Levington Lazzaretti Advocacia e Assessoria Jurídica

24/09/2025

🚨 Empresário, atenção!

O Direito do Consumidor não é um obstáculo, mas um aliado para o crescimento saudável do seu negócio.

👉 Cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor significa:

✔️ Fortalecer a confiança do cliente

✔️ Reduzir riscos de processos e multas

✔️ Valorizar a imagem da sua empresa

✔️ Construir relações comerciais sustentáveis

💡 Lembre-se: informar corretamente, respeitar prazos e entregar qualidade não é só obrigação legal — é estratégia de mercado.

📌 Empresários que conhecem e aplicam o Direito do Consumidor saem na frente da concorrência

09/11/2024

✨ Agradeço ao Dr. Pércio Stobbe e a Laura Halmann pelo convite para participar do acampamento de crianças com diabetes da UPF. Também agradeço a minha irmã Fernanda Lazzaretti que me acompanhou e prestou o seu testemunho.

Foi uma experiência enriquecedora e extremamente gratificante estar ao lado dessas crianças e suas famílias. 💙

Tive a oportunidade de falar sobre os direitos e deveres das crianças com diabetes, abordando a importância do acesso a cuidados adequados, apoio no ambiente escolar e conscientização sobre os desafios diários que enfrentam.

Saber que juntos podemos fazer a diferença para garantir a inclusão e o bem-estar dessas crianças é o que nos motiva a continuar trabalhando nessa causa. 🌟

06/11/2024

📢 CHAPA 10 – OAB MAIS | Advocacia Forte e Unida!

Colegas advogados e advogadas de Passo Fundo, é com grande entusiasmo que apresentamos a Chapa 10 – OAB MAIS!

Com muita honra estou compondo esta Chapa na condição de candidato a Conselheiro, tendo na Diretoria os seguintes colegas: Presidente: Cibele Stefani Borghetti, OAB/RS 44.249; Vice-Presidente: Leonardo Ortolan Grazziotin, OAB/RS 70.546; Secretária Geral: Elisângela Sampaio Teixeira, OAB/RS 88.542; Tesoureiro: José Carlos Kraemer Bortoloti, OAB/RS 71.772; e, Secretária Adjunta: Rafaela Berton Bristott, OAB/RS 99.559.
Nossa missão é representar cada um de vocês com compromisso e responsabilidade, sempre em defesa das nossas prerrogativas e da valorização da advocacia.

Estamos aqui para fortalecer a classe, mantendo um diálogo aberto e permanente, construindo juntos um futuro mais sólido e justo para a advocacia.

👉 No dia da 22/11/24, escolha a união e a representatividade.

Confie na Chapa 10 – OAB MAIS para seguir avançando!

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29/10/2024

📢 Convite Especial!

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Passo Fundo convida você para um evento imperdível! 📅

No dia 29 de outubro, às 19h20, receberemos a advogada Dra. Melissa Daandels e a médica Dra. Ana Lúcia Scarsi para uma palestra sobre Responsabilidade Civil Médica e Prática Clínica.

Será uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos e discutir os desafios dessa área tão relevante.

📍 Local: OAB Passo Fundo

🎯 Vagas limitadas - 54 9 9994 1802

Participe desse encontro enriquecedor e traga suas perguntas! Não perca essa chance de se atualizar e ampliar sua visão sobre a prática clínica e as implicações jurídicas na área da saúde.

Esperamos por você!

18/10/2024

Neste Dia do Médico, expressamos nossa profunda gratidão a todos os profissionais que, com dedicação e conhecimento, cuidam da saúde e do bem-estar de cada um de nós. Seu compromisso com a vida, mesmo diante de desafios imensuráveis, é uma verdadeira inspiração. Parabéns por sua missão de salvar, curar e trazer esperança! ”

15/10/2024

Neste Dia dos Professores, celebramos aqueles que, diariamente, transformam vidas por meio da educação. Em tempos de rápidas mudanças e desafios constantes, o papel do professor nunca foi tão essencial. São eles que, com paciência e dedicação, formam não apenas profissionais, mas cidadãos conscientes e críticos, capazes de construir um futuro melhor.

O professor é aquele que inspira, provoca a curiosidade e alimenta o desejo de aprender. São heróis silenciosos que, mesmo diante das adversidades, continuam acreditando no poder transformador do conhecimento.

A todos os professores, nossa eterna gratidão por serem a luz em tempos de incerteza e por dedicarem suas vidas ao ofício de educar. 🌟

05/07/2024

STJ APLICA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO PARA CONDENAR INCORPORADORA
A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em um caso onde uma incorporadora se recusou a dar baixa no gravame da hipoteca de um imóvel, mesmo após transferi-lo para o comprador por escritura pública. O comprador moveu uma ação pedindo danos morais pela ausência da baixa do gravame. O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a empresa a pagar R$ 8 mil. A incorporadora recorreu, alegando negativa de prestação jurisdicional e que o atraso do cancelamento da hipoteca não justificava danos morais.
A ministra concordou com o consumidor, afirmando que uma crise financeira da incorporadora não justificava prejudicar exclusivamente o comprador pelo descumprimento da obrigação com o banco credor. Assim, manteve a condenação da incorporadora ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais ao consumidor.
Para a magistrada, o “Dano moral que restou configurado diante das tentativas dos autores de solucionar administrativamente a questão, sem sucesso.
Apelantes que foram inclusive notificados extrajudicialmente para cumprimento da obrigação, sem êxito. Hipótese de aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor”
Fonte: STJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar incorporadora (conjur.com.br), STJ-Decisao-Mono-Min-Nancy-Andrighi-mantem-aplicacao-TDPC-por-recusa-baixa-hipoteca.pdf (conjur.com.br)

06/06/2024

Na noite de ontem tive a oportunidade de conhecer pessoalmente e de ouvir a excelente explanação do colega Marcos Dessaune. Autor da Teoria do Desvio Produtivo, que vem ganhando destaque na jurisprudência, sua obra é um convite para reflexões e aprofundamento para melhor compreensão e aplicação da tese desenvolvida. Aproveito para agradecer a acolhida do professor Rogério Silva. Vamos em frente!

04/05/2024