21/03/2021
📍 A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um tipo societário utilizado estrategicamente por algumas startups, mas é preciso ter cuidado com as suas particularidades. No presente texto apresentaremos quais são elas e as funcionalidades que esse tipo de sociedade oferece para empreendedores.
🧩 Uma das grandes vantagens desse tipo societário é a sua simplicidade. Essa sociedade não demanda, por exemplo, formalidades relevantes para a sua criação. Diferente da maioria das sociedades, as SCPs passam a existir com a mera manifestação de vontade de seus sócios, sendo dispensável qualquer registro escrito, ou seja, a existência da sociedade pode ser provada por quaisquer meios admitidos pelo direito.
🚧 As SCPs podem ser utilizadas pelas startups para estruturar operações de spin off ou quando um investidor, ocupando a figura de sócio oculto, deseja realizar um plano a curto prazo.
Por exemplo, um investidor anjo percebe que uma startup de tecnologia possuí um ótimo time de programadores. Estes programadores podem se organizar em uma SCP que seja uma software house, atuando como sócios ostensivos enquanto o investidor figura como sócio oculto.
Um investidor não quer seu nome envolvido em um determinado setor do mercado, mas está interessado em adquirir experiência: neste caso, o investidor pode criar uma SCP, atuando como sócio oculto para adquirir experiência e atribuindo a posição de sócio ostensivo a um agente relevante do setor.
Apesar dessa utilidade e praticidade, é preciso ter muito cuidado ao exercer o papel de sócio ostensivo. Qualquer responsabilização atribuída à SCP pode incidir, diretamente, sobre o patrimônio dos sócios ostensivos. Portanto, é preciso analisar com cuidado os riscos que a SCP corre na execução das suas tarefas antes de utilizar essa estratégia.
