06/08/2026
Nem toda recusa do plano de saúde gera, automaticamente, o direito a uma indenização por danos morais. A Justiça entende que é necessário avaliar os efeitos que essa negativa causou na vida do paciente.
Por outro lado, quando a operadora age de forma indevida e a recusa compromete o tratamento, piora o estado de saúde ou descumpre o que foi contratado, o paciente pode buscar a reparação pelos prejuízos sofridos.
Cada situação precisa ser analisada com atenção. Além de exigir a cobertura do procedimento, em muitos casos também é possível responsabilizar o plano pelos danos causados pela conduta abusiva.
Teve um exame, cirurgia, medicamento ou tratamento recusado pelo plano de saúde? Antes de aceitar a decisão, conheça os seus direitos e saiba quais medidas podem ser tomadas.