de um menino se abraçando.
Descrição da ilustração: Casa da vó. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente. Código Civil, art. 1.589, parágrafo único.

12/06/2016

A Lei n. 11.347/2006 dispõe sobre a distribuição gratuita, feita pelo SUS, de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos. Confira mais sobre a lei: http://bit.ly/YSEtNa.
Descrição da imagem : Potes com remédios e um monitor de glicemia.
Descrição da ilustração: Direito dos diabéticos. Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, os medicamentos necessários para o tratamento e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia. Lei n. 11.347/2006, art. 1.

12/06/2016

Segurado pediu aposentadoria por idade híbrida, somando o tempo de trabalho rural com mais 106 contribuições como trabalhador urbano

12/06/2016

Aposentadoria Híbrida por Idade começa a ter aceitação no STJ e na TNU