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Albuquerque Advocacia

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15/10/2025

Nem só nas novelas o tema herança gera conflitos!
Quando um sócio falece, sua parte na empresa é dividida entre os herdeiros e o cônjuge — mas tudo depende do regime de bens e do contrato social.
Quer entender como isso se aplica ao seu caso?

26/09/2025

Você sabia? Planos de saúde não podem limitar o número de sessões de terapias multidisciplinares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Qualquer cláusula que imponha essa restrição é considerada abusiva pela Justiça. O tratamento não pode ser interrompido! 🚫⚖️

📌 Fique atento aos seus direitos e não deixe que práticas abusivas prejudiquem quem você ama.

👉 Precisa de orientação? O time do Albuquerque Advocacia está à disposição para ajudar!

12/09/2025

⚖️ “Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não ser lesado. O Código de Defesa do Consumidor está ao seu lado!”

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25/07/2025

📢 Você sabia que férias vencidas devem ser pagas em dobro?
Muitos trabalhadores desconhecem esse direito e acabam perdendo valores importantes.

💼 Se suas férias não foram concedidas no prazo legal de 12 meses após o período aquisitivo, o empregador deve pagar o valor em dobro.

⚖️ Essa infração é comum, mas pode (e deve!) ser resolvida judicialmente.
Procure orientação jurídica — estamos aqui para te ajudar!

🔎 Marque alguém que precisa saber disso
💬 Tem dúvidas? Deixe nos comentários
📌 Salve este post para consultar depois

27/03/2025

📢 Direito do Consumidor: Você conhece seus direitos?

Você já passou por uma situação em que se sentiu lesado como consumidor? Seja uma compra online que nunca chegou, um produto com defeito ou uma cobrança indevida, você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor!

📩 Agende uma consulta e saiba mais sobre como proteger seus direitos.

01/11/2024

O bem-estar e a proteção dos animais são garantidos pela legislação brasileira. Conhecer os direitos e deveres dos tutores é essencial para assegurar uma convivência justa e harmoniosa.
Neste post, abordaremos os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos dos animais de estimação. ⚖️🐶🐈

15/10/2024

🩷Outubro Rosa: O mês de conscientização sobre o câncer de mama também é um momento importante para falarmos sobre os direitos trabalhistas dos pacientes. 🤝

Você sabia que a legislação brasileira oferece proteções especiais para trabalhadores diagnosticados com câncer?
Descubra como o direito pode apoiar você ou alguém próximo nessa jornada!

#2024

10/10/2024

Saúde Mental no Ambiente de Trabalho 📈📚

A saúde mental dos trabalhadores é tão importante quanto a física, e é direito de todo colaborador trabalhar em um ambiente que não a comprometa.

27/09/2024

📞 Ligações de Telemarketing Indesejadas? Saiba seus Direitos! ⚖️

Você sabia que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é seu direito não ser incomodado por ligações de telemarketing indesejadas? Essas chamadas, muitas vezes persistentes, podem ser interrompidas!

Proteja seu tempo e sua tranquilidade. Exija seus direitos! 🛡️

18/07/2024

Fique atento!
Saiba como se proteger nestas situações!

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