Felipe Fonseca Trevisan João Advocacia & Consultoria Jurídica

13/05/2026

18/03/2025

Quais as doenças: Câncer (mesmo que curado - sem recidivas/recorrências)
Doenças do coração como: Infarto, Angioplastia, Stents, Ponte de Safenas e Ponte de Mamária
Doenças do Fígado como: Cirrosse hepática, insuficiência renal e pacientes que fazem hemodiálise.
Visão Monocular ou Cegueira Binocular
AIDS (HIV)
Esclerose Múltipla
Doença de Parkinson
Hanseníase
Doenças do Rim como: Insuficiência Renal, Vasculite, Neoplasia
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Fibrose Cística e moléstia profissional.

01/12/2024

Aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, como câncer, Alzheimer, Parkinson ou Esclerose Múltipla, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, conforme prevê a legislação tributária.

Essa medida visa minimizar os impactos financeiros enfrentados por quem lida com condições de saúde severas.
Para entender as condições e realizar o processo corretamente, consulte um advogado qualificado.

28/11/2024

Pessoas diagnosticadas com Cardiopatia Grave (doença grave no coração) podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma.

Além disso, é possível requerer a devolução de valores pagos de Imposto de Renda dos últimos cinco anos, corrigidos pela taxa Selic (taxa básica de juros).
Esse é um direito importante que pode aliviar o peso financeiro de quem enfrenta uma condição de saúde grave.

Para entender mais sobre o processo e verificar se você se enquadra, consulte um advogado habilitado.

01/11/2024

Pessoas com direito à isenção de Imposto de Renda (IR) por doença grave podem recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos, corrigidos pela taxa Selic (taxa básica de juros), conforme a legislação tributária.

Para informações sobre como proceder, consulte um advogado.

29/10/2024

Portadores de Hepatopatia Grave (doença grave no fígado) podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) para aposentados e pensionistas, conforme a legislação tributária. Entre as doenças incluem-se cirrose hepática, hepatite fulminante, hepatite C, alguns tipos de hepatite B e câncer no fígado. A recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos também é possível, corrigidos pela Selic (taxa básica de juros).

Entre em contato com um advogado para esclarecer dúvidas e garantir seus direitos.

27/10/2024

Planos de previdência privada como PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) podem ser isentos de Imposto de Renda (IR) para pessoas diagnosticadas com doenças graves, conforme a legislação tributária. Esse benefício é válido para aposentados e pensionistas com doenças específicas.
Entre em contato com um advogado para entender melhor sobre este benefício.

24/10/2024

Pessoas diagnosticadas com Parkinson ou Esclerose Múltipla podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR). Além disso, é possível recuperar valores pagos nos últimos cinco anos, corrigidos pela taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia.
Para mais informações sobre seus direitos, entre em contato com um advogado especializado.